\u00cdndios guaranis que vivem na capital paulista protestaram nesta sexta 6 contra a a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215. O grupo fechou a Avenida Pedro \u00c1lvares Cabral em frente a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp). A Casa realizou uma audi\u00eancia para discutir o projeto, que pretende fazer com que a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas passe por aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n
Os \u00edndios levantaram faixas e cantaram can\u00e7\u00f5es em guarani durante o ato. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) \u00a0apoiou o protesto. Para uma das l\u00edderes ind\u00edgenas, Jer\u00e1 Guarani, a proposta vai aumentar ainda mais as dificuldades enfrentadas pelos povos tradicionais para garantir o direito sobre suas terras. \u201c\u00c9 um projeto que agride profundamente os direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas do Brasil inteiro\u201d, reclamou.<\/p>\n
Jer\u00e1 ressaltou que os guaranis que vivem na cidade de S\u00e3o Paulo sofrem h\u00e1 muitos anos com a falta de espa\u00e7o devido ao tamanho reduzido das aldeias. \u201cEm Parelheiros [zona sul], tem uma aldeia guarani que se chama Tenond\u00e9 Por\u00e3, que tem quase mil pessoas e apenas 26 hectares. Onde a gente n\u00e3o tem onde ca\u00e7ar, pescar ou viver o modo de ser guarani, com a \u00e1gua limpa e os animais da floresta\u201d, contou. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos pedindo o espa\u00e7o, todo o territ\u00f3rio que um dia j\u00e1 foi nosso, de todos os povos. N\u00f3s s\u00f3 estamos pedindo a demarca\u00e7\u00e3o de peda\u00e7os muito pequenos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Presente na audi\u00eancia da Alesp, o jurista Dalmo Dallari defendeu as demarca\u00e7\u00f5es como forma de reduzir a viol\u00eancia no campo. \u201cAcho que a demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, entre outras coisas, para redu\u00e7\u00e3o dos conflitos. \u00c9 preciso que o pr\u00f3prio agricultor que vai plantar, criar gado em uma determinada terra tenha a seguran\u00e7a de que n\u00e3o vai ser contestado, perder investimento ou patrim\u00f4nio\u201d, assinalou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Dallari, a PEC 215 tem v\u00e1rios pontos que v\u00e3o contra as determina\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o. Segundo o jurista, \u00e9 inconstitucional, por exemplo, passar a atribui\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas para o Parlamento. \u201cEssa \u00e9 uma quebra escandalosa do princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos Poderes\u201d, enfatizou.<\/p>\n
O relator da proposta, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-RS), contestou a posi\u00e7\u00e3o de Dallari. De acordo com ele, em alguns pontos, a Constitui\u00e7\u00e3o determina que atos administrativos do Poder Executivo sejam submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Legislativo. \u201cTodos n\u00f3s sabemos que n\u00f3s temos situa\u00e7\u00f5es at\u00edpicas\u201d, ponderou.<\/p>\n
Serraglio disse ainda que muitos produtores rurais t\u00eam sido prejudicados com os processos de demarca\u00e7\u00e3o. \u201cOs ind\u00edgenas precisam de seu espa\u00e7o. Mas quem defende o cidad\u00e3o que est\u00e1 ali de boa-f\u00e9, com t\u00edtulo, e que vai ser, vejam a express\u00e3o que usam, desintrusado? N\u00e3o usam desapossado. Ele \u00e9 um intruso\u201d, criticou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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