{"id":122612,"date":"2016-11-30T04:47:22","date_gmt":"2016-11-30T06:47:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=122612"},"modified":"2016-11-30T11:19:57","modified_gmt":"2016-11-30T13:19:57","slug":"politico-vira-santo-e-veste-capa-do-diabo-nos-juizes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/politico-vira-santo-e-veste-capa-do-diabo-nos-juizes\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtico vira santo e veste capa do diabo nos ju\u00edzes"},"content":{"rendered":"
Isadora Peron e Daiene Cardoso<\/strong><\/h6>\n

Em uma vota\u00e7\u00e3o que varou a madrugada desta quarta-feira, 30, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no pacote de medidas contra corrup\u00e7\u00e3o proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente desconfigurado.<\/p>\n

Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia \u00e0 pr\u00e1tica do caixa 2, os deputados inclu\u00edram medidas pol\u00eamicas e retiraram do textos propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto seguir\u00e1 agora para a aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n

“O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso n\u00e3o vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi a essa intimida\u00e7\u00e3o dos investigadores”, disse o relator.<\/p>\n

Ao final da vota\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o resultado e disse que se tratou de uma decis\u00e3o “democr\u00e1tica do plen\u00e1rio”. “Mesmo que n\u00e3o tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu”, disse.<\/p>\n

Desde que o projeto foi votado na comiss\u00e3o especial na semana passada, l\u00edderes partid\u00e1rios n\u00e3o esconderam o descontentamento com o relat\u00f3rio elaborado por Lorenzoni. Segundo os parlamentares, o projeto contemplava apenas os interesses do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Na madrugada desta quarta, o chamado texto-base do projeto foi aprovado praticamente por unanimidade, mas depois disso diversas modifica\u00e7\u00f5es no projeto foram aprovadas. A primeira delas foi a inclus\u00e3o no pacote da previs\u00e3o de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A emenda, que obteve o apoio de 313 deputados, foi vista como uma retalia\u00e7\u00e3o por membros da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Muitos dos que votaram a favor da medida s\u00e3o investigados por conta do esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m inclu\u00edram a possibilidade de punir policiais, magistrados e integrantes do MP de todas as inst\u00e2ncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados. A emenda foi patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n

Entre as medidas que foram retiradas do texto est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da figura do “reportante do bem”, que era uma esp\u00e9cie de delator que n\u00e3o havia participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, mas que contaria tudo o que sabia e seria premiado com at\u00e9 20% dos valores que fossem recuperados.<\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m retiraram do pacote a previs\u00e3o de dar mais poder ao Minist\u00e9rio P\u00fablico em acordos de leni\u00eancia com pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas em atos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A C\u00e2mara derrubou ainda a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos e dirigentes partid\u00e1rio por atos cometidos por pol\u00edticos filiados \u00e0s siglas. Outra medida suprimida foi a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de enriquecimento il\u00edcito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Do texto original enviado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, foram mantidos no pacote apenas a criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2 de campanha eleitoral, o aumento de puni\u00e7\u00e3o para crime de corrup\u00e7\u00e3o (com crime hediondo a partir de 10 mil sal\u00e1rios m\u00ednimos), a transpar\u00eancia para tribunais na divulga\u00e7\u00e3o de dados processuais, limita\u00e7\u00e3o de recursos para protela\u00e7\u00e3o de processos e a\u00e7\u00e3o popular, este \u00faltimo inclu\u00eddo pelo relator no pacote.<\/p>\n

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