{"id":125161,"date":"2017-01-03T15:16:26","date_gmt":"2017-01-03T17:16:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=125161"},"modified":"2017-01-03T16:39:52","modified_gmt":"2017-01-03T18:39:52","slug":"juizes-advertem-para-iminente-explosao-em-presidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/juizes-advertem-para-iminente-explosao-em-presidios\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes advertem para iminente explos\u00e3o em pres\u00eddios"},"content":{"rendered":"
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Fausto Macedo, Julia Affonso e F\u00e1bio Serapi\u00e3o<\/strong><\/h6>\n

O banho de sangue no Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj) de Manaus ocorreu ‘em raz\u00e3o de uma hist\u00f3rica pol\u00edtica de Estado brasileira, consistente no tratamento dos problemas sociais de um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo como caso de pol\u00edcia’, na avalia\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia AJD).<\/p>\n

AJD \u00e9 uma entidade n\u00e3o governamental que defende ‘o respeito absoluto e incondicional aos valores jur\u00eddicos pr\u00f3prios do Estado Democr\u00e1tico de Direito’. O massacre de Manaus deixou 56 presos mortos.<\/p>\n

“O massacre sucedido na capital do Amazonas somente ocorreu em raz\u00e3o de uma hist\u00f3rica pol\u00edtica de Estado brasileira, consistente no tratamento dos problemas sociais de um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo como caso de pol\u00edcia”, sustenta a entidade dos magistrados. “\u00c9 assim que se deve entender o crescente processo de encarceramento em massa, que inseriu o Brasil \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo, formada basicamente pelos exclu\u00eddos dos mercados de trabalho e de consumo, jogados, em abandono, para as redes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas que comandam estabelecimentos penitenci\u00e1rios que se assemelham a masmorras medievais.”<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia (AJD), entidade n\u00e3o governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jur\u00eddicos pr\u00f3prios do Estado Democr\u00e1tico de Direito, diante das dezenas de mortes ocorridas no privatizado Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj) de Manaus, em 02 de janeiro de 2017, vem a p\u00fablico manifestar-se nos seguintes termos:<\/p>\n

“A trag\u00e9dia do Compaj corrobora, ainda, a import\u00e2ncia do respeito \u00e0 independ\u00eancia de ju\u00edzas e ju\u00edzes, como imperativo democr\u00e1tico”, assinala a entidade dos magistrados.<\/p>\n

“\u00c9 o caso da fundamental atua\u00e7\u00e3o do Juiz da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal de Manaus, Luis Carlos Valois, que, coerentemente com o que defende em sua carreira acad\u00eamica e conforme se espera de um magistrado no Estado de Direito, exerce controle rigoroso sobre o poder punitivo oficial, priorizando as liberdades p\u00fablicas sobre o encarceramento: por tal motivo, desagrada os donos do poder, acomodados com o tratamento prevalentemente repressivo dos problemas sociais do pa\u00eds.”<\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia ‘o massacre sucedido na capital do Amazonas somente ocorreu em raz\u00e3o de uma hist\u00f3rica pol\u00edtica de Estado brasileira, consistente no tratamento dos problemas sociais de um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo como caso de pol\u00edcia’.<\/p>\n

“\u00c9 assim que se deve entender o crescente processo de encarceramento em massa, que inseriu o Brasil \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo, formada basicamente pelos exclu\u00eddos dos mercados de trabalho e de consumo, jogados, em abandono, para as redes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas que comandam estabelecimentos penitenci\u00e1rios que se assemelham a masmorras medievais.”<\/p>\n

“A trag\u00e9dia do Compaj corrobora a necessidade da sociedade e do Estado brasileiro refletirem sobre tal pol\u00edtica punitivista. \u00c9 necess\u00e1rio desvencilhar-se da cren\u00e7a no Direito Penal como solu\u00e7\u00e3o de problemas estruturais, como a viol\u00eancia decorrente da pobreza e das desigualdades. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m cessar a irracional ‘guerra contra as drogas’, que vem causando a morte de milhares de pessoas socialmente exclu\u00eddas em todo o mundo, o que, a prop\u00f3sito, tem levado a seu paulatino abandono at\u00e9 mesmo nos pa\u00edses que mais a incentivaram.”<\/p>\n

A entidade Ju\u00edzes para a Democracia denuncia o ‘o crescimento do punitivismo estatal e clama para que a sociedade e o Estado brasileiro atentem que velhos problemas sociais do pa\u00eds n\u00e3o se resolvem com o encarceramento ou com a intimida\u00e7\u00e3o de ju\u00edzas e ju\u00edzes que exercem seu dever funcional de controlar o aparelho repressivo oficial’.<\/p>\n

“Do contr\u00e1rio, a trag\u00e9dia de Manaus continuar\u00e1 a n\u00e3o ser caso isolado.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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