{"id":121160,"date":"2016-11-11T04:00:35","date_gmt":"2016-11-11T06:00:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=121160"},"modified":"2016-11-11T15:23:21","modified_gmt":"2016-11-11T17:23:21","slug":"mec-garante-5-bi-para-o-salario-dos-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/mec-garante-5-bi-para-o-salario-dos-professores\/","title":{"rendered":"MEC garante 5 bi para o sal\u00e1rio dos professores"},"content":{"rendered":"

Mariana Tokarnia<\/strong><\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, est\u00e1 garantindo o reajuste aprovado em julho desse ano de 10,77% a professores e servidores da \u00e1rea t\u00e9cnica de universidades e institutos federais. Parte do reajuste, 5,5%, est\u00e1 sendo pago desde agosto deste ano. Os 5% restantes ser\u00e3o pagos a partir de janeiro de 2017. Segundo ele, o pagamento est\u00e1 contemplado no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2017, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o pagamento dos sal\u00e1rios at\u00e9 o final deste ano est\u00e1 garantido devido ao acr\u00e9scimo de R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos suplementares \u00e0 pasta. As universidades e os institutos federais ser\u00e3o contemplados com a maior parte do cr\u00e9dito, R$ 4,8 bilh\u00f5es. Os demais R$ 200 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados a outras unidades do MEC. J\u00e1 o restante, previsto para ser pago em 2017, aguarda aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o do ministro foi feita um dia antes de protestos da Jornada de Lutas, organizada por entidades sindicais de todo o pa\u00eds. As representa\u00e7\u00f5es dos servidores das universidades e institutos participam do ato. Nos institutos federais, de acordo com o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, servidores de 76 unidades est\u00e3o em greve nas regi\u00f5es Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.<\/p>\n

O MEC diz ainda que liberou, no \u00faltimo m\u00eas, R$ 742 milh\u00f5es de limite de empenho \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. Com essa libera\u00e7\u00e3o, as universidades e institutos federais ter\u00e3o 100% de disponibilidade do or\u00e7amento para as despesas de custeio, necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, j\u00e1 a contar de outubro. Ao todo, foram liberados R$ 800 milh\u00f5es a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e a Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> – Para a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN), Eblin Joseph Farage, a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tentativa de desmobilizar o movimento e n\u00e3o garante o reajuste. “O que ele est\u00e1 dizendo \u00e9 que conseguiu cr\u00e9dito para nos pagar at\u00e9 o final do ano? O restante ter\u00e1 que ser aprovado ainda”, questiona.<\/p>\n

Segundo ela a principal pauta do movimento n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o salarial, mas o arquivamento da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55, a chamada PEC do Teto. A mat\u00e9ria determina que o governo s\u00f3 poder\u00e1 gastar, nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o mesmo valor do ano anterior, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o. O texto aprovado pelos senadores prev\u00ea a possibilidade de revis\u00e3o da regra a partir do d\u00e9cimo ano em que estiver em vigor.<\/p>\n

“Para n\u00f3s, a PEC vai impulsionar a retra\u00e7\u00e3o dos universidades p\u00fablicas. \u00c9 imposs\u00edvel as universidades se manterem com os cortes que tiveram e se o teto do investimento se mantiver. Vai haver uma diminui\u00e7\u00e3o do que para n\u00f3s j\u00e1 \u00e9 insuficiente para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, diz.<\/p>\n

O MEC tem argumentado que um reajuste nas contas \u00e9 necess\u00e1rio devido ao contexto de crise que o pa\u00eds atravessa. Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, ao contr\u00e1rio das demais \u00e1reas, n\u00e3o possuem um limite de gastos. Est\u00e3o submetidas a um teto global, mas \u00e9 poss\u00edvel que recursos sejam retirados de outras \u00e1reas para aumentar o investimento nesses setores.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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