Em medicina, a diferen\u00e7a entre o veneno e o rem\u00e9dio \u00e9 a dosagem. Medica\u00e7\u00e3o em excesso, em vez de curar, mata. \u00c9 o que, por analogia, ocorre no Brasil, no campo das rela\u00e7\u00f5es do trabalho, em que a mais que septuagen\u00e1ria CLT (de 1943) tornou-se, em vez de garantia, obst\u00e1culo \u00e0 expans\u00e3o do emprego.<\/p>\n
Contratar um empregado, em meio ao cipoal de regula\u00e7\u00f5es e leis protecionistas \u2013e que protegem apenas um dos lados\u2013, intimida o empregador, pelo custo adicional que lhe imp\u00f5em impostos e benef\u00edcios legais. Um empregado, em regra, custa \u00e0 empresa mais que o dobro do que efetivamente receber\u00e1. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3.<\/p>\n
A CLT chega ao requinte de, no par\u00e1grafo 1\u00ba, do artigo 477, invalidar a homologa\u00e7\u00e3o de um pedido de demiss\u00e3o, ainda que as partes estejam de pleno acordo, se n\u00e3o houver a anu\u00eancia do sindicato, investido sempre de autoridade arbitral absoluta.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastasse, a jurisprud\u00eancia j\u00e1 admite o \u201crecurso de revista\u201d, em que, mesmo depois de homologado, o acordo pode ser anulado.<\/p>\n
Numa crise com 14 milh\u00f5es de desempregados, a legisla\u00e7\u00e3o a agrava, ao dificultar \u2013ou mesmo impedir\u2013 a busca de solu\u00e7\u00f5es, anomalia que tem a chancela sindical.<\/p>\n
E foi essa cultura esquerdista\/sindicalista que consagrou entre n\u00f3s um paradoxo: ama-se o emprego, mas odeia-se \u2013e criminaliza-se\u2013 quem os cria, o empres\u00e1rio.<\/p>\n
H\u00e1 no Brasil, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, nada menos que 11.257 sindicatos de trabalhadores, al\u00e9m de federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es e centrais, todos sustentados pelo imposto sindical, pago inclusive pelos n\u00e3o sindicalizados.<\/p>\n
O PT estimulou essa expans\u00e3o, o que resultou em bizarrices tais como o Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais (SP) \u2013o sindicato dos sindicalistas\u2013, sem falar em outro das Ind\u00fastrias de Camisas para Homens e Roupas Brancas de Confec\u00e7\u00e3o e Chap\u00e9us de Senhoras (RJ).<\/p>\n
Em 2016, os sindicatos receberam R$ 3,6 bilh\u00f5es; s\u00f3 as centrais sindicais, de 2008 a 2015, R$ 1 bilh\u00e3o. E com um detalhe: as centrais, em face da lei 11.648, sancionada por Lula, n\u00e3o precisam prestar contas ao TCU do que fazem com esse dinheiro. Lula vetou exatamente o artigo da presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Sindicatos se expandiram, e os empregos se contra\u00edram. Para agravar, houve uma in\u00e9dita migra\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras para pa\u00edses vizinhos, sobretudo o Paraguai, onde a burocracia e o anacronismo da legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o imperam.<\/p>\n
Hoje, as empresas brasileiras respondem por dois ter\u00e7os da economia paraguaia, que, em tr\u00eas anos, ganhou 78 ind\u00fastrias e 11 mil empregos diretos. Ou seja, estamos exportando empregos.<\/p>\n
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ind\u00fastria T\u00eaxtil, as pe\u00e7as feitas no Paraguai, em 2015, j\u00e1 representavam mais de 2% das vendas no Brasil.<\/p>\n
Por a\u00ed, se v\u00ea o que resulta do excesso de protecionismo estatal, sindical e legal. \u00c9 o chamado tiro pela culatra. E aqui cito Roberto Campos: \u201cQuanto mais regulamentos para os regulados, mais emolumentos para os reguladores\u2026\u201d.<\/p>\n
Esses dados evidenciam que, al\u00e9m da reforma trabalhista, imp\u00f5e-se a do pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos gastos p\u00fablicos foi um p\u00e1lido come\u00e7o. Demandas essenciais \u2013sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u2013 ter\u00e3o de ser atendidas a partir de cortes em despesas desnecess\u00e1rias. Como a derrama sindical. Ou a ren\u00fancia fiscal \u2013R$ 11,3 bilh\u00f5es, em dez anos \u2013 decorrente da Lei Rouanet, beneficiando popstars e negligenciando museus e patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.<\/p>\n
Gastou-se muito \u2013 e mal. A \u00fanica vantagem da crise \u00e9 que exp\u00f4s o tumor, que precisa ser extirpado.<\/p>\n
Esse \u00e9 o legado do PT, acrescido da roubalheira desenfreada, que constitui o maior caso de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da humanidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em medicina, a diferen\u00e7a entre o veneno e o rem\u00e9dio \u00e9 a dosagem. Medica\u00e7\u00e3o em excesso, em vez de curar, mata. \u00c9 o que, por analogia, ocorre no Brasil, no campo das rela\u00e7\u00f5es do trabalho, em que a mais que septuagen\u00e1ria CLT (de 1943) tornou-se, em vez de garantia, obst\u00e1culo \u00e0 expans\u00e3o do emprego. Contratar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":127148,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-127147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opina-ai"],"acf":[],"yoast_head":"\n