O Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou o delegado Rodrigo Pereira Larizzatti, da 33\u00aa Delegacia em Santa Maria, por desobedi\u00eancia, prevarica\u00e7\u00e3o e sonega\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n
Na den\u00fancia, o N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00e3o e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) e as Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica de Santa Maria relatam tr\u00eas fatos delituosos em que o policial deixou de cumprir as suas atribui\u00e7\u00f5es, em viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da efici\u00eancia e da legalidade que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico refor\u00e7a que a sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre em defesa dos interesses da sociedade e que as suas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o vinculadas ao cumprimento da lei. Al\u00e9m disso, preza pela transpar\u00eancia e publicidade de seus atos, todos calcados em elementos concretos de prova.<\/p>\n
Veja o que diz o MP<\/p>\n
Os delitos<\/strong>\u00a0– No primeiro epis\u00f3dio, ocorrido em 14 de setembro, Larizzatti desobedeceu requisi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para instaurar inqu\u00e9rito policial de fatos que chegaram ao conhecimento da Central da Mulher pelo Disk 180. A informa\u00e7\u00e3o relatava delitos grav\u00edssimos de natureza sexual contra uma crian\u00e7a e um adolescente em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e trazia informa\u00e7\u00f5es concretas para o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es. A requisi\u00e7\u00e3o foi feita pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Mulher de Santa Maria e no pr\u00f3prio documento j\u00e1 foram indicadas as dilig\u00eancias que o delegado deveria cumprir.<\/p>\n O segundo fato relata a sonega\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico ocorrida em 11 de outubro. A Promotoria de Justi\u00e7a de Santa Maria, diante da in\u00e9rcia do delegado em cumprir a ordem legal, passou a adotar provid\u00eancias para averiguar a situa\u00e7\u00e3o de risco das v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. Com apoio do Conselho Tutelar de Santa Maria, apurou fatos grav\u00edssimos em que uma v\u00edtima de abuso sexual tinha engravidado, inclusive a crian\u00e7a j\u00e1 havia nascido.<\/p>\n De posse dessa informa\u00e7\u00e3o, o MPDFT enviou of\u00edcio, entregue pessoalmente ao delegado, para que encaminhasse, com urg\u00eancia, todos os documentos que possu\u00eda sobre a situa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, a fim de que a Promotoria de Justi\u00e7a adotasse medidas judiciais urgentes sobre o caso. Novamente, o delegado n\u00e3o atendeu ao pedido do MPDFT, sonegando acesso a qualquer documento que envolvesse o caso, disse que confeccionaria um relat\u00f3rio sobre os fatos em cinco dias e enviaria ao MPDFT. Cabe salientar que nem os documentos requisitados nem o relat\u00f3rio foram enviados ao MPDFT ou ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n Por \u00faltimo, a den\u00fancia narra fatos ocorridos entre 31 de julho e 14 de outubro, quando o delegado deixou de praticar, indevidamente, ato de of\u00edcio, para satisfazer interesses e sentimentos pessoais. V\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica procurou a delegacia e pediu expressamente a concess\u00e3o de medidas protetivas de urg\u00eancia em desfavor do agressor, entretanto Larizzatti n\u00e3o remeteu o pedido ao Judici\u00e1rio no prazo legal, apesar de a Lei Maria da Penha determinar provid\u00eancias imediatas nesses casos. Nem mesmo o inqu\u00e9rito policial foi instaurado.<\/p>\n \u201cDiante da in\u00e9rcia do denunciado em cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es legais, a v\u00edtima correu s\u00e9rio risco de que algo pior acontecesse, j\u00e1 que permaneceu sendo perseguida pelo ofensor e novos epis\u00f3dios de viol\u00eancia se sucederam, colocando em perigo n\u00e3o somente sua vida, mas tamb\u00e9m a dos filhos menores do casal\u201d, narra a den\u00fancia.<\/p>\n Nesse caso, o MPDFT atuou com o aux\u00edlio do 26\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, uma vez que nenhuma provid\u00eancia havia sido adotada por parte da 33\u00aa Delegacia. Na data em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico conseguiu a pris\u00e3o do agressor, o delegado estava em campanha para a elei\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia (Adepol-DF), conforme constataram os promotores de Justi\u00e7a na p\u00e1gina pessoal do denunciado no Facebook.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou o delegado Rodrigo Pereira Larizzatti, da 33\u00aa Delegacia em Santa Maria, por desobedi\u00eancia, prevarica\u00e7\u00e3o e sonega\u00e7\u00e3o de documentos. Na den\u00fancia, o N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00e3o e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) e as Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica de Santa Maria relatam tr\u00eas fatos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123454,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-123453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n