{"id":125997,"date":"2017-01-15T09:09:09","date_gmt":"2017-01-15T11:09:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=125997"},"modified":"2017-01-15T10:12:52","modified_gmt":"2017-01-15T12:12:52","slug":"dyogo-outro-peixe-grande-que-pode-cair-na-rede","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/dyogo-outro-peixe-grande-que-pode-cair-na-rede\/","title":{"rendered":"Dyogo, outro peixe grande que pode cair na rede"},"content":{"rendered":"
F\u00e1bio Serapi\u00e3o e Fabio Fabrini<\/strong><\/h6>\n

Relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes diz que o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, participou de tratativas que resultaram em favorecimento \u00e0 Gerdau na tramita\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria no Congresso.<\/p>\n

O documento\u00a0sustenta que o ministro conversou com o empres\u00e1rio Jorge Gerdau, dono da sider\u00fargica, sobre regras tribut\u00e1rias de interesse da empresa. Para os investigadores, h\u00e1 ind\u00edcios de que, gra\u00e7as a negocia\u00e7\u00f5es com Dyogo e congressistas, o pr\u00f3prio Gerdau redigiu emendas que tramitaram na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n

As afirma\u00e7\u00f5es do MPF constam de inqu\u00e9rito em curso no Supremo Tribunal Federal para apurar se houve crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa, por parte da empresa, e passiva, por parte de agentes p\u00fablicos na aprova\u00e7\u00e3o da MP 627. Editada pelo governo em 2013, ela alterou regras da tributa\u00e7\u00e3o de lucros de empresas brasileiras com neg\u00f3cios no exterior e resolveu pend\u00eancias para o pagamento de d\u00edvidas com o Fisco.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta por causa de suspeitas de que, em troca de doa\u00e7\u00f5es eleitorais, o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), relator-revisor da medida, e os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Corte Real (PTB-PE) trabalharam para incluir vantagens \u00e0 Gerdau no texto original, quando ele foi convertido em lei, em 2014. Na \u00e9poca, Dyogo era secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da Zelotes analisa o teor de comunica\u00e7\u00f5es trocadas entre as autoridades envolvidas na tramita\u00e7\u00e3o da MP. O documento mostra que o ministro foi “provocado” por Marcos Ant\u00f4nio Biondo, diretor jur\u00eddico da Gerdau, em e-mail enviado em 14 de fevereiro de 2014. Na mensagem, o diretor indica as emendas de interesse da empresa. Quatro dias depois, Gerdau e o ent\u00e3o secret\u00e1rio executivo se reuniram em Bras\u00edlia para tratar das quest\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Gerdau escreveu uma carta a Dyogo. “Para atender nossos interesses, apresentamos as emendas 183 (deputado Jorge Corte Real), 453 e 454 (deputado Alfredo Kaefer) \u00e0 MP 627”, escreveu. Os investigadores registram que, ap\u00f3s a reuni\u00e3o, Juc\u00e1 mudou o texto da MP, incluindo trecho requisitado pela sider\u00fargica.<\/p>\n

“Por tratativas diretas entre parlamentar, funcion\u00e1rio do segundo escal\u00e3o do governo (Dyogo) e Jorge Gerdau, a reda\u00e7\u00e3o de emendas foi literalmente feita pelo empres\u00e1rio”, escreve o procurador Hebert Reis Mesquita em relat\u00f3rio enviado \u00e0 Justi\u00e7a em maio, no qual pede a abertura da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dyogo substituiu Juc\u00e1 no Planejamento em maio, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de \u00e1udios nos quais o peemedebista, supostamente, tramava contra a Lava Jato. O inqu\u00e9rito, que corre em sigilo, foi aberto em 18 de novembro, a pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. Na semana passada, com autoriza\u00e7\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF, Dyogo prestou depoimento e negou ter dado apoio a Gerdau. Em 2014, a Gerdau doou R$ 27,3 milh\u00f5es a PMDB, PSDB, PT e PSB.<\/p>\n

Respostas –\u00a0<\/b>O ministro Dyogo Oliveira negou que tenha feito qualquer gest\u00e3o para influenciar o Congresso a decidir em favor da Gerdau. Ele afirmou que nunca fez pedido para que o senador Juc\u00e1 ou qualquer outro congressista atendesse a pleitos da sider\u00fargica.<\/p>\n

Dyogo disse que, na fun\u00e7\u00e3o de representante t\u00e9cnico do governo, recebeu Jorge Gerdau em agenda que foi tornada p\u00fablica, assim como ocorreu com outros empres\u00e1rios com interesses na Medida Provis\u00f3ria 627\/2013. “Estava cumprindo minha miss\u00e3o. Se a gente for condenar as pessoas porque trabalham, a gente vai ficar num Pa\u00eds muito complicado”, afirmou.<\/p>\n

O ministro disse que, como secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, apenas discutiu o projeto, em linhas gerais, com o ent\u00e3o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que era o relator do texto. “Tive reuni\u00f5es com ele (Cunha) para tratar do relat\u00f3rio (final da MP).”<\/p>\n

Dyogo afirmou ter prestado depoimento \u00e0 Zelotes na condi\u00e7\u00e3o de testemunha. De acordo com ele, a MP foi originalmente gestada por um grupo de trabalho que tinha integrantes do governo e de 20 a 30 representantes do empresariado. Segundo Dyogo, o texto visava resolver problemas antigos na tributa\u00e7\u00e3o dos lucros.<\/p>\n

Alfredo Kaefer afirmou estar sereno e com a consci\u00eancia tranquila, uma vez que n\u00e3o produziu “nenhuma emenda a pedido da Gerdau”. Segundo ele, seu gabinete apresentou mais de 30 emendas para a MP 627 por solicita\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios especializados em tributa\u00e7\u00e3o e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). Para o congressista, seu nome s\u00f3 foi envolvido porque a Pol\u00edcia Federal encontrou e-mail no qual o empres\u00e1rio Andr\u00e9 Gerdau, filho de Jorge Gerdau, recomenda a Juc\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o de duas emendas suas. “N\u00e3o conhe\u00e7o o Andr\u00e9 Gerdau e n\u00e3o conseguiria nem reconhec\u00ea-lo na rua.”<\/p>\n

Procurados, Juc\u00e1, relator-revisor da MP, e o deputado Jorge Corte Real (PTB-PE) n\u00e3o foram localizados.<\/p>\n

A Gerdau informou, em nota, que participou “de forma leg\u00edtima e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, de discuss\u00f5es sobre a bitributa\u00e7\u00e3o de lucros provenientes do exterior, lideradas por entidades de classe e com outras empresas de atua\u00e7\u00e3o internacional”. E ressaltou que, desde mar\u00e7o de 2015, quando seu nome foi veiculado como parte da investiga\u00e7\u00e3o da Zelotes, “vem prestando esclarecimentos p\u00fablicos por meio de comunicados \u00e0 imprensa e ao mercado de capitais, bem como em reuni\u00f5es com seus colaboradores internos, clientes, analistas, jornalistas, acionistas, investidores, bancos, fornecedores, autoridades p\u00fablicas e parlamentares”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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