{"id":126936,"date":"2017-01-28T07:26:44","date_gmt":"2017-01-28T09:26:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=126936"},"modified":"2017-01-28T14:31:48","modified_gmt":"2017-01-28T16:31:48","slug":"pelo-povo-e-por-teori-odebrecht-vai-sair-do-papel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/pelo-povo-e-por-teori-odebrecht-vai-sair-do-papel\/","title":{"rendered":"Pelo povo e por Teori, Odebrecht vai sair do papel"},"content":{"rendered":"
Eliane Cantanh\u00eade, Beatriz Bulla, Caio Junqueira<\/strong><\/h6>\n

A expectativa no Supremo Tribunal Federal e no Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 de que as dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht sejam homologadas pela presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, entre segunda e ter\u00e7a-feira, j\u00e1 que os ju\u00edzes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram ontem as audi\u00eancias com os 77 delatores da empreiteira. Esse \u00e9 o \u00faltimo passo antes da confirma\u00e7\u00e3o dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Como presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 uma esp\u00e9cie de plantonista durante o recesso do Judici\u00e1rio, que termina na quarta-feira. Nessa condi\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 respons\u00e1vel pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso, tem legitimidade para tomar a decis\u00e3o sozinha. Essa prerrogativa foi refor\u00e7ada pelo pedido de urg\u00eancia protocolado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. S\u00f3 ap\u00f3s essa etapa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pode usar o material para iniciar investiga\u00e7\u00f5es formais contra autoridades e pol\u00edticos com foro citados pelos delatores.<\/p>\n

Integrantes do Supremo e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica avaliam que a autoriza\u00e7\u00e3o dada por C\u00e1rmen L\u00facia para que a equipe de Teori continuasse a trabalhar mesmo ap\u00f3s a morte do ministro j\u00e1 foi um forte indicativo de que a presidente do STF pretende ser breve na homologa\u00e7\u00e3o, com tr\u00eas objetivos: garantir que n\u00e3o haja atrasos no processo da Lava Jato, sinalizar \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o h\u00e1 qualquer mudan\u00e7a no ritmo e na disposi\u00e7\u00e3o do tribunal quanto \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e, enfim, tirar a press\u00e3o para a escolha do novo relator a toque de caixa.<\/p>\n

Se a homologa\u00e7\u00e3o ficar para depois do dia 1\u00ba, com o rein\u00edcio dos trabalhos, teria de esperar a defini\u00e7\u00e3o do novo relator da Lava Jato. No caso de a homologa\u00e7\u00e3o ser assinada por C\u00e1rmen L\u00facia, ela teria mais tempo e ficaria \u00e0 vontade para manter as conversas com outros ministros do STF a fim de “construir um caminho” – nas palavras de seus interlocutores – de defini\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de escolha do substituto de Teori na relatoria.<\/p>\n

Sorteio –\u00a0<\/b>Pelo regimento, a probabilidade maior \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte. Tamb\u00e9m \u00e9 apontada a possibilidade de o Supremo chegar a uma solu\u00e7\u00e3o “consensual” para que um integrante da Primeira Turma migre para a Segunda Turma e assuma a cadeira de Teori – e a Lava Jato.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, C\u00e1rmen L\u00facia tem mantido reserva sobre o assunto, mas seus interlocutores indicam que a op\u00e7\u00e3o mais prov\u00e1vel \u00e9 o sorteio entre todo o plen\u00e1rio, numa demonstra\u00e7\u00e3o de que qualquer ministro da Corte est\u00e1 apto a assumir a tarefa.<\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto trabalha com a previs\u00e3o de que a homologa\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht ocorra, de fato, entre segunda e ter\u00e7a-feira. C\u00e1rmen L\u00facia e o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, conversaram algumas vezes por telefone na semana passada. Na primeira liga\u00e7\u00e3o, a presidente do STF agradeceu o apoio dado pela Aeron\u00e1utica no desastre a\u00e9reo que matou Teori e elogiou os militares envolvidos. Depois disso, Temer ligou \u00e0 noite para a presidente do STF para avisar que a grava\u00e7\u00e3o na cabine do avi\u00e3o que caiu estava aud\u00edvel.<\/p>\n

O presidente disse que vai indicar o nome do substituto de Teori na Corte somente ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do relator da Lava Jato. Temer tem conversado sobre assuntos do Judici\u00e1rio com o ministro do STF Gilmar Mendes, a advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, e o ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Audi\u00eancias –\u00a0<\/b>Desde ter\u00e7a-feira passada, os ju\u00edzes auxiliares de Teori foram autorizados a continuar o trabalho nos acordos da Odebrecht. Audi\u00eancias para confirmar a espontaneidade das dela\u00e7\u00f5es foram remarcadas.<\/p>\n

Nesses encontros, os ju\u00edzes fazem ao menos tr\u00eas perguntas aos delatores. Primeiro, questionam se o acordo foi espont\u00e2neo. Depois, pedem que o executivo explique como entrou no processo de colabora\u00e7\u00e3o e, por fim, se est\u00e1 de acordo com as penas acertadas entre a defesa e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Ontem, o herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, foi ouvido em Curitiba. As audi\u00eancias aconteceram simultaneamente em diferentes Estados. Na quinta-feira, por exemplo, foi a vez do patriarca Em\u00edlio Odebrecht ser ouvido em Salvador (BA), um dia ap\u00f3s seu anivers\u00e1rio.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, o pr\u00e9dio da Justi\u00e7a Federal foi aberto no feriado de anivers\u00e1rio da cidade, na quarta-feira, para colher depoimentos de dez executivos.<\/p>\n

A audi\u00eancia pr\u00e9via \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento considerado protocolar, adotado pelo gabinete de Teori em todas as dela\u00e7\u00f5es que chegaram ao Supremo na Lava Jato. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal n\u00e3o participa dessa etapa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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