{"id":123088,"date":"2016-12-05T21:30:15","date_gmt":"2016-12-05T23:30:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=123088"},"modified":"2016-12-06T07:33:22","modified_gmt":"2016-12-06T09:33:22","slug":"decisao-de-afastar-renan-deixa-congresso-em-transe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/decisao-de-afastar-renan-deixa-congresso-em-transe\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o de afastar Renan deixa Congresso em transe"},"content":{"rendered":"

Mariana Jungmann<\/strong><\/p>\n

Assim que a not\u00edcia sobre a liminar do ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur\u00e9lio Mello, determinando o afastamento do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou ao Senado, diversos senadores come\u00e7aram a se dirigir \u00e0 Casa para repercutir a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Pal\u00e1cio do Planalto, onde estava para uma reuni\u00e3o da bancada governista com o presidente Michel Temer sobre a reforma da Previd\u00eancia, o l\u00edder do governo, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), foi o primeiro a falar e repercutir o assunto. Cauteloso, Juc\u00e1 disse que \u00e9 preciso conhecer a decis\u00e3o em detalhes, mas desclassificou a possibilidade de que ela seja uma retalia\u00e7\u00e3o do STF \u00e0 pauta defendida por Renan Calheiros no Congresso.<\/p>\n

\u201cComo \u00e9 que eu vou achar que uma decis\u00e3o de um ministro do Supremo \u00e9 uma retalia\u00e7\u00e3o por alguma coisa? Pelo contr\u00e1rio, o ministro Marco Aur\u00e9lio \u00e9 um ministro s\u00e9rio, firme, que tem suas convic\u00e7\u00f5es. N\u00e3o conhe\u00e7o a decis\u00e3o. Vamos ler, mas decis\u00e3o do Supremo se cumpre e se recorre se for o caso. Tamb\u00e9m n\u00e3o conhe\u00e7o e n\u00e3o sei se cabe recurso. O presidente Renan vai avaliar com todo o cuidado, com todo o equil\u00edbrio, com todo o respeito ao Supremo”, acrescentou.<\/p>\n

Para o l\u00edder da minoria na Casa, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o afastamento do presidente configura uma \u201ccrise institucional grav\u00edssima\u201d, que deve se refletir na pauta da Casa. Lindbergh Farias reiterou que vai conversar com o primeiro vice-presidente, senador Jorge Viana (PT-AC), para que, ao assumir o posto vago, retire de pauta a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 55\/2016, que trata do Teto de Gastos P\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n

\u201cVivemos uma crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica e uma grav\u00edssima crise institucional. O que eu sei \u00e9 que, com essa decis\u00e3o, o Senado Federal n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de votar a PEC 55. Vai assumir o Jorge Viana. N\u00f3s vamos conversar com ele, pedir que ele desmarque a vota\u00e7\u00e3o dessa PEC [em segundo turno]\u201d, declarou o senador. Segundo ele, \u201cn\u00e3o d\u00e1 para o Senado fingir que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo nada\u201d e seguir com a pauta de vota\u00e7\u00f5es marcada para ocorrer at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Para o senador Paulo Paim (PT-RS) \u201cn\u00e3o \u00e9 assim\u201d que as coisas devem caminhar. Embora tamb\u00e9m contr\u00e1rio \u00e0 PEC, Paim lembrou que o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o dela foi definido em acordo com os l\u00edderes partid\u00e1rios e somente um novo acordo com todos os partidos poder\u00e1 modificar a decis\u00e3o. \u201cA vontade da maioria foi essa. Queiramos ou n\u00e3o, a maioria tem essa posi\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou.<\/p>\n

Apesar disso, ele defendeu que o Senado \u201cd\u00ea um tempo e jogue a decis\u00e3o para fevereiro\u201d. \u201cEntendo que \u00e9 dif\u00edcil. Houve um acordo firmado por todos para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno no dia 13. Mas, se todos entenderem que h\u00e1 uma instabilidade \u2013 pol\u00edtica, especialmente \u2013 que reflete no social e no econ\u00f4mico, esse tema, mediante acordo, pode muito bem ficar para fevereiro. Mas veja bem: mediante acordo. Como democrata, devo sempre respeitar a vontade da maioria\u201d, afirmou.<\/p>\n

A possibilidade de adiamento da pauta do Senado, especialmente da PEC 55, tamb\u00e9m foi recha\u00e7ada por l\u00edderes governistas. Para o l\u00edder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), \u201ch\u00e1 pauta do Senado est\u00e1 mantida\u201d.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma decis\u00e3o liminar. O que precisa \u00e9 que o plen\u00e1rio do Supremo se re\u00fana o mais rapidamente poss\u00edvel para resolver essa quest\u00e3o definitivamente. N\u00e3o pode o funcionamento de uma casa legislativa ficar pendente de uma decis\u00e3o liminar. \u00c9 preciso que o Supremo se re\u00fana e resolva essa quest\u00e3o\u201d, cobrou Ferreira.<\/p>\n

No mesmo sentido, o l\u00edder do PSDB, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), tamb\u00e9m pediu que o pleno do Supremo decida se mant\u00e9m ou derruba a liminar de Marco Aur\u00e9lio Mello. Independente disso, ele tamb\u00e9m garantiu que \u201cn\u00e3o prejudica nenhuma vota\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cTalvez tenhamos algum atraso, alguma dificuldade no debate, na discuss\u00e3o dos temas, mas isso n\u00e3o vai atrapalhar e nem impedir que se cumpra o calend\u00e1rio pr\u00e9-estabelecido\u201d, concluiu Paulo Bauer.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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