Poucas horas depois de ser aprovado pelo Congresso, o presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Rodrigo Maia, sancionou o projeto que autoriza a libera\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito suplementar de R$ 1,1 bilh\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, sendo R$ 702,5 milh\u00f5es para o programa de Financiamento Estudantil. A san\u00e7\u00e3o deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira, 19.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, o deputado licenciado Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE), compareceu pessoalmente ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a fim de garantir apoio para votar a proposta, que passou de forma simb\u00f3lica (sem o registro de votos). A discuss\u00e3o do cr\u00e9dito para o Fies havia sido adiada por duas vezes por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n
Em raz\u00e3o disso, o governo j\u00e1 atrasou em tr\u00eas meses os repasses para as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior cadastradas no programa. Universidades reclamavam que isso inviabiliza seu funcionamento e a manuten\u00e7\u00e3o de estudantes que utilizam o financiamento p\u00fablico para cursar o n\u00edvel superior.<\/p>\n
Desta vez, os parlamentares da base aliada se mobilizaram para participar da sess\u00e3o conjunta. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tamb\u00e9m atuou para garantir a presen\u00e7a dos deputados e senadores e ainda ajudou o Pal\u00e1cio do Planalto ao anunciar a invers\u00e3o de pauta para votar a proposta logo ap\u00f3s a manuten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas cr\u00e9ditos presidenciais.<\/p>\n
Parlamentares da base e da oposi\u00e7\u00e3o se dividiram em plen\u00e1rio em discursos favor\u00e1veis ao projeto. O deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP) destacou que o cr\u00e9dito tamb\u00e9m vai contemplar recursos para a realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) – cerca de R$ 400 milh\u00f5es do total de cr\u00e9ditos ser\u00e3o destinados para a prova dos dias 5 e 6.<\/p>\n
J\u00e1 o l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez quest\u00e3o de ressaltar que a oposi\u00e7\u00e3o sempre foi favor\u00e1vel ao projeto, ao contr\u00e1rio do que teriam sugerido integrantes da base aliada de Temer.<\/p>\n
As entidades que representam as escolas de ensino superior aprova\u00e7\u00e3o, mas ressaltaram que ainda \u00e9 preciso agilidade do governo para a libera\u00e7\u00e3o do recurso. As faculdades est\u00e3o sem receber desde julho – e a soma dos atrasos \u00e9 de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es, referentes a 1,8 milh\u00e3o de alunos. “Espero que o governo acelere a libera\u00e7\u00e3o, porque o preju\u00edzo j\u00e1 \u00e9 grande para as institui\u00e7\u00f5es. Muitas recorreram a empr\u00e9stimos em bancos e est\u00e3o pagando juros”, disse Jangui\u00ea Diniz, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).<\/p>\n
Rodrigo Capelato, diretor do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), disse que o recurso precisa ser liberado ainda em novembro para que as faculdades consigam pagar a primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio. “Muitas j\u00e1 atrasaram o pagamento dos funcion\u00e1rios, dos fornecedores. \u00c9 preciso regularizar a situa\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para evitar preju\u00edzos ainda maiores”, disse.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, Mendon\u00e7a Filho afirmou que em no m\u00e1ximo uma semana os recursos para os contratos com o programa estar\u00e3o normalizados. As inscri\u00e7\u00f5es dos candidatos devem ser feitas pela internet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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