{"id":124204,"date":"2016-12-19T16:37:00","date_gmt":"2016-12-19T18:37:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=124204"},"modified":"2016-12-19T19:45:03","modified_gmt":"2016-12-19T21:45:03","slug":"advogado-de-lula-vira-reu-por-lavagem-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/advogado-de-lula-vira-reu-por-lavagem-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"Advogado de Lula vira r\u00e9u por lavagem de dinheiro"},"content":{"rendered":"
Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo<\/strong><\/h6>\n

A nova den\u00fancia da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que pegou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva atingiu tamb\u00e9m seu advogado e compadre Roberto Teixeira. O petista, seu defensor e mais seis investigados se tornaram r\u00e9us nesta segunda-feira, 19, em a\u00e7\u00e3o penal sob tutela do juiz federal S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n

Roberto Teixeira \u00e9 acusado pela Procuradoria da Rep\u00fablica, no Paran\u00e1, por lavagem de dinheiro. A mesma imputa\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o imputadas a Lula.<\/p>\n

Segundo Moro, h\u00e1 ind\u00edcios de que o compadre de Lula “participou, conscientemente, da aquisi\u00e7\u00e3o em nome de pessoas interpostas de dois im\u00f3veis para o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva”. Na decis\u00e3o que colocou os oito acusados no banco dos r\u00e9us, o magistrado afirmou que “a condi\u00e7\u00e3o de advogado de Roberto Teixeira n\u00e3o o imuniza contra a imputa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

“N\u00e3o ignora este Ju\u00edzo a necessidade de se proteger juridicamente a rela\u00e7\u00e3o entre cliente e advogado, mas n\u00e3o h\u00e1 imunidade desta rela\u00e7\u00e3o, conforme jurisprud\u00eancia consolidada nos tribunais p\u00e1trios, bem como assim se procede no Direito Comparado, quando o pr\u00f3prio advogado se envolve em il\u00edcitos criminais, ainda que a t\u00edtulo de assessoramento de seu cliente, havendo fundada suspeita no presente caso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condutas de Roberto Teixeira”, observou o juiz da Lava Jato.<\/p>\n

Moro anotou que “a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica restringe-se \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre advogado e cliente que seja pertinente \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica l\u00edcita, n\u00e3o abrangendo a pr\u00e1tica de atividades criminosas”.<\/p>\n

“Nessa \u00faltima hip\u00f3tese, o advogado n\u00e3o age como tal, ou seja, n\u00e3o age em defesa de seu cliente ou para prestar-lhe assist\u00eancia jur\u00eddica, mas sim como associado ao crime”, afirmou.<\/p>\n

Lula \u00e9 alvo de cinco den\u00fancias: duas da Lava Jato, no Paran\u00e1, uma na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, uma na Opera\u00e7\u00e3o Janus e uma no \u00e2mbito da Lava Jato, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m viraram r\u00e9us nesta nova a\u00e7\u00e3o da Lava Jato o empres\u00e1rio Marcelo Odebrecht, acusado da pr\u00e1tica dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro; o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil\/Governos Lula e Dilma) e seu ex-assessor Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro; e Demerval Gusm\u00e3o, Glaucos da Costamarques e a mulher de Lula, Marisa Let\u00edcia Lula da Silva, acusados da pr\u00e1tica do crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Confira a nota da defesa de Lula<\/b><\/p>\n

“O despacho proferido hoje (19\/12) pelo juiz Sergio Moro, recebendo a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no dia 14\/12 contra o ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sua esposa Marisa Let\u00edcia Lula da Silva e o advogado de ambos, Roberto Teixeira, n\u00e3o muda a realidade dos fatos. Lula e sua esposa jamais foram beneficiados por qualquer dos dois im\u00f3veis indicados na den\u00fancia e muito menos receberam qualquer vantagem indevida proveniente de contratos firmados pela Petrobras. E o advogado Roberto Teixeira agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observ\u00e2ncia de todos os deveres \u00e9ticos inerentes \u00e0 profiss\u00e3o.<\/p>\n

O im\u00f3vel em quest\u00e3o, situado na Rua Haberbeck Brand\u00e3o (SP), foi oferecido ao Instituto Cidadania, que antecedeu o Instituto Lula e n\u00e3o houve interesse na sua aquisi\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia afirma que o im\u00f3vel ‘foi recebido pelo ex-presidente da Rep\u00fablica LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA em 29\/09\/2010’ sem indicar em que circunst\u00e2ncias isso teria ocorrido. O Instituto Lula funciona no endere\u00e7o que foi comprado em 1990 pelo Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalhador (IPET) e o ex-Presidente jamais teve a posse ou a utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel situado na Rua Haberbeck Brand\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao apartamento vizinho \u00e0quele de propriedade de Lula e de sua esposa, o casal aluga o im\u00f3vel e paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, neg\u00f3cio de \u00e2mbito estritamente privado e sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

A presente decis\u00e3o do juiz Moro \u00e9 mais um ato a refor\u00e7ar a realidade de que agentes do Estado, sem qualquer isen\u00e7\u00e3o, usam processos judiciais para perseguir Lula, seus familiares e advogados, em um fen\u00f4meno identificado por ‘lawfare’ e denunciado por especialistas e profissionais do Direito em v\u00e1rios outros pa\u00edses.<\/p>\n

O que se observa \u00e9 a ansia desmesurada e crescente de prover acusa\u00e7\u00f5es a Lula em tempo recorde. A den\u00fancia hoje recebida \u00e9 proveniente de um inqu\u00e9rito policial no qual o ex-Presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia \u00fatil j\u00e1 estavam indiciados. A den\u00fancia foi oferecida tr\u00eas dias \u00fateis depois e o recebimento da pe\u00e7a acusat\u00f3ria se deu 4 dias \u00fateis depois.<\/p>\n

N\u00e3o houve qualquer investiga\u00e7\u00e3o isenta, mas uma sequencia de fatos produzidos para sustentar a abertura de in\u00fameros procedimentos fr\u00edvolos e sem materialidade contra Lula, com o \u00fanico intuito de impedir o sucesso de suas atividades pol\u00edticas. A retalia\u00e7\u00e3o e a vingan\u00e7a tamb\u00e9m orientaram essa nova a\u00e7\u00e3o, como se verifica na nota do MPF que acompanhou a den\u00fancia e o pronunciamento recente do Procurador-Geral da Rep\u00fablica. Para tornar o processo mais veross\u00edmel e simultaneamente fragilizar a defesa, agora inserem tamb\u00e9m um de seus advogados.<\/p>\n

Na audi\u00eancia da \u00faltima sexta-feira (16\/12), em Curitiba, Moro permitiu a uma testemunha que insultasse Lula e a mim, como seu advogado, chamando-nos de ‘lixo’. O magistrado ainda prosseguiu com provoca\u00e7\u00f5es e ataques \u00e0 minha honra profissional, deixando evidente o esp\u00edrito de persegui\u00e7\u00e3o e falta de imparcialidade que norteia suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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