{"id":121959,"date":"2016-11-22T13:35:46","date_gmt":"2016-11-22T15:35:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=121959"},"modified":"2016-11-22T18:26:47","modified_gmt":"2016-11-22T20:26:47","slug":"tesouro-tera-13-bi-da-repatriacao-para-aliviar-caixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tesouro-tera-13-bi-da-repatriacao-para-aliviar-caixa\/","title":{"rendered":"Tesouro ter\u00e1 13 bi da repatria\u00e7\u00e3o no caixa"},"content":{"rendered":"<p><strong>Mariana Branco<\/strong><\/p>\n<p>O governo contar\u00e1 com uma margem fiscal de R$ 16,2 bilh\u00f5es nos \u00faltimos dois meses do ano, gra\u00e7as \u00e0 receita extra garantida pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o de bens e ativos no exterior, conhecido como repatria\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Dyogo de Oliveira, ainda n\u00e3o foi definido como ser\u00e1 usado esse valor.<\/p>\n<p>\u201cAinda estamos discutindo a aloca\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o. A nossa prioridade \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de restos a pagar\u201d, disse o ministro em coletiva de imprensa para divulga\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Receitas e Despesas do 5\u00ba Bimestre. Segundo Oliveira, h\u00e1 um estoque de R$ 180 bilh\u00f5es em restos a pagar a serem saldados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cConstitui uma obriga\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. S\u00e3o despesas j\u00e1 empenhadas, projetos j\u00e1 iniciados\u201d, informou. O ministro do Planejamento frisou, contudo, que apesar da inten\u00e7\u00e3o de priorizar essa amortiza\u00e7\u00e3o, a destina\u00e7\u00e3o final dos recursos da folga or\u00e7ament\u00e1ria s\u00f3 ser\u00e1 conhecida ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto que consolida o relat\u00f3rio, que sair\u00e1 at\u00e9 30 de novembro.<\/p>\n<p>Os R$ 16,2 bilh\u00f5es j\u00e1 descontam a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de receitas e despesas, transfer\u00eancias a estados e munic\u00edpios e dep\u00f3sito judicial para cumprir poss\u00edvel decis\u00e3o final do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da divis\u00e3o da multa da repatria\u00e7\u00e3o (a princ\u00edpio, o governo dividiria apenas os recursos do Imposto de Renda, mas alguns estados obtiveram liminares para ter acesso \u00e0 multa).<\/p>\n<p>Dyogo de Oliveira frisou que a margem permite manter \u201ccom seguran\u00e7a\u201d a meta fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) para 2016, que \u00e9 d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 170,5 bilh\u00f5es. \u201cTanto a meta do Governo Central quando do setor p\u00fablico consolidado ser\u00e3o cumpridas fielmente, conforme o previsto\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n<p>Ao todo, a repatria\u00e7\u00e3o de recursos possibilitou a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 46,8 bilh\u00f5es, descontada a inadimpl\u00eancia de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que, ap\u00f3s aderirem ao programa, n\u00e3o recolheram os valores devidos em Imposto de Renda e Multa.<\/p>\n<p>Para calcular a sobra fiscal, o Planejamento descontou, al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o de receitas e despesas e dos repasses e dep\u00f3sitos judiciais, R$ 6,2 bilh\u00f5es da repatria\u00e7\u00e3o que j\u00e1 haviam sido incorporados ao Relat\u00f3rio de Receitas e Despesas do quarto bimestre. Al\u00e9m disso, separou R$ 3,8 bilh\u00f5es prevendo uma poss\u00edvel frustra\u00e7\u00e3o do resultado prim\u00e1rio das empresas estatais, estados e munic\u00edpios, que, junto ao Governo Central, comp\u00f5em o setor p\u00fablico consolidado. A meta do setor p\u00fablico como um todo para 2016 \u00e9 d\u00e9ficit prim\u00e1rio de cerca de R$ 163,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O governo encaminhar\u00e1 o relat\u00f3rio do quinto bimestre ao Congresso Nacional ainda nesta ter\u00e7a-feira. O documento, que faz uma atualiza\u00e7\u00e3o dos gastos e receitas do governo federal, \u00e9 divulgado a cada dois meses. Ele pode conter tamb\u00e9m a revis\u00e3o dos par\u00e2metros macroecon\u00f4micos previstos para o ano.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio confirmou revis\u00e3o na proje\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas pelo pa\u00eds) para 2016 j\u00e1 adiantada, ontem (21), pelo secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, F\u00e1bio Kanczuc. A contra\u00e7\u00e3o do PIB este ano, de acordo com o governo, ser\u00e1 de 3,5%. A estimativa anterior era de queda de 3%. A previs\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 7,2% para 6,8%.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mariana Branco O governo contar\u00e1 com uma margem fiscal de R$ 16,2 bilh\u00f5es nos \u00faltimos dois meses do ano, gra\u00e7as \u00e0 receita extra garantida pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o de bens e ativos no exterior, conhecido como repatria\u00e7\u00e3o. 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