{"id":120850,"date":"2016-11-08T07:00:22","date_gmt":"2016-11-08T09:00:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=120850"},"modified":"2016-11-08T12:04:03","modified_gmt":"2016-11-08T14:04:03","slug":"politicos-querem-deixar-fim-do-foro-no-fundo-da-gaveta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/politicos-querem-deixar-fim-do-foro-no-fundo-da-gaveta\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticos querem deixar fim do foro no fundo da gaveta"},"content":{"rendered":"
Erich Decat<\/strong><\/h6>\n

Sem apoio do Pal\u00e1cio do Planalto, as propostas que estabelecem o fim do foro privilegiado para autoridades devem permanecer engavetadas no Congresso Nacional. O tema tem sido evitado pela c\u00fapula do governo e pelas principais lideran\u00e7as da base aliada na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n

Em entrevista neste domingo, 6, o juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, sugeriu que o foro fosse restrito apenas aos presidentes dos tr\u00eas Poderes. No entendimento do juiz, o Supremo tem um n\u00famero limitado de magistrados para apreciar casos criminais e que um dos caminhos seria retirar o “privil\u00e9gio” de “um bom n\u00famero de autoridades”.<\/p>\n

Atualmente, tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), de cada uma das Casas, proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim do foro especial para todas as autoridades, incluindo o presidente da Rep\u00fablica, ministros do Supremo e congressistas.<\/p>\n

No caso da C\u00e2mara, a discuss\u00e3o da proposta, mesmo se aprovada na CCJ, dever\u00e1 se arrastar pelo pr\u00f3ximo ano, uma vez que ainda precisa passar por debate em uma comiss\u00e3o especial, antes de ir para vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. “Existe uma demanda da sociedade para que esse tema seja apreciado e acho que o Congresso n\u00e3o pode se fazer de cego e surdo para isso”, afirmou o relator do projeto, o deputado Efraim Filho (DEM-PB).<\/p>\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira, 8, o presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), se re\u00fane com coordenadores das bancadas dos partidos para tentar definir as prioridades do colegiado neste fim do ano.<\/p>\n

A depender do governo, a PEC do fim do foro privilegiado continuar\u00e1 em segundo plano.<\/p>\n

“O governo n\u00e3o entrou nessa discuss\u00e3o. N\u00e3o recebi nenhuma orienta\u00e7\u00e3o do ministro Geddel (Secretaria de Governo), do ministro Eliseu Padilha [Casa Civil] ou do presidente Temer. Por enquanto, vamos ficar \u00e0 dist\u00e2ncia”, afirmou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Andr\u00e9 Moura (PSC-SE).<\/p>\n

O distanciamento do Planalto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta tamb\u00e9m se estende ao Senado. “N\u00e3o conversei com o presidente Temer sobre isso”, afirmou o l\u00edder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP).<\/p>\n

Questionado sobre uma poss\u00edvel data para se votar a proposta que estabelece o fim do foro, o presidente da CCJ do Senado, Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB), respondeu: “O futuro a Deus pertence”. Apesar da falta de uma previs\u00e3o, o relator da mat\u00e9ria, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pretende ler seu parecer durante a sess\u00e3o desta quarta-feira, 9. “Para ler, s\u00f3 preciso de dois senadores presentes. Vou ficar at\u00e9 o \u00faltimo minuto para apresentar meu relat\u00f3rio”, afirmou Rodrigues, que diz ter o apoio de oito dos 26 integrantes do colegiado.<\/p>\n

Para ele, a falta de empenho do governo em torno da proposta \u00e9 sinal de “temor”. “O governo teme esse projeto porque se aprovado rapidamente, na imin\u00eancia de dela\u00e7\u00f5es da Lava Jato, boa parte da Esplanada vai parar nas m\u00e3os do Moro”.<\/p>\n

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