Ap\u00f3s receber den\u00fancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos aerovi\u00e1rios, a Comiss\u00e3o do Trabalho, Legisla\u00e7\u00e3o Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu solicitar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT\/RJ) uma fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos aeroportos, para apurar den\u00fancias relatadas durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta segunda-feira (02). O presidente do grupo, deputado Paulo Ramos (PSol), disse que o pedido da comiss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio uma vez que os aerovi\u00e1rios demonstraram total insatisfa\u00e7\u00e3o com as empresas a\u00e9reas. \u201cA Copa est\u00e1 a\u00ed e foi prometido um aumento do contingente por parte das empresas, o que n\u00e3o ocorreu. Logo, esses trabalhadores est\u00e3o exercendo maiores escalas na jornada de suas fun\u00e7\u00f5es, o que est\u00e1 exigindo bastante esfor\u00e7o sem qualquer contrapartida que os beneficie\u201d, argumentou o deputado.<\/p>\n
Segundo o presidente do Sindicato Municipal dos Aerovi\u00e1rios do Rio (Simarj), Rui da Silva Pessoa, os funcion\u00e1rios contratados por empresas terceirizadas pelas companhias a\u00e9reas, que trabalham na pista de decolagem e aterrissagem, n\u00e3o est\u00e3o tendo seus direitos trabalhistas como aerovi\u00e1rios respeitados. Pessoa tamb\u00e9m falou sobre os funcion\u00e1rios que pertenciam \u00e0 empresa Webjet, que foi incorporada pela companhia a\u00e9rea Gol, que n\u00e3o foram reintegrados conforme o acordado. Muitos, inclusive, foram demitidos. \u201cA Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) autorizou 19 mil voos a mais para a Copa, mil somente para o Rio, mas n\u00e3o regulamentou a quest\u00e3o do aumento do efetivo. Tem muito trabalhador que est\u00e1 executando o servi\u00e7o de tr\u00eas pessoas\u201d, denunciou.<\/p>\n
Complementando a fala de Rui, o aerovi\u00e1rio Marcelo Schmidt disse que as principais reivindica\u00e7\u00f5es da categoria s\u00e3o: cesta b\u00e1sica universal, aumento salarial de 12%, o abono Copa \u2013 um sal\u00e1rio a mais por conta do aumento da demanda de servi\u00e7o durante o evento \u2013 e pelo menos cinco profissionais atuando por aeronave. \u201cHoje n\u00f3s temos tr\u00eas, \u00e0s vezes at\u00e9 menos funcion\u00e1rios que isso trabalhando para a manuten\u00e7\u00e3o e recolhimento de bagagem por aeronave. Isso sobrecarrega os trabalhadores e oferece riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos mesmos\u201d, alertou, antes de dizer que a terceiriza\u00e7\u00e3o prejudica a aplica\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o funcional e que o ideal \u00e9 que a Anac emita uma resolu\u00e7\u00e3o dizendo que os trabalhadores terceirizados tamb\u00e9m s\u00e3o aerovi\u00e1rios.<\/p>\n
Procurador do MPT\/RJ, C\u00e1ssio Luis Casagrande disse que o \u00f3rg\u00e3o tem atuado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legitima\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos tentando verificar se as hip\u00f3teses de terceiriza\u00e7\u00e3o se enquadram na legisla\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Quando percebemos que \u00e9 uma fraude por parte da companhia, a fim de evitar um v\u00ednculo direto do funcion\u00e1rio com a empresa, n\u00f3s ajuizamos a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para pedir que esse v\u00ednculo seja feito diretamente com a empresa a\u00e9rea e n\u00e3o com a terceirizada\u201d, explicou o procurador. Paulo Ramos anunciou que far\u00e1 outra audi\u00eancia p\u00fablica e convidar\u00e1 novamente as empresas a\u00e9reas que n\u00e3o compareceram, pois somente representantes da Tam Linhas A\u00e9reas estiveram presentes, mas n\u00e3o se manifestaram. Tamb\u00e9m estava presente o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Elmar Fonseca, al\u00e9m de outros representantes do Simarj.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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