{"id":122856,"date":"2016-12-03T00:19:52","date_gmt":"2016-12-03T02:19:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=122856"},"modified":"2016-12-03T08:35:21","modified_gmt":"2016-12-03T10:35:21","slug":"mc-dia-infeliz-com-multa-de-103-mi-por-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/mc-dia-infeliz-com-multa-de-103-mi-por-escravidao\/","title":{"rendered":"Mc Dia infeliz, com multa de 103 milh\u00f5es por escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Fernando Nakagawa<\/strong><\/h6>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) pretende aplicar uma multa de at\u00e9 R$ 103 milh\u00f5es ao McDonald’s no Brasil por descumprir um acordo judicial para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos empregados da rede. O valor \u00e9 uma refer\u00eancia e ser\u00e1 apresentado pelos procuradores \u00e0 cadeia de lanchonetes em audi\u00eancia marcada para o dia 13 de dezembro na capital paulista.<\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise de cerca de 200 mil documentos relativos aos hor\u00e1rios de trabalho de 42 mil funcion\u00e1rios durante cinco meses de 2015, os procuradores observaram alguns problemas. O principal deles foi o descumprimento da exig\u00eancia de concess\u00e3o de intervalo de uma hora de descanso durante a jornada de trabalho.<\/p>\n

A concess\u00e3o desse intervalo fazia parte de um conjunto de medidas acertado pela operadora da rede norte-americana no Brasil, a Arcos Dourados, em um acordo judicial resultante de uma a\u00e7\u00e3o de 2012. Na ocasi\u00e3o, a empresa prometia melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos empregados com o fim da jornada vari\u00e1vel, permitir a aus\u00eancia do local de trabalho no intervalo para refei\u00e7\u00e3o e pagamento de adicional noturno previsto em lei.<\/p>\n

O procurador do trabalho Leonardo Os\u00f3rio Mendon\u00e7a explica que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho na rede melhoraram, mas ainda h\u00e1 falhas. “O principal descumprimento foi no intervalo de descanso, mas \u00e9 preciso notar que h\u00e1 melhora e a frequ\u00eancia desse descumprimento tem ca\u00eddo”, disse o procurador. “Avalio que existe inten\u00e7\u00e3o da empresa em melhorar”. Apesar disso, o MPT pretende aplicar multa \u00e0 companhia.<\/p>\n

Mendon\u00e7a nota que o valor da multa – que consta dos autos do processo – \u00e9 uma refer\u00eancia. “A inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho n\u00e3o \u00e9 executar esse valor. Vamos apresentar os trabalhos aos interessados e ver o que se pode fazer. O valor \u00e9 pr\u00e9vio e pode ser negociado”, disse.<\/p>\n

Procurado, o McDonald’s cita que a audi\u00eancia marcada para o dia 13 \u00e9 “parte do processo regular do acordo assinado”. “Essas intera\u00e7\u00f5es acontecem desde o in\u00edcio em um contexto de colabora\u00e7\u00e3o entre a empresa e o MPT. Neste sentido, visando compreender as supostas irregularidades mencionadas, a Arcos Dourados participar\u00e1 da audi\u00eancia agendada para o dia 13 de dezembro com uma atitude construtiva, como sempre o fez”, cita a empresa em nota.<\/p>\n

O McDonald’s tem sido alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de que usava um modelo da “jornada m\u00f3vel vari\u00e1vel” para reduzir custos e burlar direitos trabalhistas. “Foi constatado que os funcion\u00e1rios assinavam contrato de trabalho, mas n\u00e3o sabiam qual era o hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda nem o tempo di\u00e1rio de perman\u00eancia na empresa”, cita o MPT. Empregados tamb\u00e9m eram proibidos de se ausentar da loja durante os intervalos, s\u00f3 podiam comer lanches do pr\u00f3prio McDonald’s no hor\u00e1rio de refei\u00e7\u00e3o e alguns chegavam a trabalhar por at\u00e9 sete horas sem descanso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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