{"id":123394,"date":"2016-12-09T17:33:04","date_gmt":"2016-12-09T19:33:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=123394"},"modified":"2016-12-09T22:35:11","modified_gmt":"2016-12-10T00:35:11","slug":"lula-denunciado-na-compra-de-jatos-para-fab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lula-denunciado-na-compra-de-jatos-para-fab\/","title":{"rendered":"Lula denunciado na compra de jatos Gripen para a FAB"},"content":{"rendered":"
Julia Affonso, Fausto Macedo e Mateus Coutinho<\/strong><\/h6>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Bras\u00edlia denunciou \u00e0 Justi\u00e7a, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pelos crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A acusa\u00e7\u00e3o atinge tamb\u00e9m o filho do petista, Luis Cl\u00e1udio Lula da Silva, al\u00e9m do casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.<\/p>\n

Todos foram denunciados por “negocia\u00e7\u00f5es irregulares que levaram \u00e0 compra de 36 ca\u00e7as do modelo Gripen pelo governo brasileiro e \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais destinados a montadoras de ve\u00edculos por meio da Medida Provis\u00f3ria 627”. O jornal O Estado de S. Paulo revelou em 2015 o esquema de tr\u00e1fico de influ\u00eancia e compra de Medidas Provis\u00f3rias atribu\u00eddo ao ex-presidente na Zelotes.<\/p>\n

Esta \u00e9 a quarta den\u00fancia criminal contra Lula. Anteriormente, o ex-presidente foi acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, por supostamente ter tentado barrar a dela\u00e7\u00e3o do ex-diretor da \u00e1rea Internacional da Petrobr\u00e1s Nestor Cerver\u00f3 na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato; por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o no caso do triplex do Guaruj\u00e1; e tamb\u00e9m por tr\u00e1fico de influ\u00eancia em um empreendimento da Odebrecht em Angola, na Opera\u00e7\u00e3o Janus, que envolve o sobrinho de sua primeira mulher.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas nesta sexta-feira, 9, pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Rep\u00fablica, no Distrito Federal.<\/p>\n

Nesta nova den\u00fancia, a Procuradoria da Rep\u00fablica afirma que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, j\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de ex-presidente, “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)”.<\/p>\n

Em troca, afirma a den\u00fancia, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cl\u00e1udio pouco mais de R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Ao longo de 154 p\u00e1ginas, os procuradores da Rep\u00fablica Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes descrevem a atua\u00e7\u00e3o dos investigados em dois fatos a partir da exist\u00eancia do que chamaram de “uma rela\u00e7\u00e3o triangular”.<\/p>\n

“Uma das v\u00e9rtices era formada pelos clientes da M&M – que aceitaram pagar cifras milion\u00e1rias por acreditar na promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal – outra, pelos intermedi\u00e1rios (Mauro, Cristina e Lula) e a terceira, pelo agente p\u00fablico que poderia tomar as decis\u00f5es que beneficiariam os primeiros, a ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Dilma Roussef. Durante as investiga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o foram encontrados ind\u00edcios de que a presidente tivesse conhecimento do esquema criminoso”, afirma a den\u00fancia.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o tem base na an\u00e1lise de documentos apreendidos por ordem judicial – tanto na Zelotes quanto na Lava Jato -, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es prestadas em depoimentos, como o do pr\u00f3prio ex-presidente Lula e de um representante da SAAB no Brasil, Bengt Jan\u00e9r.<\/p>\n

Entre as declara\u00e7\u00f5es feitas pelo executivo da Quadricon, que, durante um per\u00edodo era contratada pela companhia sueca, est\u00e1 a de que, a partir de 2009, o processo de compra dos avi\u00f5es tornou-se mais pol\u00edtico do que t\u00e9cnico. Um Procedimento Investigat\u00f3rio Criminal (PIC), instaurado na Divis\u00e3o de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Distrito Federal, para apurar a compra dos ca\u00e7as tamb\u00e9m serviu de base para a a\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Na den\u00fancia, a Procuradoria sustenta que a promessa de interfer\u00eancia no governo por parte do ex-presidente Lula (venda de fuma\u00e7a) rendeu ao seu filho, Luis Cl\u00e1udio o recebimento de vantagens indevidas e que o valor repassado s\u00f3 n\u00e3o foi maior por causa da deflagra\u00e7\u00e3o da Zelotes, em mar\u00e7o de 2015. Segundo a a\u00e7\u00e3o, a expectativa era de um recebimento total de R$ 4,3 milh\u00f5es, sendo R$4 milh\u00f5es da M&M e o restante da montadora Caoa Entre os meses de junho de 2014 e mar\u00e7o de 2015, a M&M fez nove pagamentos \u00e0 LFT que somados chegaram a exatos R$ 2.552.400,00.<\/p>\n

Compra dos ca\u00e7as –\u00a0<\/b>Em rela\u00e7\u00e3o aos ca\u00e7as, a a\u00e7\u00e3o do MPF traz um relato detalhado do processo que durou oito anos. O edital para a compra – considerada a maior aquisi\u00e7\u00e3o militar da Am\u00e9rica Latina e que viabilizaria o chamado Projeto FX -2 – foi lan\u00e7ado em 2006. No entanto, apenas em 2014, o governo brasileiro firmou contrato com a empresa SAAB para o fornecimento das aeronaves.<\/p>\n

A empresa sueca teve como concorrentes um modelo franc\u00eas (Rafale) que, em 2009, chegou a ser anunciado como vencedor da licita\u00e7\u00e3o pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva – e um americano (Super Hornet) – que por algum tempo (2011 e meados de 2012), foi o preferido da presidente Dilma Roussef. Em declara\u00e7\u00f5es dadas ao MPF, o representante da SAAB afirmou que, nesse per\u00edodo, a empresa acreditou que seria preterida pelos americanos. “Joguei a toalha”, disse Bengt Jan\u00e9r.<\/p>\n

O que se viu, no entanto, foi uma nova investida por parte da empresa sueca que j\u00e1 possu\u00eda um contrato indireto com a M&M (via Quadricon) e que, em agosto de 2012, passou a trabalhar diretamente com os brasileiros. As investiga\u00e7\u00f5es realizadas por integrantes da For\u00e7a-Tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes revelaram que, ao todo, a M&M recebeu da SAAB \u20ac 1,84 milh\u00e3o, sendo \u20ac 744 mil apenas entre 2011 e 2015.<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o para esse refor\u00e7o nos pagamentos est\u00e1, segundo os investigadores, no fato de os lobistas Mauro e Cristina terem convencido os suecos que possu\u00edam proximidade com o ex-presidente e que poderia contar com a sua influ\u00eancia junto ao governo para assegurar uma vit\u00f3ria na disputa concorrencial. “Assim, argumentos t\u00e9cnicos e indicadores de efici\u00eancia tornaram-se meros detalhes diante das jactadas proximidade e amizade a agentes p\u00fablicos federais”, pontuam os autores da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O MPF enviou \u00e0 Justi\u00e7a documentos que n\u00e3o deixam d\u00favida quanto \u00e0 estrat\u00e9gia adotada pela M&M para convencer os parceiros da SAAB que poderia contar com o prest\u00edgio do ex-presidente para interferir na decis\u00e3o governamental. Entre as provas, est\u00e3o cartas endere\u00e7adas a Lula em, pelo menos, duas ocasi\u00f5es. Uma delas foi elaborada em setembro de 2012 e recebeu o aval dos diretores da SAAB, na Su\u00e9cia, antes de ser entregue ao destinat\u00e1rio. No texto, uma esp\u00e9cie de defesa dos ca\u00e7as produzidos pela empresa sueca. A a\u00e7\u00e3o penal tamb\u00e9m faz refer\u00eancia a uma intensa troca de e-mails entre funcion\u00e1rios da M&M e do Instituto Lula, com o objetivo de viabilizar um encontro entre Lula e o l\u00edder do Partido Sindical Democrata e futuro primeiro-ministro da Su\u00e9cia Sueco, Stefan Lofven.<\/p>\n

Documentos apreendidos na sede do Instituto Lula, em S\u00e3o Paulo, revelaram ainda a inten\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico sueco, que defendia a escolha do modelo fabricado pela SAAB, de se reunir com o ex-presidente Lula e a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff na \u00c1frica do Sul, por ocasi\u00e3o do funeral de Nelson Mandela. Em 9 de dezembro de 2013 Lula e Dilma viajaram at\u00e9 o pa\u00eds africano com o objetivo de acompanhar a cerim\u00f4nia f\u00fanebre e, exatamente nove das depois, em 18 de dezembro, o governo brasileiro anunciou a decis\u00e3o de comprar de 36 ca\u00e7as do modelo Grippen. Era o fim de uma longa disputa e a vit\u00f3ria do cliente da M&M.<\/p>\n

Medida Provis\u00f3ria –\u00a0<\/b>As investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes revelaram que, assim como em 2010 – quando foi negociada e aprovada a Medida Provis\u00f3ria 471-, do fim de 2013 at\u00e9 meados de 2014, a Marcondes e Mautoni agiu de forma irregular para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da MP 627. Um dos artigos, inclu\u00eddos pelo relator, o ent\u00e3o deputado federal Eduardo Cunha, atualmente preso em Curitiba, garantiu a prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0s montadoras MMC e Caoa at\u00e9 2020, contrariando a posi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

A partir da an\u00e1lise dos documentos apreendidos na fase preliminar da investiga\u00e7\u00e3o, o MPF sustenta que o casal usou – nesse epis\u00f3dio – o mesmo procedimento adotado na negocia\u00e7\u00e3o dos ca\u00e7as (vendeu a promessa de influ\u00eancia pol\u00edtica de Lula) para convencer os clientes a firmarem contratos milion\u00e1rios como a M&M. Durante o processo de tramita\u00e7\u00e3o da MP 627, MMC e Caoa pagaram R$ 8,4 milh\u00f5es, cada uma, \u00e0 empresa de Mauro Marcondes.<\/p>\n

Um documento manuscrito apreendido pela Pol\u00edcia Federal na sede da Marcondes & Mautoni comprova a inten\u00e7\u00e3o de vender a influ\u00eancia. A anota\u00e7\u00e3o traz os nomes dos presidentes da Caoa e da MMC, Ant\u00f4nio dos Santos Maciel Neto e Robert de Macedo Soares Rittscher, respectivamente. H\u00e1 ainda refer\u00eancias aos ent\u00e3o ministros Guido Mantega (Fazenda) e Aloisio Mercadante (Casa Civil) e \u00e0 presidente da Rep\u00fablica, como as pessoas que dariam a “canetada”, ou sejam, permitiriam ou n\u00e3o a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o penal faz ainda refer\u00eancias a outro documento, tamb\u00e9m apreendido por ordem judicial, que registra a exist\u00eancia de “coisas contr\u00e1rias” \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da MP 627. O texto diz que a Fazenda est\u00e1 “trancando tudo” e cita, como justificativa para a resist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0 ren\u00fancia fiscal, o contexto econ\u00f4mico-fiscal desfavor\u00e1vel e a preocupa\u00e7\u00e3o com a avalia\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a comprova\u00e7\u00e3o documental que, nesse per\u00edodo, Mauro manteve com os clientes uma intensa negocia\u00e7\u00e3o e troca de mensagens acerca da discuss\u00e3o da MP no \u00e2mbito do Congresso Nacional. Paralelamente a esses contatos, o lobista encontrava-se pessoalmente com Lula para, segundo os investigadores, acertar os pagamentos pelo tr\u00e1fico de influ\u00eancia. Um deles ocorreu poucos dias antes da inclus\u00e3o do artigo 100 no texto da MP por Eduardo Cunha.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o penal, os procuradores da Rep\u00fablica lembram que no fim de 2015, Mauro e Cristina foram denunciados pelo MPF pela pr\u00e1tica de crimes durante a tramita\u00e7\u00e3o da MP 471. Em maio deste ano, o juiz federal Vallisney Oliveira condenou Mauro Marcondes a 11 anos e 8 meses de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro). No caso de Cristina, a pena imposta foi de 6 anos e 8 meses de pris\u00e3o. (a\u00e7\u00e3o penal 0070091132015 4013400). Caber\u00e1 ao mesmo magistrado apreciar a den\u00fancia referente ao caso dos ca\u00e7as e da MP 627.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o financeira –\u00a0<\/b>O contrato entre o governo brasileiro e a empresa SAAB, no valor de U$ 5,4 bilh\u00f5es, foi assinado em outubro de 2014. J\u00e1 a Medida Provis\u00f3ria 627 foi convertida na Lei 12.973, sancionada em maio do mesmo ano. Documentos reunidos pela For\u00e7a-Tarefa revelaram que, nesse per\u00edodo, houve uma intensa movimenta\u00e7\u00e3o entre os envolvidos.<\/p>\n

O per\u00edodo marca tamb\u00e9m o in\u00edcio dos repasses financeiros da M&M \u00e0s empresas de Luiz Cl\u00e1udio (junho de 2014). H\u00e1 registros, por exemplo, de que o filho do ex-presidente esteve em quatro ocasi\u00f5es na sede da M&M e de que Lula, o filho e Mauro Marcondes se encontraram, tamb\u00e9m, quatro vezes no Instituto Lula. Os encontros, avaliam os procuradores, serviram para que fosse acertada a viabiliza\u00e7\u00e3o do pagamento das vantagens indevidas. Uma das provas \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o de que as minutas dos contratos foram elaboradas quase dois meses ap\u00f3s a data informada como tendo sido a de assinatura dos documentos.<\/p>\n

Como parte dos encontros presenciais entre os envolvidos ocorreu em 2015, ap\u00f3s, portanto, \u00e0 deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, os investigadores afirmam que eles tamb\u00e9m serviram para a discuss\u00e3o de formas de se evitar a descoberta da pr\u00e1tica criminosa por parte dos investigadores e da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) instalada do Senado Federal com o objetivo de apurar as irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Mauro Marcondes chegou a ser convocado para depor da Comiss\u00e3o, mas alegou problemas de sa\u00fade para se livrar do compromisso marcado para o dia 6 de agosto de 2015. Informa\u00e7\u00f5es anexadas \u00e0 a\u00e7\u00e3o d\u00e3o conta de que o poss\u00edvel depoimento de Mauro Marcondes \u00e0 CPI era motivo de preocupa\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o judicial menciona ainda outros dois aspectos. O primeiro \u00e9 o fato de existir uma vasta documenta\u00e7\u00e3o que contradiz as afirma\u00e7\u00f5es feitas pelo ex-presidente em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal. Na \u00e9poca, Lula disse que, ao deixar o cargo, “tomou como decis\u00e3o de honra n\u00e3o interferir na gest\u00e3o do novo governo”, e que nem ele e nem seus parentes realizaram atividade de lobby<\/p>\n

O segundo se refere \u00e0s provas de que a LFT n\u00e3o prestou nenhum servi\u00e7o \u00e0 M&M. Um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal constatou que o material entregue pela empresa como sendo o objeto do contrato n\u00e3o passava de c\u00f3pias dispon\u00edveis na internet, montadas ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. “Foram documentos apresentados impressos, sem data de formula\u00e7\u00e3o, sem arquivos digitais que permitiriam aferir sua ‘idade’. Tudo p\u00f3s-fabricado”.<\/p>\n

Para os procuradores que assinam a a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que, pelo menos a partir de setembro de 2012, Lula tinha conhecimento da estrat\u00e9gia utilizada por Mauro Marcondes (de vender \u00e0 SAAB, a MMC e \u00e0 Caoa a ideia de que o empres\u00e1rio mantinha rela\u00e7\u00e3o de proximidade com ex-presidente) e que viu nesse fato a oportunidade de garantir o enriquecimento do filho. Para isso, o ex-presidente valeu-se do trabalho de funcion\u00e1rios do Instituto Lula que, por meio de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e e-mails, filtravam as conversas. “Assim, ele n\u00e3o subscrevia mensagens e os interessados num contato direto tinham que agendar encontro pessoal”, resume um dos trechos da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enquadramento dos crimes<\/b><\/p>\n

Mauro Marcondes – Tr\u00e1fico de influ\u00eancia (tr\u00eas vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organiza\u00e7\u00e3o criminosa e evas\u00e3o de divisas (uma vez).<\/p>\n

Cristina Mautoni – Tr\u00e1fico de influ\u00eancia (tr\u00eas vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organiza\u00e7\u00e3o criminosa e evas\u00e3o de divisas (tr\u00eas vezes).<\/p>\n

Luiz In\u00e1cio Lula da Silva – Tr\u00e1fico de influ\u00eancia (tr\u00eas vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes)\u00a0e\u00a0organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Luis Cl\u00e1udio Lula da Silva – Lavagem de dinheiro (nove vezes) e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Julia Affonso, Fausto Macedo e Mateus Coutinho O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Bras\u00edlia denunciou \u00e0 Justi\u00e7a, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pelos crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A acusa\u00e7\u00e3o atinge tamb\u00e9m o filho do petista, Luis Cl\u00e1udio Lula da Silva, al\u00e9m do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123395,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-123394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123394"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123394\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123400,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123394\/revisions\/123400"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}