{"id":123966,"date":"2016-12-16T18:11:21","date_gmt":"2016-12-16T20:11:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=123966"},"modified":"2016-12-17T06:11:07","modified_gmt":"2016-12-17T08:11:07","slug":"mp-reage-gesto-de-lula-de-querer-intimidar-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/mp-reage-gesto-de-lula-de-querer-intimidar-lava-jato\/","title":{"rendered":"MP reage a gesto de Lula de querer intimidar Lava Jato"},"content":{"rendered":"
Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho<\/strong><\/h6>\n

Os procuradores da Rep\u00fablica sa\u00edram em defesa de seu colega Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, alvo de a\u00e7\u00e3o de danos morais movida pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O petista cobra R$ 1 milh\u00e3o do procurador a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n

Em nota de desagravo a Deltan, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) – principal e mais influente entidade dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal – sustenta que a estrat\u00e9gia de Lula “busca, nitidamente, inverter os pap\u00e9is”.<\/p>\n

“Pessoa acusada por crimes objetiva penalizar agentes do Estado, em car\u00e1ter pessoal, pelo normal e aut\u00eantico exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o constitucional. Ao alegar de forma tardia um suposto e absolutamente inexistente abuso de autoridade, pretende-se punir o trabalho de um membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que cumpriu regularmente o dever e o direito de informar a popula\u00e7\u00e3o sobre os atos relativos \u00e0 opera\u00e7\u00e3o”, diz a nota, subscrita pelo procurador regional da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR.<\/p>\n

O ponto central da a\u00e7\u00e3o movida pelos advogados de Lula \u00e9 a entrevista coletiva \u00e0 imprensa que Deltan concedeu em 14 de setembro para anunciar os detalhes da den\u00fancia criminal contra o petista por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1 – na ocasi\u00e3o, o procurador classificou o ex-presidente de “comandante m\u00e1ximo” do esquema de propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.<\/p>\n

Nesta quinta-feira, 15, os advogados de Lula ingressaram com a\u00e7\u00e3o de danos morais contra Deltan.<\/p>\n

“O direito de peti\u00e7\u00e3o \u00e9 livre e as estrat\u00e9gias de defesa est\u00e3o abertas a qualquer um, mas a mesma Justi\u00e7a que presentemente julga o ex-presidente Lula – inclusive pelos fatos noticiados na referida entrevista – saber\u00e1 com certeza reconhecer e recha\u00e7ar o que consiste em mal disfar\u00e7ada inten\u00e7\u00e3o de inibir e retaliar a a\u00e7\u00e3o de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico”, destaca a nota de desagravo.<\/p>\n

A entidade dos procuradores avalia que se trata “de iniciativa de mesmo g\u00eanero das propostas em tr\u00e2mite no Congresso Nacional que pretendem criminalizar atos que constituem exerc\u00edcio leg\u00edtimo da atividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de ju\u00edzes como se fossem supostos abusos”.<\/p>\n

“A a\u00e7\u00e3o visa tamb\u00e9m amorda\u00e7ar o Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros agentes do estado que legitimamente explicaram sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, prestando esclarecimentos sobre fatos que n\u00e3o est\u00e3o cobertos por sigilo.”<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores sustenta que Deltan, acompanhado de colegas da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, “como j\u00e1 o fez nos demais momentos das investiga\u00e7\u00f5es, ao conceder a entrevista, prestou esclarecimentos cab\u00edveis e necess\u00e1rios \u00e0 sociedade”.<\/p>\n

“A estrat\u00e9gia de processar Deltan isoladamente, e n\u00e3o a Uni\u00e3o ou os membros da for\u00e7a-tarefa, denota claro prop\u00f3sito intimidat\u00f3rio”, afirma a entidade. “Se o real prop\u00f3sito fosse a indeniza\u00e7\u00e3o por supostos preju\u00edzos \u00e0 imagem, o caminho natural seria acionar o Estado, diante das facilidades jur\u00eddicas desse tipo de a\u00e7\u00e3o quando comparada \u00e0 a\u00e7\u00e3o contra o servidor p\u00fablico ”<\/p>\n

A nota assinada por Robalinho destaca que “os respons\u00e1veis pela Lava Jato t\u00eam sido exemplo s\u00f3lido no cumprimento da lei de forma imparcial e t\u00e9cnica”.<\/p>\n

“A atua\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa fundamenta-se em provas robustas reunidas ao longo de mais de dois anos de investiga\u00e7\u00f5es que se tornaram refer\u00eancia no Brasil e no mundo no que concerne o combate efetivo \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, premiada nacional e internacionalmente.”<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores enfatiza, ainda: “O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um s\u00f3, e o ataque pessoal a um de seus membros apenas acentua esta unidade. O procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol tem o respeito e o apoio de seus colegas de Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ao conduzir-se de forma profissional e competente, nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato. Nada nem ningu\u00e9m afastar\u00e1 os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do cumprimento equilibrado, impessoal e destemido de seus deveres.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho Os procuradores da Rep\u00fablica sa\u00edram em defesa de seu colega Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, alvo de a\u00e7\u00e3o de danos morais movida pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O petista cobra R$ 1 milh\u00e3o do procurador a t\u00edtulo de danos morais. Em nota […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123967,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-123966","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123966"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123966\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123968,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123966\/revisions\/123968"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123967"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}