{"id":122750,"date":"2016-12-01T11:55:08","date_gmt":"2016-12-01T13:55:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=122750"},"modified":"2016-12-01T16:15:18","modified_gmt":"2016-12-01T18:15:18","slug":"janot-abre-temporada-de-caca-renan-calheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/janot-abre-temporada-de-caca-renan-calheiros\/","title":{"rendered":"Janot abre temporada de ca\u00e7a a Renan Calheiros"},"content":{"rendered":"
Beatriz Bulla<\/strong><\/h6>\n

“Inacredit\u00e1vel” \u00e9 a palavra usada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, sobre a tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de colocar em vota\u00e7\u00e3o ainda na noite desta quarta-feira, 30, o pacote de medidas originalmente contra a corrup\u00e7\u00e3o aprovado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

“Me recuso a acreditar que tenha havido uma manobra para, abusando do cargo que exerce, conseguir algum retorno para si pr\u00f3prio”, disse Janot, em entrevista por telefone,\u00a0citando o julgamento de Renan pelo Supremo Tribunal Federal (STF) previsto para acontecer nesta quinta-feira, dia 1\u00ba.<\/p>\n

Da China, onde participa de encontro dos procuradores-gerais dos pa\u00edses que comp\u00f5em os Brics, Janot disse que ainda n\u00e3o conversou com a equipe da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba.<\/p>\n

Na quarta-feira, os procuradores que integram o grupo amea\u00e7aram renunciar caso o projeto passe no Senado da forma como est\u00e1 e venha a ser sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer. O procurador-geral avalia que a for\u00e7a-tarefa teve essa rea\u00e7\u00e3o “no calor da not\u00edcia”. “A sociedade brasileira espera de n\u00f3s n\u00e3o um recuo, espera que continuemos caminhando”, afirmou.<\/p>\n

Sobre a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Janot afirmou que “as 10 medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o morreram e, ao inv\u00e9s delas, o que veio foi um instrumento de press\u00e3o sobre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a magistratura”. “O que houve foi um massacre.”<\/p>\n

Autointitulado um “otimista incorrig\u00edvel”, o procurador-geral disse que confia na possibilidade de reverter a situa\u00e7\u00e3o. “O caminho \u00e9 longo”, disse. Segundo ele, depois da vota\u00e7\u00e3o no Senado ainda h\u00e1 a chance de veto presidencial e, depois, a possibilidade de questionar o texto no STF.<\/p>\n

Veja trechos da entrevista<\/em><\/p>\n

Como avaliou a tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de votar o projeto anticorrup\u00e7\u00e3o ainda ontem (quarta-feira), no mesmo dia em que o texto alterado passou na C\u00e2mara?<\/b><\/p>\n

Achei inacredit\u00e1vel. Eu n\u00e3o quero crer que, a escopo de aprovar uma lei de abuso de autoridade, um presidente de Poder possa ter abusado do poder para atingir interesses que n\u00e3o sei quais s\u00e3o. Continuo confiando nas institui\u00e7\u00f5es do Brasil, no Senado da Rep\u00fablica, muito atento aos anseios da sociedade. Me recuso a acreditar que tenha havido uma manobra para, abusando do cargo que exerce, conseguir algum retorno para si pr\u00f3prio.<\/p>\n

Qual retorno sugere que Renan conseguiria para ele mesmo?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o sei. Me recuso a acreditar que tenha sido uma retalia\u00e7\u00e3o pelo fato de uma den\u00fancia oferecida contra ele estar sendo julgada exatamente hoje (quinta-feira) pelo Supremo Tribunal Federal. Me nego a acreditar nisso.<\/p>\n

O sr. diz que confia no Senado. Mas tamb\u00e9m falou que confiava na C\u00e2mara e veio essa mudan\u00e7a na vota\u00e7\u00e3o do pacote. O que vai fazer para evitar uma nova surpresa negativa, agora no Senado?<\/b><\/p>\n

Sempre nos dispomos a dialogar, a conversar. Trouxemos ao conhecimento da C\u00e2mara, da comiss\u00e3o que estudou essas 10 medidas todo o normativo internacional que d\u00e1 suporte \u00e0s medidas. Nessas 10 medidas n\u00e3o estamos inventando nada, nada, nada. Essas medidas t\u00eam suporte na Conven\u00e7\u00e3o de M\u00e9rida, na Conven\u00e7\u00e3o, na Conven\u00e7\u00e3o de Palermo.<\/p>\n

Restou algo original das 10 medidas defendidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico?<\/b><\/p>\n

O que a C\u00e2mara fez foi absolutamente dizimar as 10 medidas. N\u00e3o existem mais, acabou tudo. O que houve foi um massacre. Houve a recusa pela recusa. Todas as medidas foram recha\u00e7adas. Essas medidas n\u00e3o se destinavam exclusivamente \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o do crime organizado, de terrorismo. Eram instrumentos penais importantes para atua\u00e7\u00e3o do MP tamb\u00e9m em corrup\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o s\u00f3. Eu fico estarrecido quando a C\u00e2mara n\u00e3o tem a sensibilidade de entender o que o povo quer. Foram 2,4 milh\u00f5es assinaturas e milh\u00f5es de manifesta\u00e7\u00f5es de pessoas aprovando essas medidas. Sempre disse: essas medidas n\u00e3o s\u00e3o ponto de chegada, s\u00e3o ponto de partida. Se existem d\u00favidas, vamos aperfei\u00e7oar. Agora, n\u00e3o vamos aniquilar. O que houve foi o n\u00e3o pelo n\u00e3o. As 10 medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o morreram e, ao inv\u00e9s dela, o que veio foi um instrumento de press\u00e3o sobre o MP e magistratura.<\/p>\n

O que incomoda o MP e o Judici\u00e1rio na institui\u00e7\u00e3o do abuso de autoridade?<\/b><\/p>\n

\u00d3bvio que todos querem uma lei de abuso de autoridade. Queremos uma lei moderna, eficiente, que atenda o contexto da sociedade atual. Mas sem essa correria. Uma lei que tipifica crime de hermen\u00eautica nem no nazismo e no fascismo era admitida. Fiquei estupefato com essa insensibilidade da C\u00e2mara. A C\u00e2mara \u00e9 Casa do povo, tem que ter ouvidos para o povo.<\/p>\n

O senhor confia em um eventual veto do presidente da Rep\u00fablica no caso de o texto ser aprovado no Senado da forma como veio da C\u00e2mara?<\/b><\/p>\n

Cada dia com sua agonia. Eu confio no Senado brasileiro. Tanto \u00e9 que por larga maioria a urg\u00eancia n\u00e3o foi aprovada. \u00c9 um sinal claro que o Senado quer di\u00e1logo. O Senado \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que pensa na Rep\u00fablica. Quando por larga margem foi recusada a urg\u00eancia o recado claro que o Senado passa \u00e9 que esse assunto \u00e9 grave demais para ser aprovado na calada da noite, num subterr\u00e2neo sem luz do sol. Cada dia com sua agonia. Nunca nos recusamos a dialogar.<\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa divulgou que poderia renunciar ao trabalho na Lava Jato se esse projeto fosse aprovado. O senhor divulgou uma nota em sentido oposto, falando que o MP deve continuar combativo. J\u00e1 conversou com eles sobre o posicionamento e a poss\u00edvel ren\u00fancia?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o sei em que circunst\u00e2ncias eles fizeram essa declara\u00e7\u00e3o, mas meu entendimento \u00e9 que esse n\u00e3o \u00e9 momento de recuo, \u00e9 momento pra avan\u00e7ar. Estamos fazendo um trabalho profissional, objetivo e sem medo e isso deve continuar dessa maneira. Nosso trabalho \u00e9 apartid\u00e1rio, n\u00e3o tem ideologia e assim deve continuar. A sociedade brasileira espera de n\u00f3s n\u00e3o um recuo, mas sim que continuemos caminhando. N\u00e3o posso dizer a raz\u00e3o pela qual decidiram fazer essa declara\u00e7\u00e3o. Pode ser at\u00e9 no calor da not\u00edcia, porque uma not\u00edcia dessas \u00e9 de estarrecer qualquer um. Todo mundo agora de cabe\u00e7a fria, vamos respirar fundo, meditar e dizer: essa \u00e9 uma luta longa, que continua agora com sinal claro do Senado que quer conversar sobre toda essa quest\u00e3o. Depois do Senado, tem o veto da presid\u00eancia da Rep\u00fablica e depois tem o Supremo Tribunal Federal. O caminho \u00e9 longo. Confio que poderemos reverter isso e vamos continuar a rediscutir todas essas quest\u00f5es.<\/p>\n

O senhor est\u00e1 na China para uma reuni\u00e3o dos Brics. Falaram sobre combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

Por proposta da China, os pa\u00edses dos Brics dever\u00e3o centrar esfor\u00e7os para investigar casos de corrup\u00e7\u00e3o, com o fundamento que Brasil d\u00e1 exemplo de que \u00e9 poss\u00edvel desvendar casos de corrup\u00e7\u00e3o e prosseguir nesses casos independentemente de quem sejam os investigados. Eles falaram sobre as dez medidas. Imagina quando ficarem sabendo o que o Congresso brasileiro fez ontem e anteontem? \u00c9 muita vergonha, finalizou Janot.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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