{"id":121385,"date":"2016-11-14T19:12:41","date_gmt":"2016-11-14T21:12:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=121385"},"modified":"2016-11-14T19:13:04","modified_gmt":"2016-11-14T21:13:04","slug":"os-juizes-tem-que-ter-tranquilidade-para-julgar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/os-juizes-tem-que-ter-tranquilidade-para-julgar\/","title":{"rendered":"‘Os ju\u00edzes t\u00eam que ter tranquilidade para julgar’"},"content":{"rendered":"

Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo<\/strong><\/p>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, disse nesta segunda-feira, 14, que “os ju\u00edzes t\u00eam que ter tranquilidade para julgar”. C\u00e1rmen reuniu-se pela terceira vez, desde que tomou posse em setembro, com os mandat\u00e1rios dos 27 Tribunais de Justi\u00e7a estaduais.<\/p>\n

Desta vez, \u00e0 mesa foram discutidos compila\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es do CNJ, judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, concursos p\u00fablicos para ju\u00edzes, prioriza\u00e7\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio, seguran\u00e7a dos magistrados e melhoria na gest\u00e3o dos processos. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas no site do Supremo.<\/p>\n

Foram \u00e0 reuni\u00e3o 26 presidentes de tribunais estaduais e do Distrito Federal – ausente apenas o presidente do TJ de Alagoas. C\u00e1rmen informou que o grupo de trabalho formado para analisar as resolu\u00e7\u00f5es do CNJ terminou o estudo e prop\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o das atuais 258 normas para 25, e solicitou aos presidentes dos TJs sugest\u00f5es para aperfei\u00e7oar a proposta, que est\u00e1 dispon\u00edvel no portal do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n

A presidente do STF anunciou ainda que foi assinado um conv\u00eanio com o Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas para disponibiliza\u00e7\u00e3o na internet de dados sobre rem\u00e9dios e tratamentos, o que poder\u00e1 auxiliar os ju\u00edzes em casos sobre esses assuntos. A previs\u00e3o \u00e9 que a plataforma esteja dispon\u00edvel at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

Ela informou tamb\u00e9m que os governadores se comprometeram a ceder de um a dois m\u00e9dicos aos tribunais estaduais para subsidiar os magistrados nos processos que envolvam sa\u00fade.<\/p>\n

A ministra pediu aos participantes da reuni\u00e3o sugest\u00f5es de medidas para melhorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional na Justi\u00e7a de 1\u00ba grau. Solicitou que os presidentes dos TJs enviem a ela dados sobre o n\u00famero de processos que entraram nos tribunais e quantos foram julgados para que o tema seja discutido no 10.\u00ba Encontro Nacional do Judici\u00e1rio, marcado para os dias 5 e 6 de dezembro.<\/p>\n

Outro tema abordado foi a seguran\u00e7a dos magistrados. A presidente do STF disse que “\u00e9 preciso tra\u00e7ar pol\u00edticas institucionais a fim de dar tranquilidade aos ju\u00edzes para eles julgarem”.<\/p>\n

Segundo ela, h\u00e1 uma car\u00eancia nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho de alguns magistrados, especialmente os das varas criminais. C\u00e1rmen relatou haver encarregado o N\u00facleo de Suporte Log\u00edstico e Seguran\u00e7a do CNJ de levantar o que todos os 1396 ju\u00edzes criminais do pa\u00eds precisam em termos de seguran\u00e7a f\u00edsica. “Os ju\u00edzes t\u00eam que ter tranquilidade para julgar.”<\/p>\n

A ministra afirmou aos presidentes dos TJs que, ainda esta semana, enviar\u00e1 a todos um conjunto de informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos de lei envolvendo a magistratura que estejam em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso para que eles se manifestem. Ela se comprometeu a encaminhar aos parlamentares um documento com as sugest\u00f5es recebidas da toga.<\/p>\n

Os presidentes dos Tribunais de Justi\u00e7a dos Estados expuseram seus problemas e fizeram sugest\u00f5es.<\/p>\n

Os desembargadores falaram sobre o sistema penitenci\u00e1rio, a gest\u00e3o financeira dos tribunais, o Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), teletrabalho, Defensoria P\u00fablica, cart\u00f3rios extrajudiciais, aux\u00edlio-moradia e proposta da nova Lei Org\u00e2nica de Magistratura Nacional (Loman).<\/p>\n

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