{"id":123497,"date":"2016-12-11T06:17:24","date_gmt":"2016-12-11T08:17:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=123497"},"modified":"2016-12-11T08:20:38","modified_gmt":"2016-12-11T10:20:38","slug":"reforma-da-previdencia-pode-parar-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/reforma-da-previdencia-pode-parar-na-justica\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia pode parar na justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
Douglas Gavras<\/strong><\/h6>\n

Rog\u00e9rio Vacareli e Samuel Leme v\u00e3o completar 50 anos em 2017. Ambos s\u00e3o ex-banc\u00e1rios que abriram pequenos neg\u00f3cios e contribuem para a Previd\u00eancia h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas. Caso as estimativas de especialistas em direito previdenci\u00e1rio se confirmem e a reforma proposta pelo governo passe a valer a partir da metade do ano que vem, Leme, sete meses mais velho, vai levar sete anos e meio a mais para se aposentar. Distor\u00e7\u00f5es assim podem gerar uma onda de judicializa\u00e7\u00e3o, dizem advogados.<\/p>\n

Pela nova proposta, se um contribuinte do sexo masculino completar 50 anos de idade e 30 de contribui\u00e7\u00e3o antes da mudan\u00e7a nos par\u00e2metros para aposentadoria, ter\u00e1 de trabalhar mais sete anos e meio. Mas se fizer anivers\u00e1rio logo ap\u00f3s a reforma, o tempo para receber o benef\u00edcio dobra, para 15 anos, at\u00e9 que complete 65 (veja simula\u00e7\u00e3o ao lado ). Para as mulheres, a faixa de transi\u00e7\u00e3o ocorre mais cedo, aos 45 anos.<\/p>\n

Ainda falta um ano e meio para que Vacareli, dono de uma serralheria em S\u00e3o Paulo, some 35 de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia. Como nasceu em mar\u00e7o, ele ainda ter\u00e1 de trabalhar dois anos e tr\u00eas meses para receber o benef\u00edcio – vai completar a barreira dos 35 anos e pagar um “ped\u00e1gio” de metade desse tempo.<\/p>\n

“Quando comecei a ouvir as discuss\u00f5es de reforma da aposentadoria, fiquei preocupado. Foram muitas informa\u00e7\u00f5es trocadas e estou apreensivo para ver quando vai mudar tudo. \u00c9 uma vida de contribui\u00e7\u00e3o e uma mudan\u00e7a brusca pesaria muito. O benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 grande, mas ajudar\u00e1 a pagar as contas.”<\/p>\n

Nascido em outubro de 1967, Leme \u00e9 s\u00f3cio de uma gr\u00e1fica em Santana do Livramento (RS) e contribui com a Previd\u00eancia h\u00e1 30 anos. “Consultei advogados, mas \u00e9 quase certo que a reforma ter\u00e1 passado antes do meu anivers\u00e1rio. E os neg\u00f3cios v\u00e3o t\u00e3o mal que d\u00f3i pensar em ainda ter de trabalhar mais 15 anos at\u00e9 pendurar as chuteiras.”<\/p>\n

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), Jane Berwanger, o abismo que se criar\u00e1 entre cidad\u00e3os com trajet\u00f3rias de contribui\u00e7\u00e3o parecidas poder\u00e1 provocar uma onda de judicializa\u00e7\u00e3o – quando se recorre \u00e0 Justi\u00e7a para arbitrar sobre decis\u00f5es de outros poderes.<\/p>\n

“O risco de judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 enorme, pois haver\u00e1 in\u00fameros casos de injusti\u00e7a na concess\u00e3o dos futuros benef\u00edcios, e o governo j\u00e1 sabia que essas situa\u00e7\u00f5es poderiam ocorrer ao propor medidas t\u00e3o extremas e nivelar o c\u00e1lculo pela idade. Essas distor\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m desestimulam contribuintes individuais.”<\/p>\n

Segundo proje\u00e7\u00f5es feitas pelo IBGE, o Pa\u00eds ter\u00e1 1,2 milh\u00e3o de homens com 49 anos no dia 1.\u00ba de julho do ano que vem. Ser\u00e3o 1,4 milh\u00e3o de brasileiras com 44 anos no per\u00edodo.<\/p>\n

“Haver\u00e1 distor\u00e7\u00f5es muito grandes e o trabalhador certamente vai se sentir lesado. O governo teria de ter criado regras de transi\u00e7\u00e3o mais transparentes”, diz Antonio Pires, especialista em direito previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

“Ainda que haja judicializa\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 que a Justi\u00e7a mantenha a decis\u00e3o do governo”, avalia Arismar Amorim J\u00fanior, da Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB-SP. “Mudan\u00e7as assim trazem muita morosidade. Desde o in\u00edcio dos anos 2000 se discute a inconstitucionalidade do Fator Previdenci\u00e1rio, por exemplo.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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