{"id":124752,"date":"2016-12-28T08:14:51","date_gmt":"2016-12-28T10:14:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=124752"},"modified":"2016-12-28T08:14:51","modified_gmt":"2016-12-28T10:14:51","slug":"propina-da-odebrecht-rendia-na-base-de-3-por-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/propina-da-odebrecht-rendia-na-base-de-3-por-1\/","title":{"rendered":"Propina da Odebrecht rendia na base de 3 por 1"},"content":{"rendered":"
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Jamil Chade<\/strong><\/h6>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Su\u00ed\u00e7a aponta que o envolvimento da Odebrecht em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o era altamente lucrativo para a empresa. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es do pa\u00eds europeu, para cada US$ 1 milh\u00e3o pago em propinas a pol\u00edticos, funcion\u00e1rios p\u00fablicos brasileiros e de estatais, a empresa lucrava US$ 4 milh\u00f5es com contratos que lhe eram dados por aqueles que recebiam os pagamentos.<\/p>\n

A mesma investiga\u00e7\u00e3o aponta que as contas secretas mantidas pela Odebrecht na Su\u00ed\u00e7a financiaram de forma “regular” campanhas pol\u00edticas, partidos ou pol\u00edticos no Brasil, inclusive ministros. As revela\u00e7\u00f5es fazem parte dos documentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico su\u00ed\u00e7o que foram usados como base para multar a empresa brasileira. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, pelo menos 66,5 milh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os (cerca de R$ 210 milh\u00f5es) foram pagos em propinas a ex-diretores de estatais e outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos no Brasil em propinas a partir das contas no pa\u00eds alpino.<\/p>\n

Na semana passada, a Su\u00ed\u00e7a anunciou uma multa de US$ 200 milh\u00f5es contra a Odebrecht, como parte do amplo esquema de acordos de leni\u00eancia fechados pela construtora no Brasil e ainda nos EUA.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 27, o Minist\u00e9rio P\u00fablico publicou os documentos datados do dia 21 de dezembro e que foram usados para justificar a multa e o confisco de recursos, explicando em detalhes como a Odebrecht fazia para pagar propinas.<\/p>\n

Lucros –\u00a0<\/b>Segundo o MP su\u00ed\u00e7o, as investiga\u00e7\u00f5es mostram que pagar propinas garantia lucros para a empresa. Como resultado do sistema criado, os investigadores su\u00ed\u00e7os estimam que a Odebrecht “lucrou pelo menos 4 milh\u00f5es de euros com uma taxa de propina de 1 milh\u00e3o de euros”.<\/p>\n

Por esse c\u00e1lculo, os su\u00ed\u00e7os estimam que aproximadamente US$ 100 milh\u00f5es seriam alvos de uma compensa\u00e7\u00e3o que a empresa teria de pagar. Mas ressalvam que, como o processo continua, crimes de lavagem de dinheiro podem elevar ainda mais os valores confiscados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. O que determinar\u00e1 esse eventual novo confisco estaria ligado \u00e0 propor\u00e7\u00e3o estabelecida de 4 x 1 entre os lucros obtidos pela empresa e o pagamento de propinas.<\/p>\n

Se a Odebrecht ficou com os lucros, quem perdeu foi o Estado brasileiro e a popula\u00e7\u00e3o. “Os interesses fiscais p\u00fablicos do Estado brasileiro foram afetados: a comunidade pagou um pre\u00e7o inflacionado pela realiza\u00e7\u00e3o dos projetos dados para a Odebrecht e tamb\u00e9m financiou a propina”, afirmou o MP su\u00ed\u00e7o.<\/p>\n

Pagamentos –\u00a0<\/b>Os nomes dos benefici\u00e1rios, por\u00e9m, foram mantidos em sigilo, j\u00e1 que as investiga\u00e7\u00f5es continuam. Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico confirma que foram feitos “pagamentos em contas su\u00ed\u00e7as para o financiamento de campanhas pol\u00edticas no Brasil e em outros lugares”.<\/p>\n

Por meio de um departamento da empreiteira dedicado ao pagamento de propinas, as transfer\u00eancias para “funcion\u00e1rios p\u00fablicos e pol\u00edticos foram de centenas de milh\u00f5es”.<\/p>\n

Sem citar nomes, os documentos su\u00ed\u00e7os tamb\u00e9m revelam como os investigadores chegaram \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que os pagamentos estavam relacionados com marqueteiros de partidos. Transfer\u00eancias, segundo eles, foram feitas para pessoas que “fizeram seus nomes com a organiza\u00e7\u00e3o de campanhas pol\u00edticas”. Na Su\u00ed\u00e7a, contas de Jo\u00e3o Santana – marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) – est\u00e3o bloqueadas.<\/p>\n

Para os su\u00ed\u00e7os, a dire\u00e7\u00e3o da Odebrecht tinha “conhecimento do estabelecimento e aloca\u00e7\u00e3o de fundos de caixa 2, a camuflagem dos fluxos de dinheiro por meio de transa\u00e7\u00f5es transnacionais desses recursos dentro desse caixa 2, assim como seu objetivo”.<\/p>\n

Para o procurador-geral su\u00ed\u00e7o, “isso consiste em direcionar propinas e outros pagamentos ilegais para funcion\u00e1rios p\u00fablicos no Brasil, Panam\u00e1 e provavelmente em outros pa\u00edses”.<\/p>\n

Com os bancos su\u00ed\u00e7os, a Odebrecht criou um sistema de caixa 2 para obter contratos. No total, a Su\u00ed\u00e7a investigou mais de 300 transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, com o envolvimento de intermedi\u00e1rios, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e outros suspeitos. A constata\u00e7\u00e3o foi de que um total de aproximadamente 440 milh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os (cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o) das subsidi\u00e1rias da Odebrecht passaram pelos bancos su\u00ed\u00e7os entre 21 de dezembro de 2005 e junho de 2014 No total, o sistema criado pela Odebrecht em todo o mundo movimento de forma ilegal US$ 635 milh\u00f5es.<\/p>\n

Benefici\u00e1rios –\u00a0<\/b>“Pagamentos de propinas eram direcionados em grande parte para tomadores de decis\u00f5es nos governos, envolvendo contratos de licita\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00f5es para partidos pol\u00edticos e pol\u00edticos”, explicou o MP. Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, o MP concluiu que os pagamentos envolveram envio de recursos a funcion\u00e1rios p\u00fablicos estrangeiros usando contas na Su\u00ed\u00e7a, al\u00e9m de pol\u00edticos, doleiros e campanhas pol\u00edticas no Brasil e em outros pa\u00edses.<\/p>\n

Ao Brasil, tabelas confiscadas pelos procuradores apontam que um total de pelo menos 66,5 milh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os (US$ 210 milh\u00f5es) foram pagos.<\/p>\n

Entre os benefici\u00e1rios de recursos da Odebrecht est\u00e3o ex-diretores da Petrobr\u00e1s que, entre mar\u00e7o de 2008 e abril de 2014, obtiveram 43,7 milh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os (R$ 138 milh\u00f5es) em contas secretas. Um outro pagamento de 8,7 milh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os (R$ 27,5 milh\u00f5es) foi registrado em nome de outra pessoa n\u00e3o identificada, al\u00e9m de 14,2 milh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os (R$ 44,8 milh\u00f5es) entre 2009 e 2012 a funcion\u00e1rios p\u00fablicos que teriam um papel na aprova\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n

Os su\u00ed\u00e7os tamb\u00e9m revelam que fica “claro a partir das planilhas confiscadas” e pelas dela\u00e7\u00f5es que existiam acordos com pol\u00edticos e tomadores de decis\u00f5es dentro de institui\u00e7\u00f5es do governo” para o pagamento de propinas. Al\u00e9m disso, houve um “acordo regular para alocar certa parte desses recursos para certos pol\u00edticos ou partidos pol\u00edticos”. “Esses pagamentos eram feitos a partir do Caixa 2”.<\/p>\n

Pris\u00e3o –\u00a0<\/b>Um dos pontos centrais na investiga\u00e7\u00e3o no pa\u00eds europeu foi a pris\u00e3o de Fernando Miggliaccio, em 17 de fevereiro de 2016, em Genebra. Ele \u00e9 descrito pelos documentos su\u00ed\u00e7os como um “respons\u00e1vel pelo departamento de “Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas”, o setor na empresa respons\u00e1vel pelo pagamento de propinas. “Muitos celulares, computadores e dados que estavam com esse funcion\u00e1rio” foram confiscados.<\/p>\n

De acordo com os su\u00ed\u00e7os, a empresa “sistematicamente impunha propinas em um sistema de caixa 2 para influenciar na obten\u00e7\u00e3o de contratos de infraestrutura”. Em agosto, ele decidiu cooperar<\/p>\n

Segundo o MP, o sistema usado para retirar das contas oficiais o dinheiro usado para o pagamento de propinas era altamente estruturado. Os recursos precisavam ser “aprovados” pelos principais respons\u00e1veis da empresa.<\/p>\n

Na programa\u00e7\u00e3o ainda estavam os detalhes das obras, o superintendente respons\u00e1vel, o valor do contrato e a propina paga. “Muitos dos planos e\/ou instru\u00e7\u00f5es (“programa\u00e7\u00f5es”) eram feitas por semana (PROGRAMA\u00c7\u00c3O SEMANAL) ou por trimestre (PROGRAMA\u00c7\u00c3O TRIMESTRAL)”, indicaram os documentos confiscados. “Eles provam que esses fundos do caixa 2 eram em grande parte intencionados a obter contratos”, apontou.<\/p>\n

Servidor –\u00a0<\/b>Central tamb\u00e9m na investiga\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a foi a descoberta de servidores mantidos pela Odebrecht na Su\u00ed\u00e7a, com “uma enorme quantidade de dados” dos pagamentos de propinas. Em novembro o pa\u00eds europeu havia confiscado o servidor. Agora, o processo revela que, nele, dados equivalentes a 2 milh\u00f5es de p\u00e1ginas de documentos puderam ser retirados, “incluindo emails, ordens de pagamentos, confer\u00eancias e contratos que serviriam para justificar pagamentos”.<\/p>\n

“Al\u00e9m disso, milhares de listas foram confiscadas e a partir dos pagamentos relatados por meio do sistema ilegal foram listados, com datas de pagamento, o valor e o nome dos recipientes”, indicou o MP su\u00ed\u00e7o.<\/p>\n

Miggliaccio teria tentado apagar os dados do servidor em fevereiro e, de fato, sua opera\u00e7\u00e3o teria ocorrido com sucesso. Mas acabou sendo preso.<\/p>\n

Em um comunicado de imprensa emitido na semana passada, a Justi\u00e7a su\u00ed\u00e7a indica que, apesar da multa aplicada, vai continuar a investigar o caso da Odebrecht. A reportagem apurou que o centro do inqu\u00e9rito, agora, \u00e9 o destino dos recursos.<\/p>\n

Defesa –\u00a0<\/b>“A Odebrecht n\u00e3o se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justi\u00e7a. A empresa est\u00e1 implantando as melhores pr\u00e1ticas de compliance, baseadas na \u00e9tica, transpar\u00eancia e integridade.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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