{"id":121622,"date":"2016-11-18T00:35:52","date_gmt":"2016-11-18T02:35:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=121622"},"modified":"2016-11-18T09:09:48","modified_gmt":"2016-11-18T11:09:48","slug":"solta-o-verbo-juiz-e-abandona-o-farisaismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/solta-o-verbo-juiz-e-abandona-o-farisaismo\/","title":{"rendered":"Solta o verbo, juiz, e abandona o farisa\u00edsmo"},"content":{"rendered":"

Luis Carlos Alcoforado<\/strong><\/p>\n

No mundo, os ju\u00edzes s\u00e3o muito silenciosos quando externam suas opini\u00f5es pessoais ou jur\u00eddicas sobre determinadas quest\u00f5es que interessam \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Sob o princ\u00edpio da imparcialidade, dificilmente revelam entendimentos precoces ou pr\u00e9vios, porque se guardam no compromisso de julgar ou emitir compreens\u00f5es apenas em ambiente reservado ao exerc\u00edcio jurisdicional de suas respectivas compet\u00eancias funcionais.<\/p>\n

Vigia o axioma segundo o qual o juiz somente deveria limitar-se a falar nos autos do processo, sob sua responsabilidade.<\/p>\n

Como ponto cardeal, o juiz pode ou deve falar, mas depois de julgar a causa, para explicar, se reputar necess\u00e1rio, \u00e0 sociedade o porqu\u00ea de sua decis\u00e3o, especialmente em caso de grande repercuss\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Julgar consiste num dos mais complexos e dif\u00edceis exerc\u00edcios da alma, por for\u00e7a da dial\u00e9tica com interesses antag\u00f4nicos, ao tempo em que a consci\u00eancia do julgador peleja para se salvar da injusti\u00e7a.<\/p>\n

Castigo pior sofre aquele que se v\u00ea julgado, sem o devido processo legal, sem ampla defesa, com base em opini\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es de juiz, que se precipitam em emitir ju\u00edzo de valor, segundo a convic\u00e7\u00e3o de seus sentimentos e interesses.<\/p>\n

No Brasil, no geral os ju\u00edzes se guardam na sua intimidade e se preservam no seu of\u00edcio, ressalvados excessos ou extravag\u00e2ncias daqueles que se qualificam, mesmo sem a compet\u00eancia funcional definida (juiz natural), a dialogar com o mundo, como irradiasse a express\u00e3o definida de um arqu\u00e9tipo de justi\u00e7a.<\/p>\n

O juiz \u00e9 tamb\u00e9m destinat\u00e1rio dos princ\u00edpios que regem o exerc\u00edcio da cidadania, raz\u00e3o por que, pela s\u00e1bia reg\u00eancia constitucional, s\u00e3o sujeitos da garantia da liberdade da manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, como express\u00e3o de premissas racionais te\u00f3ricas ou abstratas, a qual se estende o direito que se assegura a todo cidad\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o seria razo\u00e1vel que, dos tr\u00eas poderes, se silenciassem os membros do Judici\u00e1rio, com a proibi\u00e7\u00e3o absoluta do direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, ao estabelecer as veda\u00e7\u00f5es aos ju\u00edzes, n\u00e3o insere a interdi\u00e7\u00e3o ao livre exerc\u00edcio da manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento.<\/p>\n

O juiz tem o direito (garantido constitucionalmente) de emitir opini\u00e3o e manifestar livremente seu pensamento.<\/p>\n

J\u00e1 a Lei Org\u00e2nica da Magistratura pro\u00edbe aos magistrados emiss\u00e3o, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, de opini\u00e3o sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou ju\u00edzo depreciativo sobre despachos, votos ou senten\u00e7as de \u00f3rg\u00e3os judiciais, ressalvada a cr\u00edtica nos autos e em obras t\u00e9cnicas ou no exerc\u00edcio do magist\u00e9rio.<\/p>\n

Logo, o regime jur\u00eddico brasileiro \u00e9 mais que tolerante com o direito de o magistrado exercer a prerrogativa de extravasar seu pensamento, sem censura.<\/p>\n

O Judici\u00e1rio parece \u00e0 sociedade uma assombra\u00e7\u00e3o, um mundo nebuloso, pelo jogo intricado das regras jur\u00eddicas, notadamente as processuais ou procedimentais, e pela influ\u00eancia de jarg\u00f5es, indecifr\u00e1veis ao dom\u00ednio do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Importa ao funcionamento das institui\u00e7\u00f5es e dos Poderes de Estado que a sociedade conhe\u00e7a o pensamento de seus membros, como valoriza\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da transpar\u00eancia e da publicidade.<\/p>\n

O bom juiz \u00e9 aquele cuja intelec\u00e7\u00e3o seja conhecida pela sociedade em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es que dizem respeito aos direitos do homem, haja vista que a estabilidade de suas convic\u00e7\u00f5es inibe inova\u00e7\u00f5es perigosas que tramam contra a seguran\u00e7a jur\u00eddica, refer\u00eancia para a pedagogia e profilaxia na conjuga\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

O censur\u00e1vel, como regra de conduta e menos de proibi\u00e7\u00e3o, \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o em que o juiz se comporta como interlocutor de suas ideias possessivas, sob a for\u00e7a do cargo, para dinamitar a guarda dos preceitos \u00ednsitos ao prejulgamento ou \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Exige-se do magistrado comportamento prudente e equitativo, quando pretende liberar-se das amarras da magistratura, ao opinar sobre quest\u00f5es que est\u00e3o ou ser\u00e3o jurisdicionadas.<\/p>\n

A imparcialidade objetiva se exprime na conduta do magistrado que, malgrado seja culto e capacitado para debater temas inclinados \u00e0s quest\u00f5es nacionais ou mundiais, jamais expressa, previamente, sua posi\u00e7\u00e3o subjetiva em meios de propaga\u00e7\u00e3o ou de comunica\u00e7\u00e3o, num claro farisa\u00edsmo.<\/p>\n

Nos tempos de grandes realinhamentos de transforma\u00e7\u00f5es dos Poderes de Estado, por for\u00e7a da din\u00e2mica das ci\u00eancias humanais e das necessidades de afirma\u00e7\u00f5es de valores novos que dignificam a civilidade como valor universal, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para censura ou proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim \u00e9 que os ju\u00edzes deveriam falar, mas falar mais a fala do povo do que do Judici\u00e1rio, sibilino e ainda muito indisposto a dialogar com a simplicidade do ato de fazer Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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