{"id":119882,"date":"2016-10-26T12:18:24","date_gmt":"2016-10-26T14:18:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=119882"},"modified":"2016-10-26T13:01:03","modified_gmt":"2016-10-26T15:01:03","slug":"procurador-denuncia-velho-jeitinho-para-parar-tudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/procurador-denuncia-velho-jeitinho-para-parar-tudo\/","title":{"rendered":"Procurador denuncia velho jeitinho para parar tudo"},"content":{"rendered":"
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Francisco Carlos de Assis<\/strong><\/h6>\n

O Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, advertiu, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 26, que o Pa\u00eds vive uma situa\u00e7\u00e3o na qual “est\u00e3o tentando ressuscitar diversos mecanismos a fim de parar as investiga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Lava Jato”. O procurador falou\u00a0antes do in\u00edcio do IX Congresso Anual da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito e Economia (ABDE), que est\u00e1 sendo realizado at\u00e9 essa sexta-feira, na capital paulista.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o de Santos Lima de que est\u00e3o tentando “parar” o desenrolar das investiga\u00e7\u00f5es do maior esc\u00e2ndalo que atingiu a Petrobras \u00e9 uma refer\u00eancia \u00e0 proposta do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tentar aprovar a Lei de Abuso de Autoridade. A lei data de 1965, mas o projeto para sua reforma, de autoria de Renan, \u00e9 de 2009 e estava engavetado at\u00e9 agora.<\/p>\n

Contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL da forma como ele est\u00e1, Santos Lima diz que a Lava Jato \u00e9 um ponto fora da curva da normalidade que \u00e9 a impunidade no Brasil. “Ent\u00e3o, investiga\u00e7\u00f5es como ela, como a Acr\u00f4nimo e Zelotes est\u00e3o ficando cada vez mais comuns. E uma das tentativas de resist\u00eancia que o poder pol\u00edtico tem \u00e9 nos impor Projetos de Lei como o do abuso de autoridade”, disse o procurador.<\/p>\n

“A lei \u00e9 antiga e precisava realmente de uma atualiza\u00e7\u00e3o. Mas o PL discute, por exemplo, a carteirada que muitas autoridades d\u00e3o efetivamente. Entretanto, isso n\u00e3o est\u00e1 previsto na Lei. Ela tem tipos penais que punem, por exemplo, um juiz que decidir receber uma a\u00e7\u00e3o e essa a\u00e7\u00e3o for considerada por um tribunal como sem justa causa”, ponderou Santos Lima.<\/p>\n

Ele questiona sobre qual \u00e9 o procurador que vai oferecer uma acusa\u00e7\u00e3o sujeitando-se, eventualmente, a ser processado por estar fazendo o seu papel. “\u00c9 mais ou menos como a imprensa. Voc\u00ea tem o dever de comunicar, mas n\u00e3o quer ser punido porque isso implica na perda da Liberdade de Imprensa. N\u00f3s tamb\u00e9m temos a obriga\u00e7\u00e3o de fazer a acusa\u00e7\u00e3o se entendermos que \u00e9 o caso de uma acusa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o podemos ser punidos por conta de uma acusa\u00e7\u00e3o feita”, comparou o procurador.<\/p>\n

Mas esse tipo de atitude n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico, ressaltou o procurador do MPF. “O presidente da C\u00e2mara (Rodrigo Maia) est\u00e1 falando em colocar em vota\u00e7\u00e3o a nova Lei de Leni\u00eancia. “E n\u00e3o houve discuss\u00e3o a respeito dela. Ser\u00e1 que n\u00e3o querem brecar grandes leni\u00eancias que est\u00e3o prestes a acontecer no Brasil e que v\u00e3o entregar, possivelmente, muitos fatos envolvendo o status quo pol\u00edtico?”, questionou o procurador.<\/p>\n

Para ele, n\u00e3o \u00e9 o momento de se aprovar leis sem uma ampla discuss\u00e3o para que o povo entenda os objetivos disso. “O que est\u00e1 acontecendo hoje \u00e9 uma tentativa do status quo se manter no poder”, criticou.<\/p>\n

“Eu espero que projetos como esse n\u00e3o passem pela aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. A imprensa e n\u00f3s temos que falar e mostrar para a popula\u00e7\u00e3o o que o poder pol\u00edtico est\u00e1 fazendo. A \u00fanica forma de impedir o poder pol\u00edtico de fazer isso \u00e9 fazer ele ter receio de ser responsabilizado politicamente pela popula\u00e7\u00e3o”, disse Santos Sousa, acrescentando que se n\u00e3o fosse a (press\u00e3o da) popula\u00e7\u00e3o, teria sido aprovada a MP 703, que mudava a Lei de Leni\u00eancia, aprovando a anistia ao caixa 2 e uma s\u00e9rie de coisas.<\/p>\n

“O pol\u00edtico trabalha sempre mantendo os olhos nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso compreender isso. \u00c9 justo que eles pensem em termos eleitorais. Agora, \u00e9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o exer\u00e7a o papel de tamb\u00e9m impedi-los de fazer esses atos que na verdade s\u00f3 beneficiam hoje uma forma criminosa de se exercitar a pol\u00edtica, que \u00e9 o uso e abuso da corrup\u00e7\u00e3o e do caixa 2”, disse o procurador Santos Lima.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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