O presidente da Argentina, Mauricio Macri, endureceu nesta semana as regras para ingresso e perman\u00eancia de imigrantes no pa\u00eds, bem como estabeleceu um novo mecanismo para acelerar os prazos de expuls\u00e3o de estrangeiros ligados ao narcotr\u00e1fico ou acusa\u00e7\u00f5es relacionadas<\/p>\n
Atrav\u00e9s de um decreto, Macri promoveu diversas modifica\u00e7\u00f5es na lei de migra\u00e7\u00e3o de 2003, entre elas a cria\u00e7\u00e3o de “um procedimento migrat\u00f3rio especial de car\u00e1ter sumar\u00edssimo, aplic\u00e1vel nos casos de estrangeiros que se encontram envolvidos em atos criminosos e que chegaram ao pa\u00eds de forma clandestina, iludindo o controle migrat\u00f3rio”.<\/p>\n
O mecanismo permite expulsar cidad\u00e3os estrangeiros em um prazo de at\u00e9 30 dias uma vez editada a medida, mesmo que este n\u00e3o tenha recebido um julgamento final na Argentina para crimes como “narcotr\u00e1fico, tr\u00e1fico de armas, de \u00f3rg\u00e3os e tecidos humanos, lavagem de dinheiro, investimentos em atividades il\u00edcitas ou delitos que recebem pena de priva\u00e7\u00e3o da liberdade para a legisla\u00e7\u00e3o argentina”, diz o decreto.<\/p>\n
O governo defendeu a medida como uma resposta aos “recentes feitos do crime organizado”, que tem atra\u00eddo rea\u00e7\u00e3o negativa por parte do eleitorado no ano que marca o primeiro teste eleitoral de Macri. Segundo um comunicado, as autoridades que tentam enfrentar a alta do crime ficaram chocadas com um “complexo procedimento recursivo que, em alguns casos, pode chegar a sete anos de tramita\u00e7\u00e3o” para expulsar um estrangeiro.<\/p>\n
Os estrangeiros representam cerca de 4,5% da popula\u00e7\u00e3o da Argentina, de 40 milh\u00f5es. Segundo o decreto, 33% dos detidos em institui\u00e7\u00f5es federais por narcotr\u00e1fico s\u00e3o imigrantes.<\/p>\n
A Argentina sempre foi visto como um pa\u00eds receptivo \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o, e a nova postura do governo atraiu cr\u00edticas.<\/p>\n
“Assim como (Donald) Trump, presidente dos Estados Unidos, Macri est\u00e1 criminalizando a imigra\u00e7\u00e3o por decretos presidenciais que modificam normativas nacionais e compromissos internacionais j\u00e1 assumidos, afirmou Adolfo P\u00e9rez Esquivel, pr\u00eamio Nobel da Paz em 1980 e membro do Seriv\u00e7o de Paz e Justi\u00e7a.<\/p>\n
Para a Anistia Internacional, “reduzir o fen\u00f4meno de imigra\u00e7\u00e3o a um debate sobre seguran\u00e7a nacional, que associa o imigrante ao delinquente, \u00e9 um erro”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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