{"id":127241,"date":"2017-02-01T07:25:37","date_gmt":"2017-02-01T09:25:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=127241"},"modified":"2017-02-01T09:13:03","modified_gmt":"2017-02-01T11:13:03","slug":"fim-de-ferias-joga-todos-os-olhares-para-o-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/fim-de-ferias-joga-todos-os-olhares-para-o-supremo\/","title":{"rendered":"Fim de f\u00e9rias joga todos os olhares para o Supremo"},"content":{"rendered":"

Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Beatriz Bulla\u00a0<\/strong><\/p>\n

O novo relator dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir o ministro Teori Zavascki \u2013 morto em um desastre a\u00e9reo no m\u00eas passado \u2013, ser\u00e1 conhecido nesta quarta-feira, 1.\u00ba, depois da realiza\u00e7\u00e3o de um sorteio eletr\u00f4nico entre os magistrados que integram a Segunda Turma da Corte. O colegiado poder\u00e1 contar com o ministro Edson Fachin, que na noite desta ter\u00e7a-feira, 31, se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia da Primeira para a Segunda Turma.<\/p>\n

A primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria do STF neste ano, na abertura do ano Judici\u00e1rio de 2017, ser\u00e1 marcada por uma homenagem a Teori. Pela manh\u00e3, antes do in\u00edcio da sess\u00e3o, a presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia, deve fazer um encontro informal com os ministros para discutir novamente o assunto. Ao longo dos \u00faltimos dias, a ministra conversou com colegas do Supremo para tentar encontrar a melhor f\u00f3rmula para a defini\u00e7\u00e3o de quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava Jato.<\/p>\n

Transfer\u00eancia<\/strong> – A inten\u00e7\u00e3o de Fachin de se transferir de turma foi informada na noite de ontem por meio de nota. \u201c(O ministro) vai se colocar ao dispor do tribunal para poss\u00edvel transfer\u00eancia \u00e0 Segunda Turma, caso n\u00e3o haja manifesta\u00e7\u00e3o de interesse por parte de integrante mais antigo.\u201d<\/p>\n

Nesta segunda-feira, 30, C\u00e1rmen L\u00facia homologou as dela\u00e7\u00f5es de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, atendendo a pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, que havia solicitado urg\u00eancia na an\u00e1lise das dela\u00e7\u00f5es da empreiteira.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o do novo relator seria mais um sinal \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica de que a morte de Teori n\u00e3o vai provocar atraso nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato.
\nA escolha interna tamb\u00e9m abre caminho para o presidente Michel Temer anunciar publicamente quem vai indicar para assumir a vaga de Teori no Supremo. Temer preferiu aguardar a defini\u00e7\u00e3o do novo relator da Lava Jato para nomear o 11.\u00ba integrante da Corte na vaga aberta depois da morte de Teori.<\/p>\n

A expectativa no tribunal \u00e9 a de que o novo relator da Lava Jato seja definido antes mesmo da sess\u00e3o de hoje do STF. O sorteio eletr\u00f4nico ser\u00e1 feito por um software em uma sala em edif\u00edcio anexo \u00e0 sede da Corte.<\/p>\n

Pauta<\/strong> – O Supremo retoma nesta quarta-feira o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o ajuizada pela Rede Sustentabilidade que discute se r\u00e9us podem fazer parte da linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Respons\u00e1vel por definir a pauta das sess\u00f5es, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia alterou os processos previstos para julgamento depois da morte de Teori. Era dele a relatoria de oito dos dez processos previstos inicialmente para serem analisados pelo plen\u00e1rio nesta primeira sess\u00e3o do ano.<\/p>\n

O julgamento da a\u00e7\u00e3o foi interrompido depois de um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, que liberou o processo no dia 19 de dezembro, \u00faltimo dia de trabalho antes do recesso do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Foi com base nesta a\u00e7\u00e3o que o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presid\u00eancia do Senado, em dezembro, quatro dias ap\u00f3s o peemedebista se tornar r\u00e9u por crime de peculato. O senador se recusou a cumprir a determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

O caso foi levado ao plen\u00e1rio do Supremo, que rejeitou a liminar, mas proibiu o presidente do Senado de ocupar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em caso de aus\u00eancia de Michel Temer \u2013 Renan \u00e9 o segundo na linha sucess\u00f3ria presidencial e deixa o comando da Casa nesta quarta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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