{"id":126007,"date":"2017-01-15T10:06:06","date_gmt":"2017-01-15T12:06:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=126007"},"modified":"2017-01-15T10:31:10","modified_gmt":"2017-01-15T12:31:10","slug":"acoes-transformam-supremo-em-celeiro-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/acoes-transformam-supremo-em-celeiro-politico\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es transformam Supremo em celeiro pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"
Guilherme Duarte e Rodrigo Burgarelli<\/strong><\/h6>\n

O n\u00famero de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu em 2016 o recorde absoluto das \u00faltimas d\u00e9cadas. At\u00e9 o in\u00edcio da crise pol\u00edtica que levou \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, esses pedidos eram raros: de 2000 a 2014, houve apenas cinco. Em 2015, dois pedidos foram protocolados no Senado. O n\u00famero explodiu em 2016, quando houve 11 requerimentos para impedir seis ministros da Corte.<\/p>\n

O movimento pode ser visto como uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o cada vez mais pol\u00edtica que o STF tem adotado nos \u00faltimos anos, quando tomou decis\u00f5es pol\u00eamicas envolvendo autoridades de outros Poderes – e muitas vezes em car\u00e1ter liminar.<\/p>\n

De 2015 para c\u00e1, por exemplo, a Corte determinou o afastamento do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), proibiu o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de assumir minist\u00e9rio no governo Dilma e chegou at\u00e9 a remover o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de seu cargo de maneira monocr\u00e1tica, decis\u00e3o que depois foi revista pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n

“A crise pol\u00edtica fez com que a Corte tomasse decis\u00e3o em casos pol\u00eamicos, desagradando aos lados da disputa pol\u00edtica. E a presen\u00e7a de grupos cada vez mais atuantes e a facilidade de protocolar pedidos de impeachment levaram a esse aumento”, afirma o cientista pol\u00edtico Rodrigo Martins, pesquisador da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n

Entre os ministros que foram alvo das a\u00e7\u00f5es no ano passado, o l\u00edder \u00e9 Lu\u00eds Roberto Barroso, com tr\u00eas pedidos de impedimento. Dois deles t\u00eam como base o mesmo fato: a decis\u00e3o do STF em anular a vota\u00e7\u00e3o secreta determinada por Cunha para criar a comiss\u00e3o de an\u00e1lise do impeachment de Dilma, no fim de 2015. Barroso foi o relator desse caso no plen\u00e1rio e, segundo os autores dos pedidos, “mentiu por omisso” ao n\u00e3o ler por completo um artigo do Regimento Interno da C\u00e2mara que, supostamente, garantiria a constitucionalidade da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O Supremo est\u00e1 muito ativista. Eles come\u00e7aram a legislar e interferir nos outros Poderes”, diz o autor de um dos pedidos, Salim Rog\u00e9rio Bittar, de 62 anos. Ele \u00e9 administrador de empresas em Goi\u00e2nia e diz que passou a se interessar por pol\u00edtica recentemente, ap\u00f3s ver o forte impacto da crise econ\u00f4mica no mercado local. “Hoje participo dos movimentos de rua que pediram o impeachment da Dilma. A\u00ed comecei a ler tudo, a me informar. E eu e um grupo de colegas vimos que, nesse caso, o Barroso praticamente inventou o regimento”, diz.<\/p>\n

Em seguida, tr\u00eas ministros est\u00e3o empatados com dois pedidos cada – Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. No caso de Gilmar, seus dois processos s\u00e3o de autoria de juristas conhecidos – um deles \u00e9 assinado pelo ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Cl\u00e1udio Lemos Fonteles e o outro pelo professor de Direito Administrativo da PUC-SP Celso Ant\u00f4nio Bandeira de Mello<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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