A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta ter\u00e7a-feira (6) n\u00e3o obedecer a decis\u00e3o liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aur\u00e9lio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presid\u00eancia do Senado at\u00e9 que o plen\u00e1rio do Supremo julgue em definitivo a delibera\u00e7\u00e3o de Mello. O julgamento deve ser realizado nesta quarta-feira (7).<\/p>\n
A decis\u00e3o da c\u00fapula do Senado foi comunicada em carta divulgada \u00e0 imprensa e foi assinada tamb\u00e9m pelo substituto imediato de Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado.<\/p>\n
O presidente do Senado declarou hoje que vai “aguardar a decis\u00e3o do [plen\u00e1rio do] Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “H\u00e1 uma decis\u00e3o da Mesa Diretora do Senado que precisa ser observada do ponto de vista da separa\u00e7\u00e3o dos poderes”, defendeu.<\/p>\n
Em um curto pronunciamento, Renan criticou a medida do ministro do STF Marco Aur\u00e9lio Mello de afast\u00e1-lo da presid\u00eancia da Casa. “Ao tomar uma decis\u00e3o para afastar, a nove dias do t\u00e9rmino do mandato, um presidente do Senado Federal, chefe de um poder, por decis\u00e3o monocr\u00e1tica, a democracia, mesmo no Brasil, n\u00e3o merece esse fim”.<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decis\u00e3o da Mesa do Senado. “O recurso da mesa ao inv\u00e9s de ajudar a resolver aumenta muito a confus\u00e3o”, disse. “Decis\u00e3o judicial se cumpre”, completou.<\/p>\n
Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o presidente da Casa \u00e9 Jorge Viana. “No momento que ele [Renan] entrou com recurso, \u00e9 o reconhecimento [da decis\u00e3o]”, afirmou Caiado. “N\u00f3s n\u00e3o temos que criar um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal”, completou Caiado.<\/p>\n
Procurado, o STF afirmou ainda n\u00e3o ter uma posi\u00e7\u00e3o oficial sobre a medida tomada pela Mesa Diretora do Senado.<\/p>\n
Renan pode ser preso? –<\/strong>\u00a0Renan Calheiros pode ser preso em flagrante por descumprir a decis\u00e3o liminar do ministro do STF, caso haja um pedido nesse sentido por parte da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), disse Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio.<\/p>\n “Isso \u00e9 descumprimento de ordem judicial. Ele [Renan] poderia ser preso em flagrante, mas algu\u00e9m tem que pedir. A PGR pode pedir, assim como pediu a pris\u00e3o do Delc\u00eddio do Amaral enquanto ele era senador”, explicou Hartmann.<\/p>\n Decis\u00e3o do STF –<\/strong> A decis\u00e3o liminar que afasta Renan Calheiros da presid\u00eancia do Senado entrar\u00e1 na pauta desta quarta-feira do STF depois que Marco Aur\u00e9lio Mello liberou o caso para o plen\u00e1rio e a presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, ter anunciado que pautaria o tema assim que fosse liberado pelo relator.<\/p>\n Marco Aur\u00e9lio recebeu o agravo de instrumento de Renan contra sua decis\u00e3o liminar e determinou nos autos do processo que o caso fosse enviado com urg\u00eancia ao plen\u00e1rio. C\u00e1rmen L\u00facia, por sua vez, garantiu que o afastamento de Renan ser\u00e1 tratado com urg\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta ter\u00e7a-feira (6) n\u00e3o obedecer a decis\u00e3o liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aur\u00e9lio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presid\u00eancia do Senado at\u00e9 que o plen\u00e1rio do Supremo julgue em definitivo a delibera\u00e7\u00e3o de Mello. O julgamento deve ser realizado nesta quarta-feira […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123130,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-123128","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123128"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123128\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123141,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123128\/revisions\/123141"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}