{"id":126680,"date":"2017-01-25T00:05:13","date_gmt":"2017-01-25T02:05:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=126680"},"modified":"2017-01-25T04:08:27","modified_gmt":"2017-01-25T06:08:27","slug":"obras-do-pac-em-favelas-foram-superfaturadas-em-220-mi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/obras-do-pac-em-favelas-foram-superfaturadas-em-220-mi\/","title":{"rendered":"Obras do PAC em favelas foram superfaturadas em 220 mi"},"content":{"rendered":"

Douglas Corr\u00eaa<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro aprovou voto do conselheiro Jos\u00e9 Gomes Graciosa que aponta superfaturamento e sobrepre\u00e7o de R$ 219.887.713 em contratos das obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) na comunidade da Rocinha, zona sul do Rio, e nos complexos de Manguinhos e do Alem\u00e3o, na zona norte da cidade, iniciadas em 2008.<\/p>\n

Para garantir o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos, o TCE determinou \u00e0 Secretaria de Estado de Fazenda a reten\u00e7\u00e3o imediata de cr\u00e9ditos que as construtoras contratadas tenham a receber por parte do estado at\u00e9 que seja atingido o valor apurado pelo tribunal. Caso os cr\u00e9ditos sejam inferiores a este montante, o estado pode acionar as empresas na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Jos\u00e9 Gomes Graciosa se baseou em relat\u00f3rios apresentados pela antiga Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), \u00f3rg\u00e3o que era respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos federais aplicados nas obras. O superfaturamento e sobrepre\u00e7o encontrados s\u00e3o resultado do somat\u00f3rio de R$ 12.247.096,79 na urbaniza\u00e7\u00e3o da Rocinha, cujo contrato licitado foi de R$ R$ 175.610.405,23; de R$ 41.535.149,59, nas obras no Complexo de Manguinhos, inicialmente licitadas em R$ 232.009.048,29; e R$ 166.105.466,621 nas interven\u00e7\u00f5es do Complexo do Alem\u00e3o, cujo contrato licitado era de R$ 493.333.505,49.<\/p>\n

Empreiteiras<\/strong> – O TCE vai notificar o governador Luiz Fernando Pez\u00e3o (ent\u00e3o secret\u00e1rio de Obras do estado), o ex-secret\u00e1rio de Obras Hudson Braga, e o presidente da Empresa de Obras P\u00fablicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), \u00cdcaro Moreno J\u00fanior, al\u00e9m das construtoras Queiroz Galv\u00e3o, Caenge, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, Andrade Gutierrez, EIT Empresa Industrial T\u00e9cnica, Camter Constutora e Empreendimentos, Norberto Odebrecht, Construtora OAS e Delta Constru\u00e7\u00f5es, que participaram dos cons\u00f3rcios respons\u00e1veis pelas obras.<\/p>\n

A assessoria do governador Luiz Fernando Pez\u00e3o informou que ele n\u00e3o vai comentar a decis\u00e3o do TCE porque ainda n\u00e3o foi notificado. A Secretaria Estadual de Obras e a Empresa de Obras P\u00fablicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00e3o comentar a medida antes da notifica\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

A Odebrecht disse que n\u00e3o se pronunciar\u00e1 sobre o tema. A Ag\u00eancia Brasil n\u00e3o conseguiu contato com as demais empreiteiras citadas pelo TCE.<\/p>\n

O tribunal determinou ainda a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios com c\u00f3pia integral do voto ao Controlador Geral da Uni\u00e3o e ao presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, para que ambos informem as a\u00e7\u00f5es de controle exercidas nestes contratos. A iniciativa tamb\u00e9m contempla os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual, para que adotem as medidas cab\u00edveis no \u00e2mbito das atribui\u00e7\u00f5es de cada um.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Douglas Corr\u00eaa O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro aprovou voto do conselheiro Jos\u00e9 Gomes Graciosa que aponta superfaturamento e sobrepre\u00e7o de R$ 219.887.713 em contratos das obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) na comunidade da Rocinha, zona sul do Rio, e nos complexos de Manguinhos e do Alem\u00e3o, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":126681,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-126680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=126680"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126680\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":126682,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126680\/revisions\/126682"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/126681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}