{"id":126869,"date":"2017-01-27T08:20:33","date_gmt":"2017-01-27T10:20:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=126869"},"modified":"2017-01-27T09:24:12","modified_gmt":"2017-01-27T11:24:12","slug":"cadeias-estao-lotadas-e-ainda-tem-500-mil-bandidos-soltos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cadeias-estao-lotadas-e-ainda-tem-500-mil-bandidos-soltos\/","title":{"rendered":"Cadeias est\u00e3o lotadas, e ainda tem 500 mil nas ruas"},"content":{"rendered":"

Breno Pires<\/strong><\/p>\n

Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) obtidos pelo Estado mostram que h\u00e1 564.198 mandados de pris\u00e3o expedidos aguardando cumprimento no Brasil. Esse total supera a quantidade de vagas oficialmente existentes nos pres\u00eddios: 376.669, de acordo com o \u00faltimo balan\u00e7o do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), publicado em 2014. Se os mandados fossem cumpridos de uma s\u00f3 vez, seria preciso ocupar todas essas vagas e ainda criar mais 50% para abrigar somente esses r\u00e9us.<\/p>\n

Uma pessoa pode ter mais de um pedido de pris\u00e3o contra si, e o CNJ n\u00e3o faz esse filtro para selecionar os mandados contra o mesmo r\u00e9u. Mesmo assim, o juiz Douglas Martins considera que bastaria o cumprimento de uma pequena parcela para deixar o sistema penitenci\u00e1rio “ainda mais invi\u00e1vel”.<\/p>\n

Martins, que coordenou o Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Educativas do CNJ entre 2013 e 2014, disse que os dados apontam um “modelo penal fracassado”. “O nosso sistema penitenci\u00e1rio j\u00e1 \u00e9 invi\u00e1vel, com o aumento natural da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria que temos ano a ano. Digamos que, desses 560 mil mandados, fossem cumpridos 100 mil, tornaria ainda mais invi\u00e1vel ” A superlota\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios \u00e9 apontada como um dos gargalos do sistema penitenci\u00e1rio e um fator que contribui para fugas e crises, como a que acontece h\u00e1 duas semanas no pres\u00eddio de Alca\u00e7uz, no Rio Grande do Norte, al\u00e9m de massacres, como os da pris\u00e3o potiguar, Manaus e Boa Vista.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo \u00e9 o que tem o maior n\u00famero absoluto de mandados expedidos – 175.219 -, seguido de Minas Gerais (49.425), Rio (44.607) e Pernambuco (36.925). Os dados constam do Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o do CNJ.<\/p>\n

O subprocurador-geral da Rep\u00fablica Mario Bonsaglia, coordenador da C\u00e2mara de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), diz que os n\u00fameros de mandados “falam por si s\u00f3s sobre a ca\u00f3tica situa\u00e7\u00e3o do sistema prisional brasileiro” e “evidenciam que h\u00e1 um problema de pol\u00edtica criminal e n\u00e3o apenas de pol\u00edtica prisional”.<\/p>\n

Bonsaglia atua pelo MPF no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e afirma que \u00e9 comum chegarem pedidos de habeas corpus para autores de crimes que poderiam ter obtido a aplica\u00e7\u00e3o de pena restritiva de direitos, em vez de regime fechado, se os tribunais regionais aplicassem a jurisprud\u00eancia das cortes superiores.<\/p>\n

“Especialmente no atual contexto brasileiro, n\u00e3o h\u00e1 por que confinar em pris\u00f5es prom\u00edscuas e sob influ\u00eancia ou mesmo controle de organiza\u00e7\u00f5es criminosas autores de pequenos delitos, prim\u00e1rios e com bons antecedentes, que possam fazer jus aos benef\u00edcios previstos nas leis e na jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ”, afirma Bonsaglia.<\/p>\n

No caso do Rio Grande do Norte, que tem vivenciado uma s\u00e9rie de motins em Alca\u00e7uz, h\u00e1 11.029 mandados de pris\u00e3o aguardando cumprimento. A compara\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de presos registrado pelo Depen, 7.658, mostra que l\u00e1 h\u00e1 mais foragidos do que presos.<\/p>\n

Membro e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais, Andr\u00e9 Kehdi avalia que o n\u00famero de mandados em aberto representa, por um lado, a inefici\u00eancia policial e irresponsabilidade da Justi\u00e7a e, por outro, a falta de vontade do Estado em cumpri-los, dada a situa\u00e7\u00e3o de calamidade das cadeias. “Quando muito, a pol\u00edcia vai no endere\u00e7o indicado no processo. Na maioria dos casos, nem isso ela faz. Insere o mandado em um registro que fica no cadastro dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Aqui em S\u00e3o Paulo, algu\u00e9m que tenha mandado de pris\u00e3o vai ao Poupatempo tirar uma segunda via do RG, renovar a CNH e \u00e9 preso”, disse. “O governo sabe que, se cumprir todos os mandados, n\u00e3o tem como dar conta. H\u00e1 um faz de conta de que h\u00e1 justi\u00e7a”, acrescenta.<\/p>\n

Procurados –\u00a0<\/b>Os crimes mais recorrentes entre os registros de presos no Brasil s\u00e3o o tr\u00e1fico de drogas (27%) e roubo (21%), de acordo com os dados do \u00faltimo levantamento do Departamento Nacional Penitenci\u00e1rio. O n\u00famero de presos por crimes relacionados a drogas em 2005 era de 14% do total da massa carcer\u00e1ria do Brasil, mas praticamente dobrou at\u00e9 2014.<\/p>\n

“A jurisprud\u00eancia do STF e do STJ admite concess\u00e3o do regime inicial aberto ou semiaberto para casos de tr\u00e1fico de drogas, dependendo da pena aplicada. O n\u00e3o acatamento desta jurisprud\u00eancia dos tribunais superiores acaba fazendo que haja n\u00fameros significativos de pessoas condenadas por tr\u00e1fico que est\u00e3o cumprindo penas em pris\u00f5es ou presas provisoriamente, em regime fechado, quando poderiam estar em regime aberto ou em pena alternativa”, diz o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Mario Bonsaglia.<\/p>\n

A pena pode ser menor, por exemplo, se o preso por tr\u00e1fico n\u00e3o tiver associa\u00e7\u00e3o a traficantes, se houver bons antecedentes criminais, se a quantidade de drogas for pequena. A subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, coordenadora da C\u00e2mara Criminal do MPF, tamb\u00e9m defende penas alternativas. “Alguns tribunais, como o de S\u00e3o Paulo, costumam aplicar regime fechado direto. Os Tribunais de Justi\u00e7a t\u00eam de cumprir a jurisprud\u00eancia das cortes superiores.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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