{"id":122080,"date":"2016-11-23T22:38:51","date_gmt":"2016-11-24T00:38:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=122080"},"modified":"2016-11-24T00:43:31","modified_gmt":"2016-11-24T02:43:31","slug":"senado-empurra-repatriacao-goela-abaixo-do-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/senado-empurra-repatriacao-goela-abaixo-do-planalto\/","title":{"rendered":"Senado empurra repatria\u00e7\u00e3o goela a baixo do Planalto"},"content":{"rendered":"<h6 class=\"Assina\"><strong>Isabela Bonfim e Julia Lindner<\/strong><\/h6>\n<p>Ap\u00f3s reviravolta contra o l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), o plen\u00e1rio do Senado aprovou o projeto que reabre o programa de repatria\u00e7\u00e3o sem inclus\u00e3o de parentes de pol\u00edticos e com rateio com os Estados das receitas advindas da multa sobre os recursos repatriados. Agora os Estados receber\u00e3o 46% das receitas advindas da multa al\u00e9m de 49% sobre os recursos do imposto de renda. A expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o desta segunda fase, segundo Juc\u00e1, \u00e9 de R$ 30 bilh\u00f5es. O projeto segue agora para a C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Ponto de maior diverg\u00eancia dentro do governo federal, com a falta de acordo entre o Minist\u00e9rio da Fazenda e governadores, o projeto chegou ao plen\u00e1rio sem previs\u00e3o de repasse de recursos para os Estados. O l\u00edder do governo no Congresso, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), defendeu que um acordo verbal entre Fazenda e governadores permitiria o repasse independentemente do texto do projeto. Mas os demais senadores preferiram garantir o rateio e explicitaram o porcentual no relat\u00f3rio. Foi a primeira derrota do l\u00edder do governo na noite.<\/p>\n<p>Em seguida, mesmo os senadores da base do governo se voltaram contra a emenda que permitia que parentes de pol\u00edticos em qualquer grau pudessem repatriar recursos. Muitos consideraram a permiss\u00e3o uma descaracteriza\u00e7\u00e3o do projeto. &#8220;Essa \u00e9 a emenda Cl\u00e1udia Cruz&#8221;, disse o l\u00edder do PT, Humberto Costa (PT-PE), em refer\u00eancia \u00e0 esposa do deputado cassado Eduardo Cunha.<\/p>\n<p>Juc\u00e1, por sua vez, defendeu que \u00e9 justo que parentes de pol\u00edticos que possuem neg\u00f3cios no exterior pudessem legalizar seus recursos. &#8220;\u00c9 inconceb\u00edvel que o irm\u00e3o do traficante Fernandinho Beira-Mar tenha a possibilidade de repatriar recursos, enquanto o sobrinho do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP), n\u00e3o&#8221;, afirmou. Ele tentou diferentes manobras at\u00e9 o \u00faltimo minuto da vota\u00e7\u00e3o, mas, ciente de que seria derrotado, retirou o dispositivo do texto.<\/p>\n<p>A proposta aprovada \u00e9 uma retomada do primeiro projeto de repatria\u00e7\u00e3o, por\u00e9m com algumas modifica\u00e7\u00f5es. Nessa vers\u00e3o do programa, o prazo ser\u00e1 reaberto por 120 dias ap\u00f3s o decorrer de um m\u00eas da publica\u00e7\u00e3o da lei. A proposta determina al\u00edquotas de 17,5% de imposto de renda mais 17,5% de multa sobre o valor repatriado. Na primeira fase, as al\u00edquotas foram de 15%.<\/p>\n<p>A data de refer\u00eancia tamb\u00e9m mudou em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro programa de repatria\u00e7\u00e3o. Agora, ser\u00e1 poss\u00edvel repatriar recursos comprovados at\u00e9 30 de julho de 2016. Da mesma forma, vale a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar para esta data, de R$ 3,20. Anteriormente, a refer\u00eancia era 21 de dezembro de 2014.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Isabela Bonfim e Julia Lindner Ap\u00f3s reviravolta contra o l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), o plen\u00e1rio do Senado aprovou o projeto que reabre o programa de repatria\u00e7\u00e3o sem inclus\u00e3o de parentes de pol\u00edticos e com rateio com os Estados das receitas advindas da multa sobre os recursos repatriados. 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