O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou nesta quarta (19) investimentos de R$ 6,4 bilh\u00f5es para incentivar a produ\u00e7\u00e3o nacional de medicamentos, insumos e tecnologias em sa\u00fade. A maior parte ser\u00e1 destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios. Parte destes recursos ir\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas f\u00e1bricas para atender a demanda de medicamentos biol\u00f3gicos, mais complexos e que respondem por 51% do or\u00e7amento de medicamentos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O investimento vir\u00e1 da iniciativa privada e eventualmente de laborat\u00f3rios p\u00fablicos.<\/p>\n
As tr\u00eas novas f\u00e1bricas ser\u00e3o parte da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, do Instituto Butantan e do Instituto de Tecnologia do Paran\u00e1 (Tecpar) e atender\u00e3o as demandas de biol\u00f3gicos do pa\u00eds. As parcerias na \u00e1rea de biol\u00f3gicos prev\u00eam investimentos que permitir\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos para o tratamento de pessoas com c\u00e2ncer; soros contra raiva e picadas de animais venenosos; e vacinas para gripe, hepatite A e HPV, por exemplo.<\/p>\n
A expectativa do minist\u00e9rio \u00e9 que aplica\u00e7\u00e3o a deste recurso permita a gera\u00e7\u00e3o de mais de 7.400 vagas de empregos qualificados; al\u00e9m de envolver cerca de 450 doutores especializados em pesquisas para auxiliar o desenvolvimento de medicamentos e produtos para a sa\u00fade. Nos investimentos anunciados pelo ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, tamb\u00e9m est\u00e3o previstos R$ 740 milh\u00f5es para produ\u00e7\u00e3o de medicamentos direcionados a doen\u00e7as raras e negligenciadas, o que permitir\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o e o aumento na amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia e cuidados a pessoas que vivem com essas doen\u00e7as.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e1 julgando recursos que questionam se cabe ao Poder P\u00fablico arcar com o fornecimento de rem\u00e9dios de alto custo que n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e se \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado financiar medicamentos que n\u00e3o t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). No \u00faltimo dia 28, o ministro Teori Zavascki solicitou prazo maior para que o estudo da quest\u00e3o. Estima-se que no Brasil existam 13 milh\u00f5es de pessoas que sofrem com algum tipo de doen\u00e7a rara.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Sa\u00fade, Barros disse que a ideia \u00e9 otimizar acordos de transfer\u00eancia de tecnologia de laborat\u00f3rios privado para p\u00fablicos. “Al\u00e9m da PDP [parceria para o desenvolvimento produtivo], temos a encomenda tecnol\u00f3gica e o offset. S\u00e3o modelos diferentes de contrata\u00e7\u00e3o de uma tecnologia que nos d\u00e3o mais flexibilidade, mais capacidade de buscar aquelas tecnologias espec\u00edficas que a gente precise por alguma raz\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Um dos formatos da transfer\u00eancia de tecnologia \u00e9 a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Nestes acordos, geralmente um laborat\u00f3rio p\u00fablico escolhe medicamento que quer “aprender a produzir”. O laborat\u00f3rio produtor “ensina” a tecnologia para o laborat\u00f3rio p\u00fablico e em troca, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade d\u00e1 o monop\u00f3lio da venda do produto ao laborat\u00f3rio detentor da tecnologia por dez anos e se compromete a comprar o produto em quest\u00e3o por um valor 30% menor que no mercado internacional. A ideia \u00e9 que, com a produ\u00e7\u00e3o nacional, depois de todo o processo, os pre\u00e7os dos rem\u00e9dios caiam.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem 86 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes envolvendo 18 laborat\u00f3rios p\u00fablicos e 43 privados que preveem o desenvolvimento de 88 medicamentos, quatro vacinas e 13 produtos para a sa\u00fade. O prazo m\u00e1ximo para a conclus\u00e3o do projeto, com a finaliza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de tecnologia, \u00e9 de at\u00e9 dez anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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