{"id":121413,"date":"2016-11-15T00:48:04","date_gmt":"2016-11-15T02:48:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=121413"},"modified":"2016-11-16T06:07:42","modified_gmt":"2016-11-16T08:07:42","slug":"prisao-de-lula-pode-deixar-pais-na-roda-viva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/prisao-de-lula-pode-deixar-pais-na-roda-viva\/","title":{"rendered":"Pris\u00e3o de Lula pode deixar Pa\u00eds na roda viva, diz Temer"},"content":{"rendered":"

Marta Nobre, Edi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A pris\u00e3o de Lula, se acontecer, pode provocar instabilidade no Pa\u00eds. A manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente Michel Temer, em entrevista ao programa Roda Viva, gravada no Alvorada e levado ao ar pela TV Cultura na noite desta segunda, 14.<\/p>\n

Temer evitou responder qual \u00e9 a sua opini\u00e3o sobre a proposta de anistiar o caixa dois, crime cometido a partir da omiss\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es eleitorais na presta\u00e7\u00e3o de contas oficial das campanhas, mas abordou as reforma do governo e criticou as ocupa\u00e7\u00f5es de escolas feitas por estudantes.<\/p>\n

Sobre o Caixa 2, recorde-se que deputados chegaram a tentar aprovar a anistia, mas a proposta n\u00e3o foi adiante ap\u00f3s o protesto em plen\u00e1rio de parlamentares da Rede e do PSOL. O texto do projeto com a anistia n\u00e3o chegou a ser conhecido pelos deputados.<\/p>\n

Temer afirmou que este seria um assunto que deve ser tratado pelo Congresso. Como presidente, no entanto, ele tem poder de veto sobre projetos de lei aprovados no Legislativo.<\/p>\n

“Esta \u00e9 uma decis\u00e3o do Congresso, eu n\u00e3o posso interferir nisso. Se eu disser uma coisa ou outra v\u00e3o dizer que eu estou defendendo”, disse Temer, ao responder a pergunta do jornalista Ricardo Noblat, do jornal “O Globo”, sobre qual seria sua posi\u00e7\u00e3o a respeito do tema.<\/p>\n

Atualmente, apesar de ser considerado uma pr\u00e1tica ilegal, o crime de caixa dois n\u00e3o est\u00e1 claramente previsto na legisla\u00e7\u00e3o e as puni\u00e7\u00f5es \u00e0 pr\u00e1tica s\u00e3o feitas com base no artigo do C\u00f3digo Eleitoral que pune diversos tipos de omiss\u00e3o em documentos eleitorais.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados discute um projeto de lei de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 prever especificamente o crime, facilitando sua puni\u00e7\u00e3o. Alguns deputados t\u00eam defendido que a tipifica\u00e7\u00e3o expressa do delito impossibilitaria punir condutas passadas.<\/p>\n

Essa opini\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime e foi refutada por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que integram a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/strong>
\nTemer afirmou que o projeto de reforma da Previd\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 “formatado” e ser\u00e1 enviado ao Congresso ainda este ano.<\/p>\n

Segundo o presidente, o encaminhamento da medida ser\u00e1 acompanhado de um debate com as centrais sindicais e de uma campanha para o “esclarecimento p\u00fablico” sobre a necessidade da reforma.<\/p>\n

“A reforma da Previd\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 formatada. Vai esse ano [ao Congresso], seguramente. Aprovada a PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] do Teto [de gastos p\u00fablicos], da\u00ed n\u00f3s come\u00e7amos outra trajet\u00f3ria”, disse.<\/p>\n

Protestos de estudantes<\/strong>
\nTemer tamb\u00e9m afirmou que os protestos contra medidas propostas pelo seu governo, com a reforma do Ensino M\u00e9dio e a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que congela os gastos p\u00fablicos, seriam mais “f\u00edsicos” que “intelectuais”.<\/p>\n

Estudantes t\u00eam promovido uma s\u00e9rie de ocupa\u00e7\u00f5es em escolas e universidades contra as medidas.<\/p>\n

“Os movimentos, eu admito perfeitamente os movimentos. Lamento por eles. Lamento por eles porque, no meu tempo de estudante era assim: voc\u00ea examinava, voc\u00ea discutia, voc\u00ea chamava pessoas para dialogar, \u00e0s vezes at\u00e9 protestava fisicamente”, disse o presidente.<\/p>\n

“Eu digo isso as pessoas as vezes acham: Temer fez uma ironia. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu estou dizendo a realidade. Eu vejo que h\u00e1 muito protesto f\u00edsico, n\u00e3o h\u00e1 protesto argumentativo, oral, intelectual”, afirmou Temer.<\/p>\n

Pris\u00e3o de Lula<\/strong>
\nO presidente foi questionado sobre o efeito que teria na estabilidade do governo uma hipot\u00e9tica pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, r\u00e9u na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. “Se houver acusa\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente, que sejam processadas com naturalidade”, disse Temer. Segundo ele, h\u00e1 riscos para a estabilidade do pa\u00eds porque movimentos sociais devem ir \u00e0s ruas. “Toda vez que tem movimento social de contesta\u00e7\u00e3o pode criar instabilidade. Imagine a hip\u00f3tese, mera hip\u00f3tese, de uma pris\u00e3o do Lula. Isso pode criar problemas, n\u00e3o tenho d\u00favidas disso”, declarou.<\/p>\n

Parlamentarismo<\/strong>
\nEm diferentes pontos da entrevista, Temer fez elogios ao seu relacionamento com o Congresso e afirmou ser um defensor do sistema parlamentarista de governo, ao ser questionado se defenderia o parlamentarismo pelo jornalista S\u00e9rgio D\u00e1vila, editor-executivo da “Folha de S.Paulo”.<\/p>\n

“Eu apoio o parlamentarismo. Estou convencido hoje que o parlamentarismo \u00e9 uma coisa \u00fatil para o pa\u00eds”, disse Temer.<\/p>\n

Segundo o presidente, a mudan\u00e7a no sistema de governo deveria ser feita n\u00e3o por meio de um plebiscito, e sim por um referendo popular. Em 1993, o presidencialismo foi o escolhido numa consulta popular por meio de plebiscito sobre qual seria o sistema de governo do pa\u00eds.<\/p>\n

Num referendo, primeiro o Congresso aprovaria as mudan\u00e7as e, depois, a popula\u00e7\u00e3o seria consultada por meio de uma vota\u00e7\u00e3o direta para indicar se concorda ou n\u00e3o com as mudan\u00e7as.<\/p>\n

No sistema parlamentarista, o primeiro-ministro, que \u00e9 o chefe de governo, \u00e9 escolhido de forma indireta, pelo Parlamento (deputados e senadores).<\/p>\n

Al\u00e9m de D\u00e1vila e Noblat, participaram da entrevista os jornalistas William Corr\u00eaa, coordenador geral de jornalismo da TV Cultura; Jo\u00e3o Caminoto, diretor de jornalismo do Grupo Estado; Eliane Cantanh\u00eade, colunista do jornal “O Estado de S.Paulo” e comentarista da Globonews, e Augusto Nunes, apresentador do Roda Viva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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