{"id":127187,"date":"2017-01-31T06:56:57","date_gmt":"2017-01-31T08:56:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=127187"},"modified":"2017-01-31T07:59:19","modified_gmt":"2017-01-31T09:59:19","slug":"disputa-na-camara-vira-briga-de-mosqueteiros-e-cardeal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/disputa-na-camara-vira-briga-de-mosqueteiros-e-cardeal\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara vira cen\u00e1rio de disputa inspirada em livro de Dumas"},"content":{"rendered":"
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Breno Pires e Rafael Moraes Moura<\/strong><\/h6>\n

Quatro candidatos \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara – os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF), Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE) e J\u00falio Delgado (PSB-MG) – entraram nesta segunda-feira, 30, com mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal pedindo que o STF conceda uma liminar para impedir a Mesa Diretora da C\u00e2mara de registrar a candidatura do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a um novo mandato como presidente da Casa e que o Supremo suspenda a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o para os cargos de diretoria da C\u00e2mara “at\u00e9 que a Corte se pronuncie definitivamente sobre a quest\u00e3o”.<\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m pedem, no mandado de seguran\u00e7a 34602, que, caso o presidente da C\u00e2mara registre candidatura e venha a ser eleito, o STF determine a suspens\u00e3o da posse do parlamentar at\u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o definitiva ser tomada pela Corte sobre a mat\u00e9ria. Os deputados afirmam, no pedido, que “h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal na almejada recondu\u00e7\u00e3o de Rodrigo Maia ao cargo de presidente da C\u00e2mara dos Deputados na elei\u00e7\u00e3o de 2 de fevereiro”<\/p>\n

O dispositivo em quest\u00e3o \u00e9 o que prev\u00ea a reuni\u00e3o de C\u00e2mara e Senado, a partir de 1\u00ba de fevereiro, em sess\u00f5es para a “posse de seus membros e elei\u00e7\u00e3o das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondu\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo na elei\u00e7\u00e3o imediatamente subsequente”.<\/p>\n

Rodrigo Maia assumiu o “mandato tamp\u00e3o” como presidente da C\u00e2mara em 14 de julho de 2016, ap\u00f3s afastamento do posto do ent\u00e3o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois preso numa das fases da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

O principal argumento utilizado pelos defensores da candidatura de Rodrigo Maia \u00e9 o de que o STF n\u00e3o deveria interferir nas decis\u00f5es da C\u00e2mara, porque estaria desrespeitando o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o e da harmonia entre os Poderes. A a\u00e7\u00e3o dos deputados advers\u00e1rios de Maia na elei\u00e7\u00e3o contesta esse argumento.<\/p>\n

“N\u00e3o se argumente que, ao conhecer e deferir o pedido de liminar e o m\u00e9rito deste MS preventivo, estar\u00e1 o STF interferindo em outro Poder, em afronta ao princ\u00edpio constitucional da separa\u00e7\u00e3o dos poderes. Jamais! Desde quando significa interferir em outro poder quando o STF est\u00e1 cumprindo seu dever constitucional, de guardi\u00e3o da Carta Magna?”, diz a pe\u00e7a.<\/p>\n

Recorr\u00eancia –\u00a0<\/b>Trata-se do terceiro pedido feito contra o registro de candidatura de Rodrigo Maia. Antes, o partido Solidariedade j\u00e1 havia entrado com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5632, e o deputado Andr\u00e9 Figueiredo tamb\u00e9m havia protocolado um mandado de seguran\u00e7a. Ambas as a\u00e7\u00f5es chegaram \u00e0 Corte em dezembro e foram distribu\u00eddas para a relatoria do ministro Celso de Mello. A nova a\u00e7\u00e3o, protocolada nesta segunda-feira, tamb\u00e9m foi distribu\u00edda para Celso de Mello.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o do Solidariedade chegou antes do recesso, e Celso decidiu adotar o rito abreviado para o julgamento do processo, o que far\u00e1 com que a ADI seja julgada pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal diretamente no m\u00e9rito, sem pr\u00e9via an\u00e1lise do pedido de liminar. Ele tamb\u00e9m solicitou manifesta\u00e7\u00e3o das partes. O processo n\u00e3o pode ser levado a julgamento sem as respostas.<\/p>\n

Quanto \u00e0 a\u00e7\u00e3o de autoria do deputado Andr\u00e9 Figueiredo, a presidente C\u00e1rmen L\u00facia, apesar da condi\u00e7\u00e3o de plantonista, n\u00e3o tomou qualquer provid\u00eancia at\u00e9 agora, dando um indicativo de que deixar\u00e1 para Celso de Mello a responsabilidade sobre as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

H\u00e1 uma quarta a\u00e7\u00e3o, de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), pedindo ao Supremo que impe\u00e7a Maia de conduzir a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da Casa, mas sem questionar a legalidade de ele concorrer a um novo pleito.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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