{"id":121629,"date":"2016-11-17T14:01:04","date_gmt":"2016-11-17T16:01:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=121629"},"modified":"2016-11-18T01:04:50","modified_gmt":"2016-11-18T03:04:50","slug":"centrao-junta-forcas-para-barrar-reeleicao-de-maia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/centrao-junta-forcas-para-barrar-reeleicao-de-maia\/","title":{"rendered":"Centr\u00e3o junta for\u00e7as para barrar reelei\u00e7\u00e3o de Maia"},"content":{"rendered":"
Igor Gadelha<\/strong><\/h6>\n

L\u00edderes do Centr\u00e3o – grupo de 13 partidos da base aliada liderado por PP, PSD e PTB – planejam apresentar nas pr\u00f3ximas semanas uma consulta \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara para saber se o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) pode ou n\u00e3o disputar reelei\u00e7\u00e3o para presid\u00eancia da Casa. A pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o para os cargos da Mesa Diretora est\u00e1 marcada para o in\u00edcio de fevereiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

O objetivo da consulta \u00e9 barrar a estrat\u00e9gia de Maia de usar apenas pareceres jur\u00eddicos favor\u00e1veis a sua reelei\u00e7\u00e3o para registrar sua candidatura. Como mostrou o Broadcast Pol\u00edtico na semana passada, a ideia do parlamentar fluminense \u00e9, caso consiga apoio pol\u00edtico suficiente para sua reelei\u00e7\u00e3o, fazer o registro apenas na v\u00e9spera da disputa. A candidatura seria, ent\u00e3o, homologada pelo 1\u00ba vice-presidente da C\u00e2mara, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), aliado de Maia.<\/p>\n

Com essa estrat\u00e9gia, o atual presidente da C\u00e2mara buscava evitar uma judicializa\u00e7\u00e3o sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) e questionamentos pr\u00e9vios na pr\u00f3pria CCJ. Com a consulta na comiss\u00e3o pelo Centr\u00e3o, por\u00e9m, a disputa ser\u00e1 antecipada. Maia ter\u00e1 de reunir apoio suficiente no colegiado para aprovar um parecer favor\u00e1vel a sua reelei\u00e7\u00e3o. Do contr\u00e1rio, pode acabar tendo a candidatura barrada pela CCJ, o que colocaria por terra seus planos de continuar no cargo.<\/p>\n

A \u00a0ideia do Centr\u00e3o \u00e9 apresentar a consulta na pr\u00f3xima semana. Oficialmente, por\u00e9m, eles desconversam e dizem que ainda n\u00e3o h\u00e1 data. “Essa \u00e9 apenas uma hip\u00f3tese levantada”, disse o l\u00edder do PTB na C\u00e2mara, Jovair Arantes (GO), um dos pr\u00e9-candidatos do grupo \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara. “Seria bom fazer essa consulta, porque a\u00ed decide essa quest\u00e3o logo de uma vez por todas”, afirmou Aguinaldo Ribeiro (PB), l\u00edder do PP na Casa.<\/p>\n

A consulta na CCJ \u00e9 considerada, por hora, a principal estrat\u00e9gia do Centr\u00e3o para barrar a articula\u00e7\u00e3o de Maia. O grupo tamb\u00e9m chegou a cogitar fazer uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo. No entanto, a avalia\u00e7\u00e3o, por enquanto, \u00e9 de que \u00e9 melhor tentar resolver a situa\u00e7\u00e3o na CCJ, onde a margem de manobra pol\u00edtica \u00e9 maior. No Supremo, a decis\u00e3o tende a ser mais t\u00e9cnica.<\/p>\n

Maia e o Centr\u00e3o fazem uma disputa de pareceres sobre a possibilidade de o atual presidente da C\u00e2mara disputar reelei\u00e7\u00e3o O Centr\u00e3o se baseia em parecer da \u00e1rea jur\u00eddica da Casa de 1\u00ba de julho deste ano que sustenta que a proibi\u00e7\u00e3o para reelei\u00e7\u00e3o contida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no Regimento Interno da Casa tamb\u00e9m se aplica a presidentes eleitos para mandato-tamp\u00e3o, como Maia.<\/p>\n

O deputado do DEM, por sua vez, tem em m\u00e3os pelo menos tr\u00eas pareceres que sustentam que ele pode disputar reelei\u00e7\u00e3o. O mais recente foi finalizado nessa ter\u00e7a-feira, 15, por Heleno Torres, advogado e professor da Faculdade de Direito da USP. No parecer, Torres sustenta que a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale para presidentes eleitos no primeiro ano da legislatura para mandato completo de dois anos.<\/p>\n

Maia tem ainda outros dois pareceres que tratam de tema semelhante: um do ex-ministro do STF Francisco Rezek e outro do atual ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, de quando era advogado. Nos documentos, os dois defendem a reelei\u00e7\u00e3o de Garibaldi Alves (PMDB-RN) \u00e0 presid\u00eancia do Senado em 2008, ap\u00f3s ele ter sido eleito para um mandato-tamp\u00e3o de 14 meses, depois da ren\u00fancia de Renan Calheiros (PMDB-AL) ao cargo, em 2007.<\/p>\n

A exemplo de Garibaldi, Rodrigo Maia foi eleito para presid\u00eancia da C\u00e2mara em 14 de julho deste ano para um mandato-tamp\u00e3o de quase 7 meses. Ele foi escolhido pela maioria dos parlamentares, ap\u00f3s o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar ao comando da Casa. Ap\u00f3s renunciar, Cunha acabou cassado em 12 de setembro e preso pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em 19 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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