{"id":126844,"date":"2017-01-27T07:34:31","date_gmt":"2017-01-27T09:34:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=126844"},"modified":"2017-01-27T07:34:31","modified_gmt":"2017-01-27T09:34:31","slug":"eike-batista-quer-viver-livre-leve-e-solto-na-alemanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/eike-batista-quer-viver-livre-leve-e-solto-na-alemanha\/","title":{"rendered":"Eike Batista quer viver livre, leve e solto na Alemanha"},"content":{"rendered":"
Constan\u00e7a Rezende<\/strong><\/h6>\n

O professor de direito penal internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador regional da Rep\u00fablica Artur Gueiros considera que ser\u00e1 “muito dif\u00edcil” trazer Eike Batista, que tem dupla nacionalidade brasileira e alem\u00e3, de volta para o Brasil, caso ele v\u00e1 para a Alemanha, pa\u00eds que n\u00e3o extradita seus nacionais.<\/p>\n

O fato de Eike estar no exterior, neste momento, possibilita que ele n\u00e3o seja preso?<\/b><\/p>\n

Sim. Dentro deste quadro, h\u00e1 o risco da n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da lei penal brasileira pelo fato de ele estar fora do Brasil e ter nacionalidade alem\u00e3. Se ele realmente estiver nos Estados Unidos, a Interpol, que o incluiu na lista vermelha, pode prend\u00ea-lo e extradit\u00e1-lo. Agora, \u00e9 uma corrida contra o tempo. \u00c9 fundamental que evitem que ele v\u00e1 para Alemanha.<\/p>\n

E se ele for para a Alemanha?<\/b><\/p>\n

Neste caso, vai ser muito dif\u00edcil traz\u00ea-lo, porque a Alemanha n\u00e3o extradita nacionais. O governo brasileiro at\u00e9 poderia tentar uma extradi\u00e7\u00e3o por vias diplom\u00e1ticas. Mas a repercuss\u00e3o negativa da situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Brasil, com as rebeli\u00f5es, pode ser um elemento contra.<\/p>\n

Como fica a situa\u00e7\u00e3o com ele nos EUA?<\/b><\/p>\n

Se ele for capturado, pode ser deflagrado um processo de extradi\u00e7\u00e3o dele para o Brasil. Fora da Alemanha, ele n\u00e3o tem nenhuma prote\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de a promotoria americana resolver instaurar uma investiga\u00e7\u00e3o sobre os fatos da Lava Jato e abrir um processo criminal contra ele. \u00c9 poss\u00edvel que haja esse interesse devido \u00e0 dimens\u00e3o dos seus neg\u00f3cios, inclusive internacionais. O pior lugar do mundo fora do Brasil para ele estar, neste momento, \u00e9 os EUA, porque eles t\u00eam essa permiss\u00e3o de perseguir criminalmente pr\u00e1ticas corruptas no mundo inteiro.<\/p>\n

A decis\u00e3o de prend\u00ea-lo foi do dia 13 de janeiro, mas a PF s\u00f3 deflagrou a opera\u00e7\u00e3o ontem. Houve erro neste tempo?<\/b><\/p>\n

Devido a profundidade desta opera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 complexa porque envolve muitos mandados de pris\u00e3o e de apreens\u00e3o. Mas j\u00e1 acompanhei casos em que houve monitoramento em tempo real do acusado. N\u00e3o sei o que aconteceu, se esta pessoa \u00e9 dif\u00edcil de fazer esse monitoramento em tempo real, se ela n\u00e3o usa o telefone.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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