{"id":121168,"date":"2016-11-11T06:00:28","date_gmt":"2016-11-11T08:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=121168"},"modified":"2016-11-11T06:52:26","modified_gmt":"2016-11-11T08:52:26","slug":"uma-roupa-bonitinha-mas-de-fabrica-ordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/uma-roupa-bonitinha-mas-de-fabrica-ordinaria\/","title":{"rendered":"Uma roupa bonitinha, mas de f\u00e1brica ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Bruno Bocchini<\/strong><\/p>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho condenou a M5 Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, dona da marca M. Officer, a pagar multa de R$ 6 milh\u00f5es por submeter trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. A decis\u00e3o, em primeira inst\u00e2ncia, foi publicada no 21 de outubro e divulgada hoje (7). Ainda cabe recurso.<\/p>\n

Segundo decis\u00e3o da ju\u00edza do Trabalho Adriana Prado Lima, M5 ter\u00e1 de pagar R$ 4 milh\u00f5es por danos morais coletivos e mais R$ 2 milh\u00f5es por dumping social \u2013 quando uma empresa se beneficia de baixos custos resultantes da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho com a inten\u00e7\u00e3o de praticar concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, pois, deixar de responsabilizar as grandes empresas do final da cadeia produtiva pela manuten\u00e7\u00e3o deste sistema explorat\u00f3rio, que n\u00e3o pode ser tolerado, seja com rela\u00e7\u00e3o a imigrantes, seja em rela\u00e7\u00e3o a brasileiros. Procedem os pedidos [do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho]. As den\u00fancias de imigrantes clandestinos mantidos em cativeiros ou em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo em oficinas clandestinas de S\u00e3o Paulo s\u00e3o uma realidade e t\u00eam sido uma constante nos jornais paulistano, a partir dos anos 2000\u201d. (…). \u00c9 fato incontroverso que a r\u00e9 se utiliza da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os deste segmento social, ainda que alegue se tratar de um contrato mercantil de compra e venda com as empresas de confec\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1rias, que por sua vez mant\u00eam contrato de fac\u00e7\u00e3o com as oficinas de costura”, disse a ju\u00edza na decis\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o procurador Rodrigo Castilho, a decis\u00e3o abre um precedente. “Este \u00e9 o primeiro caso julgado procedente desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 14.946\/2013, que pune empresas paulistas que utilizarem trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em seu processo produtivo com a cassa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os [ICMS]\u201d, disse o procurador Rodrigo Castilho.<\/p>\n

O MPT argumentou na a\u00e7\u00e3o que pe\u00e7as da M. Officer eram produzidas por trabalhadores em jornadas exaustivas, em ambiente degradante, com risco \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 vida. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, esse tipo de explora\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u201cmodelo consagrado de produ\u00e7\u00e3o da r\u00e9, como forma de diminui\u00e7\u00e3o de custos, atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social\u201d.<\/p>\n

\u201cEm um desses locais, constatou-se que os trabalhadores ganhavam de R$ 3 a R$ 6 por pe\u00e7a produzida e cumpriam jornadas m\u00e9dias de 14 horas. Seis bolivianos foram resgatados do local. Eles pouco falavam portugu\u00eas e viviam com suas fam\u00edlias no mesmo local de trabalho, costurando em m\u00e1quinas pr\u00f3ximas a fia\u00e7\u00e3o exposta, botij\u00f5es de g\u00e1s e pilhas de roupas\u201d, destaca o MPT.<\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o modelo de produ\u00e7\u00e3o da M5 corresponde ao sweating system (sistema do suor), comum na ind\u00fastria da moda. \u201cEle se baseia na extens\u00e3o irregular e subterr\u00e2nea da planta industrial, com vistas a manter trabalhadores, que s\u00e3o v\u00edtimas de tr\u00e1fico de seres humanos, num mesmo espa\u00e7o de trabalho e moradia, laborando por quase nada, em jornadas extremas e condi\u00e7\u00f5es subumanas\u201d, diz o MPT na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em comunicado enviado \u00e0 Ag\u00eancia Brasil no dia 10 de novembro, a M5 diz que jamais foi condenada pelo crime de reduzir empregados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo. “E as empresas fornecedoras com quem a M5 manteve ou mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o mercantil tamb\u00e9m jamais foram condenadas por reduzir empregados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo. \u00c9 fato, portanto, que o ramo do Poder Judici\u00e1rio competente para analisar a exist\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo sequer apresentou den\u00fancia e, portanto, nunca houve condena\u00e7\u00e3o da M5”.<\/p>\n

Segundo a empresa, por duas vezes, a Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o puniu a M5 em a\u00e7\u00e3o semelhante. “A M5 manifesta seu expresso rep\u00fadio contra toda e qualquer forma de viola\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas, reafirmando o seu compromisso empresarial de dedicar-se intensamente a combater a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo, mantendo parcerias apenas com fornecedores criteriosamente selecionados e certificados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil e Soci\u00e9t\u00e9 G\u00e9n\u00e9rale de Surveillance”, diz a empresa.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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