{"id":119864,"date":"2016-10-26T12:38:04","date_gmt":"2016-10-26T14:38:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=119864"},"modified":"2016-10-26T22:45:45","modified_gmt":"2016-10-27T00:45:45","slug":"supremo-vai-julgar-renan-apos-o-dia-dos-mortos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/supremo-vai-julgar-renan-apos-o-dia-dos-mortos\/","title":{"rendered":"Supremo vai julgar Renan ap\u00f3s o Dia dos Mortos"},"content":{"rendered":"
Rafael Moraes Moura<\/strong><\/h6>\n

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, marcou para a quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o que pode amea\u00e7ar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois entraram em rota de colis\u00e3o ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es de Renan contra uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o na sede da Pol\u00edcia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira, 21.<\/p>\n

O presidente do Senado chamou de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, que autorizou, na sexta-feira passada, a pris\u00e3o de quatro policiais legislativos. Na ter\u00e7a-feira, 25, C\u00e1rmen rebateu as cr\u00edticas de Renan e disse que “onde um juiz for destratado, eu tamb\u00e9m sou”.<\/p>\n

No dia 3 de novembro, o plen\u00e1rio do STF analisar\u00e1 uma argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o pode, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, responder a a\u00e7\u00f5es penais por crimes comuns.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e j\u00e1 era r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal perante o STF.<\/p>\n

Naquele m\u00eas, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presid\u00eancia da C\u00e2mara. \u00c0 \u00e9poca, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha “n\u00e3o se qualifica” para assumir eventualmente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, por ser r\u00e9u de a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

Renan \u00e9 alvo de ao menos 11 inqu\u00e9ritos que tramitam no STF. No dia 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachin liberou para julgamento uma den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o presidente do Senado.<\/p>\n

Na den\u00fancia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes J\u00fanior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa. A data da an\u00e1lise da den\u00fancia pelo plen\u00e1rio do STF tamb\u00e9m ser\u00e1 definida pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que \u00e9 respons\u00e1vel por definir a pauta de julgamento de cada sess\u00e3o.<\/p>\n

Caso o plen\u00e1rio do STF aceite a den\u00fancia da PGR, Renan Calheiros se tornar\u00e1 r\u00e9u e responder\u00e1 a uma a\u00e7\u00e3o penal por peculato, falsidade ideol\u00f3gica e uso de documento falso.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definir\u00e1 se \u00e9 vi\u00e1vel que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designa\u00e7\u00e3o constitucional, lhe confere a atribui\u00e7\u00e3o de ser substituto eventual do Presidente da Rep\u00fablica – o que \u00e9 o caso de Renan Calheiros, que assumiria o Pal\u00e1cio do Planalto, que est\u00e1 na linha sucess\u00f3ria de Michel Temer depois do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

Para a Rede Sustentabilidade, o exerc\u00edcio da Presid\u00eancia \u00e9 incompat\u00edvel com a condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u.<\/p>\n

“A perman\u00eancia do Presidente da C\u00e2mara dos Deputados em situa\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a ordem constitucional caracteriza inequ\u00edvoca viola\u00e7\u00e3o aos referidos preceitos fundamentais. E ainda existe o risco real e concreto de que o mesmo fen\u00f4meno venha a ocorrer com o Presidente do Senado Federal, caso o STF admita den\u00fancia j\u00e1 formulada ou que venha a ser formulada nos inqu\u00e9ritos em tramita\u00e7\u00e3o contra S. Exa., e n\u00e3o haja o seu imediato afastamento da fun\u00e7\u00e3o ocupada”, diz a pe\u00e7a da Rede Sustentabilidade.<\/p>\n

Para o partido, se algu\u00e9m n\u00e3o se encontra apto a exercer tais fun\u00e7\u00f5es em plenitude, “\u00e9 essa pessoa que deve deixar o cargo, e n\u00e3o o cargo e a Casa Legislativa que devem perder uma das suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais mais relevantes”.<\/p>\n

A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da C\u00e2mara ou do Senado dos seus cargos, por for\u00e7a do recebimento de den\u00fancia criminal, “n\u00e3o equivale \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de uma san\u00e7\u00e3o, mas t\u00e3o somente ao reconhecimento de impedimento tempor\u00e1rio para o exerc\u00edcio de cargo particularmente elevado e diferenciado”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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