{"id":123762,"date":"2016-12-15T00:01:27","date_gmt":"2016-12-15T02:01:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=123762"},"modified":"2016-12-15T08:33:01","modified_gmt":"2016-12-15T10:33:01","slug":"gilmar-sugere-fechar-congresso-e-dar-chave-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/gilmar-sugere-fechar-congresso-e-dar-chave-lava-jato\/","title":{"rendered":"Gilmar sugere fechar Congresso e dar chave \u00e0 Lava Jato"},"content":{"rendered":"<p><strong>Beatriz Bulla<\/strong><\/p>\n<p>O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou uma &#8220;perda de paradigmas&#8221; a decis\u00e3o do colega e ministro Luiz Fux que determina que a devolu\u00e7\u00e3o do projeto anticorrup\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara para an\u00e1lise da proposta a partir da estaca zero. Segundo ele, impor ao Congresso que aprove um texto sem fazer altera\u00e7\u00f5es \u00e9 o mesmo que fechar o Legislativo. &#8220;\u00c9 um AI-5 do Judici\u00e1rio&#8221;, afirmou. Para ele, o Supremo caminha para o &#8220;mundo da galhofa&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Dizer que o Congresso tem que votar as propostas que foram apresentadas e s\u00f3? Ent\u00e3o \u00e9 melhor fechar o Congresso logo e entregar as chaves. (\u2026) Entrega a chave do Congresso ao (Deltan) Dallagnol (coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato). Isso a\u00ed \u00e9 um AI-5 do Judici\u00e1rio. N\u00f3s estamos fazendo o que os militares n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es de fazer. Eles foram mais reticentes em fechar o Congresso do que n\u00f3s&#8221;, afirmou Gilmar Mendes ao Estado<\/p>\n<p>Ele sugeriu ainda que a &#8220;chave&#8221; do Congresso poderia ser entregue &#8220;ao Zveiter&#8221;. O desembargador Luiz Zveiter foi impedido pelo STF nesta quarta-feira de assumir a presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, ap\u00f3s a Corte considerar inconstitucional regra que permitia a reelei\u00e7\u00e3o. O ministro Luiz Fux, que concedeu a liminar sobre o pacote anticorrpu\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 do Estado do Rio de Janeiro. &#8220;Hoje decidimos que a elei\u00e7\u00e3o do Zveiter n\u00e3o valeu. De repente, ele \u00e9 do Rio, vocacionado para bom gestor. De repente entrega a ele (a chave do Congresso) ou \u00e0 Lava Jato, que fez a proposta&#8221;, afirmou Mendes.<\/p>\n<p>O ministro foi um cr\u00edtico da decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio Mello, derrubada pelo plen\u00e1rio do Supremo, que chegou a afastar, na semana passada, Renan Calheiros (PMDB-AL) da presid\u00eancia do Senado.Sobre a situa\u00e7\u00e3o da Corte, afirmou: &#8220;De repente n\u00f3s todos enlouquecemos e n\u00e3o descobrimos ainda (\u2026) Estamos (STF) caminhando rapidamente para virar uma institui\u00e7\u00e3o de galhofa&#8221;.<\/p>\n<p>Ele mencionou ainda que se o Congresso n\u00e3o pudesse alterar propostas que s\u00e3o encaminhadas pelo Judici\u00e1rio e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o haveria margem por exemplo para discutir o or\u00e7amento dos Tribunais. A proposta de or\u00e7amento do STF, por exemplo, \u00e9 elaborada pela pr\u00f3pria Corte e submetida ao Executivo e Legislativo. &#8220;Se n\u00e3o (puder alterar a proposta) j\u00e1 valia a decis\u00e3o. Imagine nos projetos de iniciativa do STF ou do STJ teria que aceitar o que viesse. (\u2026) E por que estamos fazendo isso? Para preservar o projeto ou porque estamos interessados em preservar os nossos sal\u00e1rios, os sal\u00e1rios dos nossos filhos que est\u00e3o empregados no judici\u00e1rio? \u00c9 interesse da comunidade ou estamos tratando dos nossos pr\u00f3prios interesses?&#8221;, criticou Mendes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Beatriz Bulla O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou uma &#8220;perda de paradigmas&#8221; a decis\u00e3o do colega e ministro Luiz Fux que determina que a devolu\u00e7\u00e3o do projeto anticorrup\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara para an\u00e1lise da proposta a partir da estaca zero. 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