{"id":119215,"date":"2016-10-20T20:26:36","date_gmt":"2016-10-20T22:26:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=119215"},"modified":"2016-10-20T21:29:55","modified_gmt":"2016-10-20T23:29:55","slug":"janot-acusa-collor-de-receber-30-milhoes-em-propinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/janot-acusa-collor-de-receber-30-milhoes-em-propinas\/","title":{"rendered":"Janot acusa Collor de receber 30 milh\u00f5es em propinas"},"content":{"rendered":"
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Mateus Coutinho, Julia Affonso e Beatriz Bulla<\/strong><\/h6>\n

O ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTB-AL) \u00e9 acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de ter recebido ao menos R$ 29 milh\u00f5es em propinas entre 2010 e 2014 referentes a dois contratos da BR Distribuidora, subsidi\u00e1ria da Petrobras que, segundo revelaram as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato, tamb\u00e9m teria sido palco de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o e loteamento de cargos pol\u00edticos de maneira similar ao que ocorreu na estatal petrol\u00edfera.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o faz parte da den\u00fancia contra o senador que foi oferecida ao Supremo em agosto de 2015, e aditada em mar\u00e7o deste ano, e estava sob sigilo at\u00e9 agora.\u00a0O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, levantou o segredo dos autos.<\/p>\n

Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, as propinas estariam relacionadas a um contrato da BR de troca de bandeira de postos de combust\u00edvel com a empresa Derivados do Brasil (DVBR), e a um contrato de constru\u00e7\u00e3o de bases de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis firmados entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia.<\/p>\n

A den\u00fancia, de 18 de agosto de 2015, subscrita pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, informa a exist\u00eancia de uma “organiza\u00e7\u00e3o criminosa relacionada \u00e0 BR Distribuidora, voltada principalmente ao desvio de recursos p\u00fablicos em proveito particular, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e \u00e0 lavagem de dinheiro”.<\/p>\n

Isso teria ocorrido devido a influ\u00eancia do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) sobre a empresa, diz a Procuradoria.<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o denunciados: Caroline Serejo Medeiros Collor de Melo, mulher do senador; Lu\u00eds Pereira Duarte de Amorim, apontado pelos investigadores como ‘testa-de-ferro’ do senador; o empres\u00e1rio Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, suposto ‘operador particular’ do senador; Luciana Guimar\u00e3es de Leoni Ramos, mulher de Pedro Paulo; os assessores parlamentares Cleverton Melo da Costa (falecido), Fernando Ant\u00f4nio da Silva Tiago e William Dias Gomes; e Eduardo Bezerra Fraz\u00e3o, diretor financeiro da TV Gazeta de Alagoas. Os denunciados respondem pelo crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

O senador responde por corrup\u00e7\u00e3o passiva (30 vezes), lavagem de dinheiro (376 vezes) e peculato (48 vezes); Caroline Collor, por lavagem de dinheiro (74 vezes); Pedro Paulo, por peculato qualificado, corrup\u00e7\u00e3o passiva (30 vezes), fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o (quatro vezes), viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional (quatro vezes) e lavagem de dinheiro (348 vezes); e Luciana, por lavagem de dinheiro (duas vezes). Quanto aos demais denunciados: Lu\u00eds Pereira Duarte de Amorim responde por corrup\u00e7\u00e3o passiva (25 vezes) e lavagem de dinheiro (260 vezes); Cleverton Melo da Costa, por lavagem de dinheiro (13 vezes) e peculato (48 vezes); Fernando Antonio da Silva Tiago, por lavagem de dinheiro (quatro vezes), peculato (48 vezes). Quanto ao denunciado j\u00e1 falecido, o STF declarou a extin\u00e7\u00e3o de punibilidade.<\/p>\n

Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o criminal, o procurador-geral pede a decreta\u00e7\u00e3o da perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica para os detentores de cargo ou emprego p\u00fablico ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com viola\u00e7\u00e3o de seus deveres para com o Poder P\u00fablico e a sociedade.<\/p>\n

A Procuradoria pede ainda a repara\u00e7\u00e3o dos danos materiais e morais supostamente causados pelas condutas dos denunciados, no valor de R$ 154,75 milh\u00f5es; e a decreta\u00e7\u00e3o da perda, em favor da Uni\u00e3o, dos bens e valores objeto da lavagem de dinheiro, judicialmente apreendidos ou sequestrados, no valor de R$ 30,9 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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