{"id":119570,"date":"2016-10-24T06:17:50","date_gmt":"2016-10-24T08:17:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=119570"},"modified":"2016-10-24T06:17:50","modified_gmt":"2016-10-24T08:17:50","slug":"maia-chama-oposicao-de-olho-na-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/maia-chama-oposicao-de-olho-na-reforma-politica\/","title":{"rendered":"Maia chama oposi\u00e7\u00e3o de olho na reforma pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"<h6 class=\"Assina\"><strong>Igor Gadelha e Daiene Cardoso<\/strong><\/h6>\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai reunir na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 25, em caf\u00e9 da manh\u00e3, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o (PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede) para discutir a reforma pol\u00edtica que o Congresso Nacional pode votar este ano. O encontro deve acontecer na resid\u00eancia oficial da presid\u00eancia da C\u00e2mara, na capital federal.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o \u00e9 um aceno de Maia \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, no momento em que seus aliados n\u00e3o descartam que ele tentar\u00e1 se reeleger para o comando da Casa. Como adiantou o Broadcast Pol\u00edtico, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, aliados articulam apresentar uma consulta \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) para saber se um presidente eleito para um mandato-tamp\u00e3o, como Maia, pode tentar reelei\u00e7\u00e3o. Hoje, um presidente da C\u00e2mara s\u00f3 pode tentar se reeleger se houver uma elei\u00e7\u00e3o de deputado no meio.<\/p>\n<p>Eleito para o comando da Casa em julho deste ano com apoio de grande parte da oposi\u00e7\u00e3o, Maia tem preservado uma rela\u00e7\u00e3o muito pr\u00f3xima com opositores. Ele tem feito quest\u00e3o de prestigiar a oposi\u00e7\u00e3o na divis\u00e3o dos espa\u00e7os da Casa. Na discuss\u00e3o da reforma pol\u00edtica, por exemplo, Maia escolheu um deputado do PT, Vicente C\u00e2ndido (SP), para ser relator da comiss\u00e3o especial que debater\u00e1 o assunto.<\/p>\n<p>O encontro com a oposi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 um dia ap\u00f3s o coquetel que Maia oferecer\u00e1 na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara ao presidente Michel Temer (PMDB) e aos deputados da base aliada para discutir a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria um teto para os gastos p\u00fablicos. Os governistas esperam aprovar a mat\u00e9ria em segundo turno com mais votos do que os 366 votos favor\u00e1veis que conseguiram no primeiro. A vota\u00e7\u00e3o em segundo turno est\u00e1 marcada para ter\u00e7a-feira, 25.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do afago \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, Maia tem feito movimentos para agradar outras alas, como a ruralista. Recentemente, o presidente da C\u00e2mara autorizou a recria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Funai e do Incra, bandeira do grupo na Casa. Os trabalhos da comiss\u00e3o devem come\u00e7ar nesta semana. O colegiado dar\u00e1 a continuidade \u00e0 CPI que n\u00e3o foi prorrogada em agosto deste ano, mas que acabou sem apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio final.<\/p>\n<p>A autoriza\u00e7\u00e3o para recria\u00e7\u00e3o foi dada no final de agosto, mas as elei\u00e7\u00f5es municipais e a agenda de vota\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias de interesse do governo inviabilizaram o in\u00edcio dos trabalhos. Os governistas se articulam para manter a comiss\u00e3o sob o comando do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e a relatoria com o tucano Nilson Leit\u00e3o (MT). A maioria dos integrantes indicados \u00e9 da bancada ruralista, grupo que abrange aproximadamente 200 dos 513 deputados, uma das mais expressivas da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Contr\u00e1rios \u00e0 CPI, os petistas avaliam que a recria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o reaproxima Maia dos ruralistas. Para o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Afonso Florence (BA), embora n\u00e3o houvesse necessidade de reedi\u00e7\u00e3o da CPI, ela foi criada para estimular a disputa pol\u00edtica entre os grupos, criminalizar o MST e colaborar para extinguir pol\u00edticas federais de apoio \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o tenho d\u00favidas de que n\u00e3o h\u00e1 m\u00e1 gest\u00e3o no Incra e na Funai. Querem espetacularizar fatos pontuais&#8221;, afirmou. Florence informou que vai definir nesta semana os deputados petistas que v\u00e3o integrar os trabalhos. Originalmente, a CPI foi criada em outubro de 2015 para investigar supostas irregularidades na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas, al\u00e9m dos conflitos agr\u00e1rios e a rela\u00e7\u00e3o das entidades do governo federal com ONGs.<\/p>\n<p>A nova vers\u00e3o da CPI deve aproveitar o material colhido pela comiss\u00e3o anterior e aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o sobre pontos que n\u00e3o eram foco da antiga comiss\u00e3o, como supostas fraudes em demarca\u00e7\u00f5es e desvio de recursos, discutir a quest\u00e3o da soberania nacional e a seguran\u00e7a p\u00fablica em terras ind\u00edgenas na fronteira brasileira, analisar den\u00fancias de tr\u00e1fico e terrorismo, avaliar a estrutura e o funcionamento do Incra, apurar a venda irregular de lotes destinados \u00e0 reforma agr\u00e1ria, questionar a produtividade dos assentamentos e apurar den\u00fancias de desmatamento ilegal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Igor Gadelha e Daiene Cardoso O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai reunir na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 25, em caf\u00e9 da manh\u00e3, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o (PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede) para discutir a reforma pol\u00edtica que o Congresso Nacional pode votar este ano. 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