{"id":121052,"date":"2016-11-10T07:30:47","date_gmt":"2016-11-10T09:30:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=121052"},"modified":"2016-11-10T07:30:47","modified_gmt":"2016-11-10T09:30:47","slug":"marcelo-herdeiro-vai-pagar-o-pato-pela-odebrecht","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/marcelo-herdeiro-vai-pagar-o-pato-pela-odebrecht\/","title":{"rendered":"Marcelo, herdeiro, vai pagar o pato pela Odebrecht"},"content":{"rendered":"
Beatriz Bulla e Fabio Serapi\u00e3o<\/strong><\/h6>\n

O acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada em negocia\u00e7\u00e3o entre a Odebrecht e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) prev\u00ea que, de todos os executivos do grupo, apenas o herdeiro e ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht passar\u00e1 um per\u00edodo na pris\u00e3o. No caso dos demais 52 delatores em tratativas com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, as penas em regime fechado poder\u00e3o ser cumpridas em casa, com progress\u00f5es graduais j\u00e1 estabelecidas.<\/p>\n

Um dos principais executivos da empreiteira, por exemplo, vai cumprir pris\u00e3o domiciliar em regime fechado por um ano – nesse per\u00edodo n\u00e3o \u00e9 permitido deixar a resid\u00eancia.<\/p>\n

Em seguida, no regime semiaberto, o delator poder\u00e1 deixar sua casa durante o dia para trabalhar e, no \u00faltimo ano de pena, ele ter\u00e1 direito ao regime aberto.<\/p>\n

A pena prevista para Marcelo ser\u00e1 de dez anos. Os primeiros dois anos e meio em regime fechado ser\u00e3o cumpridos na pris\u00e3o – ele est\u00e1 preso preventivamente por determina\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro desde junho de 2015, suspeito de pagar propina em troca de contratos na Petrobr\u00e1s. Depois desse per\u00edodo, no fim de 2017, passar\u00e1 a ter direito a progress\u00f5es gradativas: dois anos e meio em regime fechado domiciliar, dois anos e meio no semiaberto e a \u00faltima parte no regime aberto.<\/p>\n

A fase de negocia\u00e7\u00e3o das penas \u00e9 dada como conclu\u00edda. A sistem\u00e1tica da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht, no entanto, foi diferente de outros acordos negociados, por causa da dimens\u00e3o do caso, e por isso ainda n\u00e3o est\u00e1 pronta para ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologa\u00e7\u00e3o pelo ministro Teori Zavascki.<\/p>\n

Apesar de as penas poderem ser cumpridas em casa, foram consideradas altas se comparadas com outros acordos de dela\u00e7\u00e3o e pesadas na quest\u00e3o financeira – o reflexo disso ser\u00e1 um recall em acordos como os da Camargo Corr\u00eaa e Andrade Gutierrez para adequa\u00e7\u00e3o ao novo padr\u00e3o de penas.<\/p>\n

Al\u00e9m das dela\u00e7\u00f5es dos executivos, 32 funcion\u00e1rios da Odebrecht tamb\u00e9m colaboram como lenientes – sem receber puni\u00e7\u00e3o, eles contam o que viram dentro da empresa. A empreiteira vai pagar no acordo de leni\u00eancia com a PGR uma multa na ordem de R$ 6 bilh\u00f5es e cada executivo dever\u00e1 fazer um ressarcimento individual. Os delatores precisar\u00e3o pagar uma porcentagem do que receberam de remunera\u00e7\u00e3o da Odebrecht no per\u00edodo em que trabalharam no grupo. As negocia\u00e7\u00f5es – que come\u00e7aram com porcentagens de 20% – chegaram a casos em que a multa corresponde a 50% do recebido pelo delator.<\/p>\n

A porcentagem a ser devolvida varia de caso a caso, considerando o n\u00edvel de envolvimento no esquema de corrup\u00e7\u00e3o e as quantias de dinheiro localizadas fora e dentro do Pa\u00eds em contas dos executivos.<\/p>\n

Nas negocia\u00e7\u00f5es, os executivos tiveram v\u00e1rias rodadas de conversas com os procuradores da Rep\u00fablica que conduzem a dela\u00e7\u00e3o. Para agilizar o processo, investigadores solicitaram aos advogados que entregassem, al\u00e9m dos anexos detalhados com o que cada um vai relatar sobre os crimes, os termos de depoimentos j\u00e1 escritos. Normalmente, esses depoimentos s\u00e3o colhidos pelos procuradores. Agora, a PGR est\u00e1 na fase de “valida\u00e7\u00e3o” dos depoimentos, em que o delator deve ler e confirmar o que escreveu. A previs\u00e3o \u00e9 de que essa fase das dela\u00e7\u00f5es seja gravada.<\/p>\n

H\u00e1 executivos que n\u00e3o foram informados sobre a data em que dever\u00e3o comparecer perante os procuradores. Por isso, fontes envolvidas no caso j\u00e1 estimam que a checagem das informa\u00e7\u00f5es pode ultrapassar este m\u00eas.<\/p>\n

Nesta semana, advogados brasileiros da Odebrecht entrar\u00e3o em conversas com advogados americanos sobre a negocia\u00e7\u00e3o com o Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos em rela\u00e7\u00e3o a outra investiga\u00e7\u00e3o contra grupo. At\u00e9 o momento, ap\u00f3s idas e vindas, os americanos se deram por satisfeitos com a puni\u00e7\u00e3o penal estabelecida pelo Brasil. A multa bilion\u00e1ria da leni\u00eancia ser\u00e1 dividida entre Brasil, Estados Unidos e Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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