{"id":121588,"date":"2016-11-17T18:06:24","date_gmt":"2016-11-17T20:06:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=121588"},"modified":"2016-11-18T00:36:40","modified_gmt":"2016-11-18T02:36:40","slug":"onu-avalia-que-lula-faz-charme-para-evitar-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/onu-avalia-que-lula-faz-charme-para-evitar-prisao\/","title":{"rendered":"ONU avalia que Lula faz charme para evitar pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>Jamil Chade<\/strong><\/p>\n<p>Integrantes do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos acreditam que a queixa contra a Justi\u00e7a brasileira apresentada pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 entidade est\u00e1 sendo usada como uma esp\u00e9cie de &#8220;habeas corpus internacional&#8221; para evitar que o ex-mandat\u00e1rio seja preso. A conclus\u00e3o \u00e9 de dois peritos e um especialista ouvidos pela reportagem.<\/p>\n<p>Nesta quinta-feira, 17, o Comit\u00ea de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas confirmou que recebeu por e-mail novos documentos enviados pelos advogados de Lula, atualizando o caso que havia sido registrado em julho. De acordo com a equipe jur\u00eddica do brasileiro, as novas informa\u00e7\u00f5es apontariam que as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra o ex-presidente continuam e que ele n\u00e3o est\u00e1 sendo alvo de um processo justo. Em sua peti\u00e7\u00e3o original, os advogados acusavam o juiz S\u00e9rgio Moro de n\u00e3o estar ser imparcial e apontam que os direitos de Lula est\u00e3o sendo amea\u00e7ados.<\/p>\n<p>A ONU, por\u00e9m, poder\u00e1 atrasar o processo, dando mais tempo para que o governo brasileiro responda aos novos argumentos dos advogados.<\/p>\n<p>Originalmente, as autoridades do Pa\u00eds teriam at\u00e9 o dia 27 de dezembro para trazer uma resposta. Mas, agora, as novas informa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o de ser submetidas ao pa\u00eds denunciado, o que significar\u00e1 um novo prazo a ser dado para resposta. A ONU vai tomar essa decis\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p>Mas entre os especialistas da ONU, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que os advogados de defesa n\u00e3o estariam interessados numa solu\u00e7\u00e3o imediata. Caso contr\u00e1rio, teriam apresentado uma a\u00e7\u00e3o pedindo urg\u00eancia, o que n\u00e3o foi o caso.<\/p>\n<p>A reportagem enviou um email ao advogado Cristiano Martins, que defende Lula, questionando sobre o estabelecimento de um novo prazo. Mas ele n\u00e3o respondeu.<\/p>\n<p>Com o processo correndo, seria mantida uma esp\u00e9cie de press\u00e3o sobre o governo e sobre a Justi\u00e7a brasileira. Caso a ONU tomasse uma decis\u00e3o de n\u00e3o aceitar o caso, a for\u00e7a de uma press\u00e3o estaria anulada. De outro lado, se vencer, os advogados de Lula podem contar com uma recomenda\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas ao governo brasileiro, mas sem qualquer poder vinculante com a Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n<p>&#8220;Mas enquanto nenhuma decis\u00e3o \u00e9 tomada, a realidade \u00e9 que uma press\u00e3o \u00e9 mantida em todas as decis\u00f5es sobre Lula&#8221;, estimou um dos peritos que vai avaliar o caso.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jamil Chade Integrantes do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos acreditam que a queixa contra a Justi\u00e7a brasileira apresentada pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 entidade est\u00e1 sendo usada como uma esp\u00e9cie de &#8220;habeas corpus internacional&#8221; para evitar que o ex-mandat\u00e1rio seja preso. 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