{"id":124739,"date":"2016-12-27T13:24:01","date_gmt":"2016-12-27T15:24:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=124739"},"modified":"2016-12-27T18:01:42","modified_gmt":"2016-12-27T20:01:42","slug":"tribunal-manda-fazer-devassa-nas-contas-dilma-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tribunal-manda-fazer-devassa-nas-contas-dilma-temer\/","title":{"rendered":"Tribunal faz devassa nas contas de Dilma e Temer"},"content":{"rendered":"
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Breno Pires, Fabio Serapi\u00e3o e Fausto Macedo<\/strong><\/h6>\n

O relat\u00f3rio produzido pela for\u00e7a-tarefa coordenada por analistas do Tribunal Superior Eleitoral e integrada por especialistas da Receita, Pol\u00edcia Federal e COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) motivou as dilig\u00eancias autorizadas pelo ministro Herman Benjamin e cumpridas pela PF na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 27. O documento foi produzido com base nas informa\u00e7\u00f5es obtidas com a quebra dos sigilos banc\u00e1rios das gr\u00e1ficas VTPB Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos e M\u00eddia Exterior Ltda, Focal Confec\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Visual Ltda, Rede Seg Gr\u00e1fica Eireli e dos s\u00f3cios.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o consta em nota divulgada pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do TSE. As dilig\u00eancias s\u00e3o realizadas em, aproximadamente, 20 locais de tr\u00eas Estados brasileiros (Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Santa Catarina). De acordo com a decis\u00e3o do ministro, o trabalho da PF deve se ater \u00e0s quest\u00f5es eleitorais. Cinquenta agentes da Pol\u00edcia Federal trabalham sob a coordena\u00e7\u00e3o de analistas do TSE.<\/p>\n

O ministro Herman Benjamin tamb\u00e9m decretou a quebra do sigilo fiscal de cerca de 15 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, cujos nomes n\u00e3o ser\u00e3o divulgados por quest\u00e3o de sigilo.<\/p>\n

Nas 80 p\u00e1ginas do relat\u00f3rio, a for\u00e7a-tarefa aponta ind\u00edcios de “desvio de finalidade” dos recursos da chapa. Diante do documento, o ministro Herman Benjamin havia concedido na sexta-feira (16) o prazo de cinco dias para as partes envolvidas na a\u00e7\u00e3o se manifestarem.<\/p>\n

A nova etapa da investiga\u00e7\u00e3o sobre a chapa Dilma-Temer, deflagrada nesta ter\u00e7a, mira exclusivamente em aspectos eleitorais. A for\u00e7a-tarefa que rastreia supostas fraudes e desvios de recursos na campanha de 2014 da petista e do peemedebista queria estender a apura\u00e7\u00e3o para outros crimes, mas por determina\u00e7\u00e3o do ministro Herman Benjamin – corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator da A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa -, a ofensiva nas gr\u00e1ficas e empresas subcontratadas n\u00e3o pode ir al\u00e9m do aspecto eleitoral.<\/p>\n

No despacho em que autorizou a opera\u00e7\u00e3o, tendo como alvo a rede de pessoas jur\u00eddicas interligadas \u00e0s gr\u00e1ficas, o relator invocou relat\u00f3rio da for\u00e7a-tarefa e apontou para o tr\u00e2nsito de recursos em grande monta na campanha.<\/p>\n

“Justifica-se o aprofundamento das circunst\u00e2ncias identificadas na movimenta\u00e7\u00e3o financeira de algumas das empresas investigadas, especialmente \u00e0s concernentes \u00e0 aparente aus\u00eancia de capacidade operativa de subcontratadas e ao recebimento de elevados valores por pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas sem justa causa demonstrada’.<\/p>\n

A ordem de Herman Benjamin \u00e9 para que as dilig\u00eancias se atenham \u00e0 constata\u00e7\u00e3o, in loco, do objeto social e da capacidade operativa das pessoas jur\u00eddicas contratadas, \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de documentos cont\u00e1beis e fiscais, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas com pessoas f\u00edsicas envolvidas e, caso necess\u00e1rio, \u00e0 colheita de depoimentos.<\/p>\n

A defesa de Dilma disse que ir\u00e1 se manifestar somente ap\u00f3s ter acesso \u00e0 decis\u00e3o proferida pelo ministro Herman Benjamin.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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