{"id":122636,"date":"2016-11-29T17:35:28","date_gmt":"2016-11-29T19:35:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=122636"},"modified":"2016-11-30T07:37:38","modified_gmt":"2016-11-30T09:37:38","slug":"previdencia-social-esta-de-olho-em-novas-receitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/previdencia-social-esta-de-olho-em-novas-receitas\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia Social est\u00e1 de olho em novas receitas"},"content":{"rendered":"
Alexa Salom\u00e3o<\/strong><\/h6>\n

A reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o vai se limitar a conter despesas. Uma parte dela inclui medidas para incrementar a receita. Entre os setores que v\u00e3o ser chamados a contribuir est\u00e1 a cadeia do agroneg\u00f3cio, desde as empresas exportadoras at\u00e9 o pequeno produtor rural. Parte das medidas, por\u00e9m, n\u00e3o vai constar da espinha dorsal da reforma, que seguir\u00e1 para o Congresso como Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O governo vai tentar melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o com medidas em paralelo: rever desonera\u00e7\u00f5es, criar uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para empresas do Simples e rever isen\u00e7\u00f5es, como a de entidades sem fins lucrativos.<\/p>\n

O presidente Michel Temer j\u00e1 avaliou as principais medidas da reforma. Inicialmente, a proposta \u00e9 que o texto seria encaminhada ao Congresso nesta semana, mas algumas defini\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas podem jogar o encaminhamento oficial para semana que vem ou at\u00e9 para a outra.<\/p>\n

Hoje, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria varia por setor e por porte de empresa. H\u00e1 isen\u00e7\u00f5es ou cobran\u00e7as \u00ednfimas para algumas atividades e categorias profissionais. O princ\u00edpio \u00e9 fazer a “converg\u00eancia” das regras, para que todos contribuam. Nesse esp\u00edrito, o papel do agroneg\u00f3cio \u00e9 considerado essencial.<\/p>\n

No ano passado, as contribui\u00e7\u00f5es rurais somaram R$ 7,3 bilh\u00f5es, mas a despesa do segmento foi de R$ 102 bilh\u00f5es, o que resultou num rombo de quase R$ 95 bilh\u00f5es. Uma boa parte das empresas do setor contribui com 2,5% sobre o faturamento, e n\u00e3o sobre a folha. No caso do produtor, a reten\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria deveria ser feita por quem compra as suas mercadorias, mas uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal considerou a cobran\u00e7a inconstitucional. Equalizar as regras no setor \u00e9 considerado prioridade.<\/p>\n

Em paralelo, como medida de apoio \u00e0 reforma, o governo negocia com entidades empresariais e de trabalhadores o fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. Ela reduziu a arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em R$ 18 bilh\u00f5es e jogou a conta para o Tesouro. Como o ambiente \u00e9 de recess\u00e3o, o governo busca uma sa\u00edda caso a caso, para n\u00e3o piorar a situa\u00e7\u00e3o do setor privado, mas quer rever o benef\u00edcio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m por causa da crise, o governo decidiu n\u00e3o incluir na reforma em si a revis\u00e3o de uma s\u00e9rie de “leni\u00eancias” com a Previd\u00eancia, mas n\u00e3o descarta a possibilidade de realizar mudan\u00e7as \u00e0 medida que economia melhore. Entre as altera\u00e7\u00f5es consideradas pertinentes est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para as micro e pequenas empresas.<\/p>\n

Subordinadas ao Simples, elas pagam a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria aglutinada a uma s\u00e9rie de outros tributos, com descontos. Tamb\u00e9m podem ser reavaliadas isen\u00e7\u00f5es, como as dadas ao microempreendedor individual (MEI) e a institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e sem fins lucrativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alexa Salom\u00e3o A reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o vai se limitar a conter despesas. Uma parte dela inclui medidas para incrementar a receita. Entre os setores que v\u00e3o ser chamados a contribuir est\u00e1 a cadeia do agroneg\u00f3cio, desde as empresas exportadoras at\u00e9 o pequeno produtor rural. Parte das medidas, por\u00e9m, n\u00e3o vai constar da espinha dorsal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":122637,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-122636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122636"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122636\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":122638,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122636\/revisions\/122638"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/122637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}