{"id":120482,"date":"2016-11-02T07:40:41","date_gmt":"2016-11-02T09:40:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=120482"},"modified":"2016-11-02T09:34:25","modified_gmt":"2016-11-02T11:34:25","slug":"temer-usa-seu-poder-para-livrar-cabeca-de-renan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/temer-usa-seu-poder-para-livrar-cabeca-de-renan\/","title":{"rendered":"Temer usa seu poder para livrar cabe\u00e7a de Renan"},"content":{"rendered":"

Vera Rosa, Beatriz Bulla, Julia Lindner e Rafael Moraes Moura<\/strong><\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto atuou nos bastidores, nos \u00faltimos dias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento que pode complicar a vida do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sess\u00e3o do Supremo que vai examinar a a\u00e7\u00e3o pedindo que r\u00e9us sejam impedidos de ocupar cargos na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica est\u00e1 marcada para esta quinta-feira, 3, mas o governo avalia que este cronograma \u00e9 inconveniente do ponto de vista pol\u00edtico.<\/p>\n

Ao menos dois auxiliares do presidente Michel Temer procuraram informalmente ministros da Corte para falar do momento inoportuno de se julgar a a\u00e7\u00e3o apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. Na pr\u00e1tica, o Planalto tem feito de tudo para n\u00e3o contrariar o senador peemedebista, \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241 no Senado, que na Casa segue como PEC 55.<\/p>\n

Considerada a \u00e2ncora do ajuste fiscal, a medida limita o aumento dos gastos p\u00fablicos por 20 anos e j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara, mas, para entrar em vigor, ainda tem um calend\u00e1rio de tramita\u00e7\u00e3o no Senado. A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, em primeiro turno, est\u00e1 prevista para o pr\u00f3ximo dia 29 e, na segunda etapa, em 13 e 14 de dezembro.<\/p>\n

A Rede quer que o Supremo estabele\u00e7a que pessoas com den\u00fancias admitidas pela Corte n\u00e3o possam substituir o presidente da Rep\u00fablica, nem mesmo em caso de viagens. Alvo de 11 inqu\u00e9ritos, Renan \u00e9 o segundo na linha sucess\u00f3ria de Temer, ap\u00f3s o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

O ministro do STF Edson Fachin j\u00e1 liberou para julgamento uma den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra Renan. Caso o plen\u00e1rio do Supremo aceite a den\u00fancia, ele se tornar\u00e1 r\u00e9u e responder\u00e1 a uma a\u00e7\u00e3o penal por peculato, falsidade ideol\u00f3gica e uso de documento falso. A data desse julgamento, no entanto, ainda n\u00e3o foi definida.<\/p>\n

Fuga<\/strong> – O cen\u00e1rio ideal para o Planalto \u00e9 que a decis\u00e3o sobre a linha sucess\u00f3ria seja postergada, mesmo porque Renan deixa a cadeira de presidente do Senado em fevereiro de 2017, quando haver\u00e1 elei\u00e7\u00e3o para renovar o comando do Congresso.<\/p>\n

O feriado desta quarta-feira ainda pode ajudar o governo. Com um plen\u00e1rio esvaziado, o STF pode acabar mesmo adiando o julgamento da a\u00e7\u00e3o movida pela Rede. Para que haja qu\u00f3rum e a mat\u00e9ria seja apreciada \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a de oito dos 11 ministros.<\/p>\n

O ministro Gilmar Mendes n\u00e3o participar\u00e1 do julgamento por ter tirado dias de folga no exterior. Ricardo Lewandowski, por sua vez, \u00e9 aguardado amanh\u00e3 em Porto Seguro, na Bahia, onde far\u00e1 a palestra de abertura do 6.\u00ba Encontro Nacional de Ju\u00edzes Estaduais (Enaje). Os organizadores do evento confirmaram que ele estar\u00e1 na cidade j\u00e1 no hor\u00e1rio do almo\u00e7o.<\/p>\n

Existe ainda a possibilidade de que um dos ministros presentes \u00e0 sess\u00e3o se declare suspeito para analisar o caso. Para o relator do processo, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, um eventual adiamento seria negativo.<\/p>\n

“Precisamos definir essa mat\u00e9ria porque a \u00e9poca \u00e9 prop\u00edcia, j\u00e1 que n\u00e3o temos ningu\u00e9m na linha de substitui\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica na condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u no Supremo. Ent\u00e3o, estaremos decidindo mesmo em tese. A mat\u00e9ria n\u00e3o tem complexidade maior”, disse Marco Aur\u00e9lio. “Estarei presente \u00e0 sess\u00e3o, pronto a fazer o relato, a votar e a ouvir. A sociedade precisa ouvir, at\u00e9 mesmo porque n\u00e3o podemos colocar em segundo plano o valor \u00e9tico e moral. Todo adiamento \u00e9 negativo e trunca a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria”, afirmou o ministro.<\/p>\n

O julgamento foi marcado pela presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, antes do desentendimento com Renan em virtude da deflagra\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o que resultou na pris\u00e3o de quatro policiais legislativos suspeitos de obstruir as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n

Na semana passada, o peemedebista ligou para C\u00e1rmen L\u00facia, pediu desculpas por ter chamado de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, que autorizou as pris\u00f5es, e afirmou que a presidente do Supremo \u00e9 “um exemplo de car\u00e1ter”.<\/p>\n

Na den\u00fancia oferecida ao Supremo, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica considerou que Renan recebeu propina da construtora Mendes J\u00fanior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o senador peemedebista teria pagas pela empresa as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem o parlamentar mantinha relacionamento extraconjugal. A investiga\u00e7\u00e3o tramita na Corte desde 2007 e a acusa\u00e7\u00e3o foi formalizada em 2013.<\/p>\n

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