O fim de semana voltou a registrar \u00edndices alarmantes de viol\u00eancia em todo o Distrito Federal. Fruto da inseguran\u00e7a que a capital da Rep\u00fablica vive, com um escasso n\u00famero de policiais. Um novo contingente poderia estar a postos, n\u00e3o fosse a intransig\u00eancia do governador Agnelo Queiroz.<\/p>\n
No momento, 200 candidatos aprovados em todas as etapas conclu\u00eddas do \u00faltimo concurso para Agente da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal est\u00e3o sendo exclu\u00eddos, mesmo havendo mais de 2000 vagas autorizadas.<\/p>\n
Esse grupo, reunido em defesa dos seus direitos, decidiu soltar a voz. E come\u00e7a a pressionar o Pal\u00e1cio do Buriti de todas as formas legais. Algo precisa ser feito. Uma das metas \u00e9 sensibilizar a sociedade civil organizada para sair em defesa da categoria.<\/p>\n
Nessa luta, os candidatos criaram uma p\u00e1gina no Facebook, onde manifestam suas preocupa\u00e7\u00f5es e recebem solidariedade. Veja a apresenta\u00e7\u00e3o, extra\u00edda da p\u00e1gina oficial https:\/\/www.facebook.com\/aprovadospcdf2014.blogspot.com.br?hc_location=timeline:<\/p>\n
No dia 25 de abril de 2013, a presidente Dilma sancionou a Lei n\u00ba 12.803, criando 3.029 cargos na PCDF, sendo destes, 2.000 (dois mil) para Agente. Fora isso, aproximadamente 600 Agentes ir\u00e3o se aposentar ainda este ano por tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, recentemente houve a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 144 de 15 de maio de 2014 a qual modificou a aposentadoria das mulheres policiais pra 25 anos de servi\u00e7o, isso aumentar\u00e1 o deficit no quadro de efetivo da pol\u00edcia civil a curto prazo.<\/p>\n
O Concurso para Agente da PCDF, aplicado em novembro de 2013, teve 28.472 inscritos. Aprovou, em todas as etapas at\u00e9 ent\u00e3o realizadas, 1170 candidatos para o cargo. Destes, convocou 900 para a \u00faltima etapa (curso de forma\u00e7\u00e3o), restando 270 candidatos (aproximadamente 70 j\u00e1 optaram por outro concurso), sobrando cerca de 200 candidatos aptos. Vale ressaltar que dos 900 convocados para o Curso de Forma\u00e7\u00e3o, em torno de 15% n\u00e3o assumir\u00e3o o cargo, pois est\u00e3o bem classificados em outros concursos em andamento.<\/p>\n
Esses 200 candidatos ,aprovados e aptos, querem o direito de realizar a \u00faltima etapa do certame, que \u00e9 o Curso de Forma\u00e7\u00e3o. Para que isso ocorra, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio a altera\u00e7\u00e3o do edital, bastaria seguir a portaria n\u00ba 13 da PCDF de 11\/05\/2011, na qual se baseiam as normas do certame, e que permite, a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o, convocar aprovados al\u00e9m do n\u00famero de vagas previstas inicialmente em edital.<\/p>\n
Salienta-se que, em v\u00e1rios concursos anteriores, a PCDF decidiu pela convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados excedentes para o curso de forma\u00e7\u00e3o, em n\u00famero superior ao previsto no edital original, com posterior nomea\u00e7\u00e3o para o cargo. A institui\u00e7\u00e3o valeu-se da portaria acima citada para convocar mais aprovados, mesmo quando n\u00e3o havia previs\u00e3o de vagas (o que n\u00e3o ocorre neste concurso, pois h\u00e1 2.000 vagas autorizadas).<\/p>\n
Cita-se, a exemplo, o concurso p\u00fablico tamb\u00e9m para Agente de Pol\u00edcia do DF, realizado em 2008\/2009 e o concurso para Delegado de Pol\u00edcia do DF, realizado em 2009\/2010. Em ambos, os candidatos aprovados excedentes n\u00e3o concorreram \u00e0s vagas definidas no edital normativo, formando banco de reserva na ordem imediatamente posterior aos demais candidatos convocados, o que possibilitou o prosseguimento dos concursos, prima facie, sem entraves judiciais.<\/p>\n
\u00c9 legal, justa e preconizada a convoca\u00e7\u00e3o de aprovados neste caso, diante dos princ\u00edpios da razoabilidade, economicidade, efici\u00eancia e mesmo o interesse p\u00fablico. Em tempo, vale destacar jurisprud\u00eancia recente do STJ que obriga a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a nomear e empossar candidatos, ainda que fora do n\u00famero de vagas, quando existir a necessidade do servi\u00e7o. E EXISTE!<\/p>\n
O pr\u00f3prio governo, por meio de algum Ato Administrativo, pode convocar os demais aprovados antes da homologa\u00e7\u00e3o do concurso, que ser\u00e1 feita no dia 30\/06\/2014. Os candidatos querem apenas permanecer no prazo normal de validade (2 anos prorrog\u00e1veis por mais 2).<\/p>\n
Excluir esses 200 aprovados \u00e9 um absurdo, e vai totalmente contra o interesse p\u00fablico, visto que a administra\u00e7\u00e3o gastou muito com: Prova objetiva de conhecimentos gerais e de conhecimentos espec\u00edficos \/ Prova discursiva; Exames biom\u00e9tricos e avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica; Prova de capacidade f\u00edsica; Prova de t\u00edtulos; Sindic\u00e2ncia de vida pregressa e investiga\u00e7\u00e3o social; Avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, entre outros exames e avalia\u00e7\u00f5es, iniciados em 10\/11\/2013, para certificar que os aprovados est\u00e3o aptos a exercer a profiss\u00e3o de Agente Policial.<\/p>\n
Os gastos dos pr\u00f3prios candidatos com exames m\u00e9dicos, laboratoriais, certid\u00f5es e documentos ficam na casa dos R$ 5.000.<\/p>\n
Senhor governador Agnelo Queiroz, a popula\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia clama por mais seguran\u00e7a na cidade, que precisa refor\u00e7ar o baix\u00edssimo contingente de Agentes Policiais Civis do DF. Levando em conta que um concurso dura em m\u00e9dia tr\u00eas anos entre a autoriza\u00e7\u00e3o e a conclus\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o, seria do interesse p\u00fablico esperar tanto por um pr\u00f3ximo concurso e ignorar a exist\u00eancia desses aprovados? Os candidatos s\u00f3 pedem o curso de forma\u00e7\u00e3o para todos os aprovados!<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O fim de semana voltou a registrar \u00edndices alarmantes de viol\u00eancia em todo o Distrito Federal. Fruto da inseguran\u00e7a que a capital da Rep\u00fablica vive, com um escasso n\u00famero de policiais. Um novo contingente poderia estar a postos, n\u00e3o fosse a intransig\u00eancia do governador Agnelo Queiroz. No momento, 200 candidatos aprovados em todas as etapas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11958,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11957"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11957\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}