O ministro Marco Aur\u00e9lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito que apura um suposto esquema de forma\u00e7\u00e3o de cartel em licita\u00e7\u00f5es do sistema de trens e do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, e determinou que somente os deputados federais Jos\u00e9 Anibal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) continuem respondendo \u00e0s suspostas irregularidades na Corte.<\/p>\n
De acordo a decis\u00e3o, com base em declara\u00e7\u00f5es de uma testemunha que colaborou com as investiga\u00e7\u00f5es, \u201ch\u00e1 ind\u00edcios do envolvimento dos requerentes Rodrigo Garcia e Jos\u00e9 An\u00edbal. \u00c9 cedo, muito cedo, para chegar-se \u00e0 conclus\u00e3o a respeito da participa\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, dos citados parlamentares. Por ora, \u00e9 suficiente ao aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es o que foi declarado por colaborador ‘x’\u201d, decidiu o ministro.<\/p>\n
Na mesma decis\u00e3o, Marco Aur\u00e9lio determinou tamb\u00e9m o arquivamento do inqu\u00e9rito sobre o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido, secret\u00e1rio da Casa Civil de S\u00e3o Paulo. O ministro seguiu entendimento do procurador-geral em rela\u00e7\u00e3o aos acusados. Segundo Janot, n\u00e3o h\u00e1 elementos m\u00ednimos para instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O poss\u00edvel esquema de fraudes no sistema de trens e do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo come\u00e7ou a ser investigado na Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, mas foi encaminhado ao Supremo devido \u00e0 inclus\u00e3o do nome do deputado federal Arnaldo Jardim. Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusa\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem ser analisadas pelo STF.<\/p>\n
Ap\u00f3s receber o inqu\u00e9rito, o ministro Marco Aur\u00e9lio, relator do processo, decidiu desmembrar a investiga\u00e7\u00e3o. Apenas os acusados que t\u00eam foro privilegiado v\u00e3o responder \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es no Supremo.<\/p>\n
Em nota, Rodrigo Garcia afirmou que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios ou provas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dele nos fatos. \u201cO ministro Marco Aur\u00e9lio autorizou a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es para que se esclare\u00e7am as declara\u00e7\u00f5es de um investigado delator, que n\u00e3o prova o que diz. Em sua decis\u00e3o, Marco Aur\u00e9lio ressaltou que meu nome foi citado por um delator, mas sequer foi mencionado pelo outro colaborador do caso. O despacho \u00e9 claro sobre a inexist\u00eancia de qualquer outro ind\u00edcio ou prova em rela\u00e7\u00e3o a mim\u201d, afirmou.<\/p>\n
No processo, s\u00e3o apurados os crimes de corrup\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o de divisas e lavagem de dinheiro. As investiga\u00e7\u00f5es indicam que as empresas que concorriam nas licita\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico paulista combinavam os pre\u00e7os, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anu\u00eancia de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
Em novembro do ano passado, atendendo a uma solicita\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, a Justi\u00e7a Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milh\u00f5es em bens de suspeitos de participar no esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados.<\/p>\n
Foram afetadas tr\u00eas empresas e cinco suspeitos, incluindo tr\u00eas ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal tomar conhecimento de que autoridades su\u00ed\u00e7as, que tamb\u00e9m investigam as suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o, encaminharam um pedido de coopera\u00e7\u00e3o internacional ao Brasil.<\/p>\n
A combina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os entre as empresas que participaram de licita\u00e7\u00f5es para obras, fornecimento de carros e manuten\u00e7\u00e3o de trens e do metr\u00f4 tamb\u00e9m \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n
O cartel \u00e9 investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Linha Cruzada, montada pelo Cade em conjunto com a Pol\u00edcia Federal. A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s acordo de leni\u00eancia da Siemens com o conselho, que permitiu \u00e0 empresa denunciar as ilegalidades. Documentos e c\u00f3pias de e-mails<\/em> trocados entre funcion\u00e1rios da Siemens s\u00e3o analisados pelo Cade e pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Marco Aur\u00e9lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito que apura um suposto esquema de forma\u00e7\u00e3o de cartel em licita\u00e7\u00f5es do sistema de trens e do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, e determinou que somente os deputados federais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12620,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-12619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sao-paulo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12619\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}