{"id":123759,"date":"2016-12-14T20:44:57","date_gmt":"2016-12-14T22:44:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=123759"},"modified":"2016-12-14T23:57:58","modified_gmt":"2016-12-15T01:57:58","slug":"psd-e-rede-querem-nova-assembleia-constituinte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/psd-e-rede-querem-nova-assembleia-constituinte\/","title":{"rendered":"PSD e Rede querem nova Assembl\u00e9ia Constituinte"},"content":{"rendered":"<div id=\"Corpo\">\n<h6 class=\"Assina\"><strong>Isadora Peron<\/strong><\/h6>\n<p>Os deputados Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentaram nesta quarta-feira, 14, uma proposta para colocar em pr\u00e1tica, a partir do ano que vem, uma &#8220;revis\u00e3o&#8221; na atual Constitui\u00e7\u00e3o, promulgada em 1988. Pelo projeto, uma assembleia constituinte seria convocada no dia 1\u00ba de fevereiro de 2017 para discutir uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es no sistema pol\u00edtico-eleitoral do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 que deputados e senadores debatam a reforma, mantendo apenas seis princ\u00edpios b\u00e1sicos hoje existentes na Constitui\u00e7\u00e3o: o Estado democr\u00e1tico de Direito, a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, o voto secreto, a forma federativa de Estado, os direitos e garantias individuais e o pluralismo pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Segundo os parlamentares, a crise pol\u00edtica pela qual passa o Pa\u00eds em um ano em que j\u00e1 houve um impeachment e a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de um presidente da C\u00e2mara &#8220;escancara a necessidade premente de mudan\u00e7a&#8221; e \u00e9 responsabilidade do &#8220;Congresso o restabelecimento da normalidade e da pacifica\u00e7\u00e3o institucional pela qual anseia a sociedade&#8221;.<\/p>\n<p>Para eles, &#8220;medidas pontuais ou paliativas somente ter\u00e3o o cond\u00e3o de postergar a verdadeira reforma de que necessitamos para dar corpo \u00e0s mudan\u00e7as que almejamos&#8221;. &#8220;Entendemos que somente por meio da convoca\u00e7\u00e3o de nova Assembleia Nacional Constituinte \u00e9 que podemos repensar os alicerces de nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito, em especial no que concerne ao sistema pol\u00edtico vigente&#8221;, afirmam no texto.<\/p>\n<p>A proposta de convocar uma assembleia constituinte acontece em um momento de fragilidade do governo do presidente Michel Temer, em que a oposi\u00e7\u00e3o come\u00e7a pedir a ren\u00fancia do peemedebista e a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais. &#8220;Seria um bom caminho chamar uma assembleia constituinte para trabalhar reforma pol\u00edtico-eleitoral e outros temas que n\u00e3o s\u00e3o p\u00e9treos&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Miro Teixeira, por sua vez, defendeu que n\u00e3o haver\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para os problemas sem uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. &#8220;S\u00f3 pode haver revis\u00e3o se houver grave ruptura. Ser\u00e1 que estamos condenados a ter sangue nas ruas para melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o?&#8221;, questionou<\/p>\n<p>Em 2013, ap\u00f3s a onda de manifesta\u00e7\u00f5es que se espalhou pela Pa\u00eds, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff chegou a propor uma constituinte para a debater a reforma pol\u00edtica. A ideia foi recha\u00e7ada por parlamentares e pelo pr\u00f3prio Temer, que consideraram a proposta &#8220;invi\u00e1vel&#8221;.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Isadora Peron Os deputados Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentaram nesta quarta-feira, 14, uma proposta para colocar em pr\u00e1tica, a partir do ano que vem, uma &#8220;revis\u00e3o&#8221; na atual Constitui\u00e7\u00e3o, promulgada em 1988. 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