{"id":120423,"date":"2016-11-02T11:09:01","date_gmt":"2016-11-02T13:09:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=120423"},"modified":"2016-11-02T12:33:49","modified_gmt":"2016-11-02T14:33:49","slug":"supremo-ja-prepara-o-cadafalso-de-renan-calheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/supremo-ja-prepara-o-cadafalso-de-renan-calheiros\/","title":{"rendered":"Supremo j\u00e1 prepara cadafalso para Renan"},"content":{"rendered":"

Marta Nobre<\/strong><\/p>\n

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de 11 a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal, pode ser afastado da presid\u00eancia do Senado nesta quinta-feira, 3. A decis\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os dos 11 ministros do STF, que votar\u00e3o uma argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pela Rede, partido comandado pela ex-senadora Marina Silva.<\/p>\n

O argumento \u00e9 o de que o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o pode, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, responder a a\u00e7\u00f5es penais por crimes comuns. Renan est\u00e1 na linha sucess\u00f3ria do presidente da Rep\u00fablica. Numa viagem internacional de Michel Temer, por exemplo, quem assume interinamente \u00e9 o presidente da C\u00e2mara, no caso, o deputado Rodrigo maia (DEM-RJ).<\/p>\n

Por\u00e9m, se acontecer qualquer imprevisto, ou mesmo que Maia tamb\u00e9m tenha que se ausentar do Pa\u00eds, o Pal\u00e1cio do Planalto estar\u00e1 sob a guarda de Renan. A justificativa dessa ADPF \u00e9 a mesma que provocou o afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha da presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados. Logo depois ele teve o mandato cassado.<\/p>\n

A an\u00e1lise da a\u00e7\u00e3o da Rede se dar\u00e1 num momento delicado das rela\u00e7\u00f5es de Renan Calheiros com o Poder Judici\u00e1rio. H\u00e1 alguns dias, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Supremo, entrou em rota de colis\u00e3o com Renan, que atacou o juiz respons\u00e1vel pela busca e apreens\u00e3o de documentos feita pela Pol\u00edcia Federal em gabinetes de senadores.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Renan tentou desqualificar o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, a quem chamou de juizeco. C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o deixou barato, e rebateu as cr\u00edticas dizendo que \u201conde um juiz for destratado, eu tamb\u00e9m sou\u201d.<\/p>\n

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Espelho de Cunha<\/strong> – A a\u00e7\u00e3o contra Renan que estar\u00e1 em discuss\u00e3o na quinta-feira, foi ajuizada pela Rede em maio deste ano. Na \u00e9poca, Eduardo Cunha, r\u00e9u no STF, estava na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Vale lembrar que o STF votou pelo afastamento imediato do ex-deputado, substitu\u00eddo por Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA) que, for\u00e7ado a renunciar, cedeu a cadeira a Rodrigo Maia, eleito em um embate com Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF).<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se qualifica (Cunha)” para assumir eventualmente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, por ser r\u00e9u de a\u00e7\u00e3o penal, sentenciou o ministro Teori Zavascki no relat\u00f3rio que levou \u00e0 queda do deputado fluminense.<\/p>\n

Para a Rede, o exerc\u00edcio da Presid\u00eancia \u00e9 incompat\u00edvel com a condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u. E seguindo-se essa linha de racioc\u00ednio (que afastou Cunha do cen\u00e1rio pol\u00edtico), Renan tamb\u00e9m deve ser afastado.<\/p>\n

Ao defender a sa\u00edda de Renan, a Rede cita o caso de Eduardo Cunha e enfatiza que \u201cainda existe o risco real e concreto de que o mesmo fen\u00f4meno venha a ocorrer com o presidente do Senado Federal, caso o STF admita den\u00fancia j\u00e1 formulada ou que venha a ser formulada nos inqu\u00e9ritos em tramita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

For\u00e7a, C\u00e1rmen<\/strong> \u2013 As manifesta\u00e7\u00f5es #ForaRenan crescem nas redes sociais. S\u00e3o gestos pedindo uma decis\u00e3o r\u00e1pida do Supremo sobre a vota\u00e7\u00e3o das den\u00fancias apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra o presidente do Senado.<\/p>\n

O portal Notibras<\/strong> foi pioneiro em Bras\u00edlia, ao abra\u00e7ar sugest\u00e3o (dados computados at\u00e9 o s\u00e1bado, 29) de mais de 2 mil 300 internautas para um posicionamento sobre o grau de morosidade do STF em alguns casos. No dia 30, Notibras<\/strong> lan\u00e7ou a hashtag #P\u00f5enapautaC\u00e1rmen, sendo seguido com campanhas semelhantes por outros m\u00e9dios e grandes sites da capital da Rep\u00fablica e de outros grandes centros urbanos.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 alertar para as a\u00e7\u00f5es contra pol\u00edticos em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo h\u00e1 v\u00e1rios anos. Um exemplo cl\u00e1ssico \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de Renan Calheiros naquela Corte.<\/p>\n

O senador alagoano foi denunciado h\u00e1 mais de 10 anos por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. O processo passou por v\u00e1rias m\u00e3os, repousou em gavetas at\u00e9 que, no dia 4 de outubro, o ministro Edson Fachin liberou para julgamento a den\u00fancia oferecida pela PGR.<\/p>\n

No entendimento da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Renan recebeu propina da construtora Mendes J\u00fanior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o senador teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais grave que a ADPF da Rede, por mais aten\u00e7\u00e3o a iniciativa do partido de Marina Silva mere\u00e7a. Cabe \u00e0 ministra C\u00e1rmen L\u00facia definir a data da an\u00e1lise da den\u00fancia pelo plen\u00e1rio do STF. Da\u00ed a motiva\u00e7\u00e3o da campanha #P\u00f5enapautaC\u00e1rmen, sugerindo que o per\u00edodo para a vota\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es envolvendo Renan seja abreviado.<\/p>\n

Na hip\u00f3tese, bastante prov\u00e1vel, de a den\u00fancia ser aceita, Renan Calheiros se tornar\u00e1 r\u00e9u e responder\u00e1 a uma a\u00e7\u00e3o penal por peculato, falsidade ideol\u00f3gica e uso de documento falso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marta Nobre O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de 11 a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal, pode ser afastado da presid\u00eancia do Senado nesta quinta-feira, 3. A decis\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os dos 11 ministros do STF, que votar\u00e3o uma argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pela Rede, partido comandado pela ex-senadora Marina Silva. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":120426,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-120423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120423"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120423\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":120440,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120423\/revisions\/120440"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/120426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}