{"id":123200,"date":"2016-12-07T12:43:02","date_gmt":"2016-12-07T14:43:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=123200"},"modified":"2016-12-07T16:21:21","modified_gmt":"2016-12-07T18:21:21","slug":"vale-o-que-o-supremo-decidir-adverte-jungmann","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/vale-o-que-o-supremo-decidir-adverte-jungmann\/","title":{"rendered":"Vale o que o Supremo decidir, adverte Jungmann"},"content":{"rendered":"<div id=\"Corpo\">\n<h6 class=\"Assina\"><strong>Marta Nobre, com Ag\u00eancias<\/strong><\/h6>\n<h6 class=\"Assina\">O ministro da Defesa &#8211; que fala em nome do Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica &#8211; advertiu nesta quarta-feira, 7, que qualquer que seja o resultado da vota\u00e7\u00e3o do Supremo sobre o caso Renan Calheiros, dever\u00e1 ser acatada por todos. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para desobedi\u00eancia&#8221;, disse Raul Jungmann em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/h6>\n<h6 class=\"Assina\">Na opini\u00e3o do ministro, a decis\u00e3o liminar do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello de afastar Renan da presid\u00eancia do Senado e o fato de a Mesa Diretora n\u00e3o acatar a decis\u00e3o gerou, na sua opini\u00e3o, &#8220;um quadro de turbul\u00eancia&#8221;.<\/h6>\n<p>Jungmann destacou que pessoalmente acredita que um ministro do Supremo Tribunal Federal n\u00e3o pode monocraticamente afastar o presidente de outro Poder.<\/p>\n<h6 class=\"Assina\">&#8220;Confesso, e \u00e9 uma interpreta\u00e7\u00e3o pessoal minha, eu entendo que o afastamento do presidente do Congresso, independentemente de quem seja, era algo que deveria ser imediatamente, no ato, ser submetido ao Plen\u00e1rio, porque sen\u00e3o, podemos ter um desequil\u00edbrio, um desalinhamento da harmonia e da independ\u00eancia dos Poderes&#8221;, sublinhou, ap\u00f3s participar de cerim\u00f4nia de apresenta\u00e7\u00e3o dos militares promovidos ao presidente Michel Temer.<\/h6>\n<p>Jungmann citou que, em &#8220;uma decis\u00e3o como essa, pela gravidade&#8221; tem que ser decidida pelo colegiado dos ministros da Suprema Corte. &#8220;Claro que cabe ao ministro Marco Aur\u00e9lio ou a qualquer outro ministro uma liminar, mas dada a sua amplitude, profundidade e reflexos, caberia no m\u00ednimo uma imediata avalia\u00e7\u00e3o pelo pleno o que dever\u00e1 acontecer hoje, melhor se tivesse acontecido antes&#8221;, explicou o ministro.<\/p>\n<p>O ministro da Defesa afirmou que o STF servir\u00e1 como uma &#8220;casa moderadora&#8221; e que acredita que na sess\u00e3o agendada para a tarde desta quarta-feira, comandada pela presidente do Supremo, C\u00e1rmen L\u00facia, ser\u00e1 resolvida essa quest\u00e3o. &#8220;Quem vai dirimir isso \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o, interpretada pelo plen\u00e1rio do STF, superando este impasse entre os poderes&#8221;, disse o ministro.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o de Jungmann, &#8220;certamente&#8221; a decis\u00e3o tomada nesta quarta pelo plen\u00e1rio &#8220;ser\u00e1 acatada&#8221;, embora ela sempre permita recurso. &#8220;Decis\u00e3o tem quer ser acatada pelo presidente (do Senado), pelos senadores, pela C\u00e2mara. Cabe recurso, mas sempre ao Judici\u00e1rio e ao STF de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o. Mas de fato, n\u00e3o resta a menor sombra de d\u00favida que ser\u00e1 acatado e tenho absoluta certeza, seja ela qual for, ser\u00e1 acatada, sem, digamos, qualquer possibilidade de desobedi\u00eancia&#8221;, declarou.<\/p>\n<p>O ministro ressaltou ainda que este epis\u00f3dio, &#8220;deixar\u00e1 jurisprud\u00eancia para outras crises, que espero que n\u00e3o aconte\u00e7am&#8221;<\/p>\n<p>Questionado se achava que o ministro STF extrapolou ao tomar uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica de afastar o presidente do Senado, Jungmann respondeu: &#8220;n\u00e3o diria que Marco Aur\u00e9lio extrapolou. Mas cabe ao STF, como Casa moderadora, resolver este impasse entre Poderes. O que temos hoje \u00e9 um impasse, onde est\u00e3o sendo testados os limites, a harmonia dos poderes, de forma definitiva&#8221;.<\/p>\n<p>Depois de defender a &#8220;harmonia e independ\u00eancia entre os Poderes&#8221;, o ministro disse que &#8220;o poder moderador, que \u00e9 o STF, h\u00e1 de contribuir para que os Poderes se realinhem&#8221;. E ponderou: &#8220;o Brasil hoje precisa de tr\u00e9gua, que o bom senso e a raz\u00e3o prevale\u00e7am. Precisa tamb\u00e9m que as emo\u00e7\u00f5es e personalidades sejam devidamente submetidos ao interesse nacional, na busca de um entendimento&#8221;.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marta Nobre, com Ag\u00eancias O ministro da Defesa &#8211; que fala em nome do Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica &#8211; advertiu nesta quarta-feira, 7, que qualquer que seja o resultado da vota\u00e7\u00e3o do Supremo sobre o caso Renan Calheiros, dever\u00e1 ser acatada por todos. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para desobedi\u00eancia&#8221;, disse Raul Jungmann em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123201,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-123200","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123200"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123200\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123204,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123200\/revisions\/123204"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}